DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.469, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover,
ex
officio,
EDUARDO FRIGHETTO,
conselheiro
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Berlim para a
Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.450, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545138, da função de chefe da
Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, código FCE 1.13, a contar
de 6 de outubro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.451, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de
2023, resolve:
Comissionar FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Moscou.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.384, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art.
1° Conceder
aposentadoria
voluntária
com proventos
integrais
a
FERNANDO JORGE DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1149822, matrícula SIAPECAD nº
675397, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.452, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUILLERMO ALEXANDER BOTOVCHENCO RIVERA, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577081, para
exercer a função de assistente da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.473, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VITOR AUGUSTO CARVALHO SALGADO DA CRUZ, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079023, para exercer
a função de assistente da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 978, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1789908, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07,
código 24.0173, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 980, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ ARMANDO ERTHAL, matrícula Siape nº 2525176, do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, CCE 1.13, código nº 16.0344, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 981, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o inciso III do art.
23 e art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e o art. 1º da Instrução Normativa
SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, ADRIANA MACEDO MARQUES, matrícula no SIAPE
nº 1553206, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do
Ministério da Saúde, para o exercício das atividades constantes do art. 41 da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
§ 1º Fica designada, como suplente da Encarregada pelo Tratamento de Dados
Pessoais, a servidora MARCELA CAMPOS GOMES FERNANDES, matrícula no SIAPE nº
1553206, nos impedimentos eventuais da titular, sem prejuízo das atribuições que
atualmente exerce.
§ 2º A encarregada poderá solicitar o apoio de qualquer área do Ministério da
Saúde para o desempenho de suas atribuições, consoante o disposto no Regimento Interno
deste Ministério.
§ 3º O Controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
poderão estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições da
encarregada.
Art. 2º A encarregada exercerá suas atribuições com apoio de colegiado
instituído ou a ser instituído no âmbito do Ministério da Saúde para tratar do tema de
privacidade e proteção de dados pessoais.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 705, de 15 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 2, página 72.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor do Grupo de Trabalho instituído por
meio da Portaria nº GM/MS nº 8372 , de 9 de outubro de 2025, que visa analisar as
cobranças realizadas pela Caixa Econômica Federal referentes aos Contratos de Prestação
de Serviços - CPS nº 001/2008 e 68/2014.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores do
Ministério da Saúde e empregados da Caixa Econômica Federal:
I - Caroline Endo Ougo Tavares - membro titular do Fundo Nacional de Saúde
- FNS/SE/MS;
II - Iranildes Maria José - membro substituto do Fundo Nacional de Saúde -
FNS/SE/MS;
III - Arthur de Almeida Medeiros - membro titular da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde - SAES/MS;
IV - Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria - membro substituto da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS;
V - Thiago Faleiro Parente - membro titular da Coordenação-Geral de Gestão,
Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos - CGFISC/SAA/SE/MS;
VI - Jordana Magalhães de Almeida Cascais Meleiro Formiga - membro
substituto da Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos
Administrativos - CGFISC/SAA/SE/MS;
VII - Luis Eduardo Fraga Diniz Guerra - membro titular da Caixa Econômica
Federal - CEF;
VIII - Silvana Aquino Neves - membro substituto da Caixa Econômica Federal -
CEF;
IX - Danilo de Sousa Valim - membro titular da Caixa Econômica Federal - CEF;
e
X - Antonio Junio Pereira de Araujo - membro substituto da Caixa Econômica
Federal - CEF.
Art. 3º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 990, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1685283, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 24.0105, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 991, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada
no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de
2024, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.184/GM/MS, de 28 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de
2024, Seção 2, páginas 77 e 78, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes,
do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
.....
9. Titular: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPIN-SUL) - Claudemir
Moreira Vaz.
....
II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A
COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
....
36. 2º Suplente: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) - Marisa Palacios da
Cunha e Melo de Almeida Rego." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 992, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula no SIAPE nº 1225897,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código 36.0056, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No inciso IV do art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 2,
página 52, onde se lê "b) Suplente: Ana Cladia Simões Cardoso.", leia-se "b) Suplente: Ana
Cláudia Simões Cardoso."