DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.045815/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Igor Bruno Andrade de Freitas, matrícula SIAPE nº
1181131, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Acompanhamento Legislativo (Coale), subordinada à Coordenação-Geral de Relações
Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de
Comunicação, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.281971/2022-00, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Iana Holanda Risuenho, matrícula SIAPE nº 2073648,
para exercer o cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Imprensa -
Coimp da Coordenação-Geral de Relações Internacionais - CGIEV, subordinada à Assessoria
Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, desta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.834, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, observando os termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º/4/2021, e
o constante no processo nº 50621.001212/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Albino Emídio dos Santos Neto, matrícula SIAPE
nº 2063572, Ana Maria Gomes de Andrade, matrícula SIAPE nº 1099185, Christian Matos
de Santana, matrícula SIAPE nº 1697399, Diego Alexandre Rodrigues dos Santos, matrícula
SIAPE nº 2062317, Eldonor Targino Caldas Júnior, matrícula SIAPE nº 2098422, Gustavo
Henrique Santana Dantas, matrícula SIAPE nº 2063097, Iara Simone Dias Santos, matrícula
SIAPE nº 2061077, Igor Siqueira Macedo, matrícula SIAPE nº 2077067, Lucas de Jesus
Parente, matrícula SIAPE nº 1995638, Lucas Mendes Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº
2063112, Lucila Costa Sales, matrícula SIAPE nº 2234079, Mário Eudes Menezes Bitancourt,
matrícula SIAPE nº 2076078, Marconi Tavares de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº
2060944, Patrícia Tavares de Mattos Caldas, matrícula SIAPE nº 2103723, Wedmy Santos
Dória, matrícula SIAPE nº 1934491, Ygor Vitor Camelo de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1547213, Alexandre Monteiro da Cunha, SIAPE nº 1575472, Gustavo Defilippo, matrícula
SIAPE nº 1546833, Herika Hetyane Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1726783, Otávio Nunes
da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2166830, Rodrigo da Silva Nascimento, matrícula SIAPE
nº 1572234, Rone Clei Joaquim de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2060971, Tiago Santos
Oliveira, matrícula SIAPE nº 2062392, Welder Siqueira Cruz Santos, matrícula SIAPE nº
2062665 e Zenóbio Amaro de Santana Júnior, matrícula SIAPE nº 1743807, para as funções
de Presidente ou Membro de Comissão Permanente responsável pela condução dos
Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade de licitantes, considerando as
licitações cujas competências sejam da Superintendência Regional do DNIT no estado de
Sergipe.
Art.
2º
Delegar ao
Chefe
do
Serviço
de
Cadastro e
Licitações
da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Sergipe a indicação de, no mínimo, dois
membros, dentre os acima designados, sob a presidência do primeiro indicado, para a
condução de cada processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade a ser
realizado no âmbito deste Serviço.
Art. 3º Em caso de impedimento do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
da SR/SE (Art. 13, parágrafo 4º c/c Art. 19, parágrafo 1º da Instrução Normativa nº
6/2019), a indicação de, no mínimo dois membros dentre os acima designados, sobre a
presidência do primeiro indicado, para a condução de cada processo Administrativo de
Apuração de Responsabilidade, deverá ser do Superintendente Regional do DNIT no estado
de Sergipe.
Art. 4º Compete à Comissão de Apuração de Responsabilidade:
I - conduzir os processos administrativos para apuração de responsabilidade;
II - garantir o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos;
III - encaminhar relatório final para deliberação da autoridade competente;
IV - propor a aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação
vigente;
V - realizar o devido registro das sanções aplicadas nos sistemas pertinentes.
Parágrafo único. A Comissão poderá requisitar apoio técnico e administrativo
de outras unidades desta Autarquia sempre que necessário para o cumprimento de suas
funções.
Art. 5º A duração da designação de que trata o art. 1º será de um ano.
Parágrafo único. Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir
vários processos administrativos de apuração de responsabilidade simultaneamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 5.872, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada
no DOU de 19/11/2020, observando os termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de
1º/4/2021, e o constante no processo nº 50008.001014/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Augustinho Pinheiro de Lima Junior, matrícula
SIAPE nº 1303552, Jaedson de Souza Ramos, matrícula SIAPE nº 1287538, José Rodolfo
de Morais, matrícula SIAPE nº 2064510, José Raimundo Prata Paes Junior, matrícula
SIAPE nº 1211447, Manoel Advaldo Pedroso dos Santos, matrícula SIAPE nº 1308102,
Manoel Raimundo Guedes de Almeida, matrícula SIAPE nº 2064457, Júlio Campos
Nazaré Borges, matrícula SIAPE nº 3442553, para as funções de Presidente ou Membro
de Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos de
Apuração
de
Responsabilidade
de
licitantes,
considerando
as
licitações
cujas
competências sejam da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá.
Art. 2º Delegar ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Amapá
a indicação de, no mínimo, 2 membros dentre os acima designados, sob a presidência
do primeiro indicado, para a condução de cada processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade a ser realizado no âmbito desta Superintendência.
Art. 3º Em caso de impedimento do Superintendente Regional do DNIT no
estado do Amapá (Art. 13, parágrafo 4º c/c Art. 19, parágrafo 1º da Instrução Normativa
nº 6/2019), a indicação de, no mínimo dois membros dentre os acima designados, sobre a
presidência do primeiro indicado, para a condução de cada processo Administrativo de
Apuração de Responsabilidade, deverá ser do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá.
Art. 4º Compete à Comissão de Apuração de Responsabilidade:
I
-
conduzir
os
processos
administrativos
para
apuração
de
responsabilidade;
II - garantir o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos;
III
-
encaminhar
relatório
final
para
deliberação
da
autoridade
competente;
IV - propor a aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação
vigente;
V
-
realizar
o
devido registro
das
sanções
aplicadas
nos
sistemas
pertinentes.
Parágrafo único. A Comissão poderá requisitar apoio técnico e administrativo
de outras unidades desta Autarquia sempre que necessário para o cumprimento de suas
funções.
Art. 5º A duração da designação de que trata o art. 1º será de um ano.
Parágrafo único. Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir
vários processos administrativos de apuração de responsabilidade simultaneamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º
11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e
tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021,
o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50605.000159/2024-79, resolve:
Nº 5.893 - Art. 1º Dispensar o servidor Gledson Diógenes Santos Castro, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063880, da função de Chefe do
Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.895 - Art. 1º Designar o servidor Gledson Diógenes Santos Castro, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063880, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da
Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5.909, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024, alterada pela
Portaria nº 3.079 de 20 de junho de 2024, bem como o constante no processo nº
50602.001653/2023-08, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 4.702, de 21 de agosto de 2023, publicada na
seção 2 do Diário Oficial da União - DOU, no dia 23 de agosto de 2023, página 60.
Art. 2º Designar como agente de contratação e comissão de contratação, no
âmbito da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ - DNIT/SRE/PA, os
servidores: CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO, matrículas DNIT nº 5065 e SIAPE nº
2063334 e RENAN NETTO LOBATO, matrículas DNIT nº 5508 e SIAPE nº 20827850.
Art. 3º Designar como agente de contratação e comissão de contratação, no
âmbito da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ - DNIT/SRE/PA os
servidores: ANDREY DA COSTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3443426; BENEDITO
LUIS DE FRANÇA, SIAPE nº 1577613; BRENNO RAFHAEL MATOS DA CUNHA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2063080; BRENDA SHAÉLY FERREIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1327575; BRUNO REIS FONSECA, Matrícula SIAPE n.°1502062; CARMEM ROSANE BRASIL
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0848495; CLÉO MARCELO MONTEIRO DE PAIVA,
Matrícula SIAPE nº 2077426; DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ, Matrícula SIAPE nº
1554717; DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2063719; EDSON SILVA
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1063304; EDSON MATOS SOARES, Matrícula SIAPE 848368;
EWERTON BATISTA MACHADO SILVA, Matrícula SIAPE nº 3443648; ÉRIKA MEDEIROS
SALIM, matrícula SIAPE nº 154772; EDILSON SANTOS JUAREZ, matrícula SIAPE n.º
1012251; GABRIEL FELIPE ROCHA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3443578; GABRIEL
LOPES COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº 1223267; GERSON DOS SANTOS FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1180361; GUSTAVO BRITTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3442932; GABRIELLY DA PAZ MATOS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1157540;
HENRIQUE SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 1170789; JOSÉ GONÇALVES SILVA,
matrícula SIAPE nº 848388; JAIRO DE JESUS RABELO, matrícula SIAPE nº 1891987;
LEONEL ANTÔNIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1439368; LAURA
SALIME HAGE DE SOUZA matrícula SIAPE nº 1547570; MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA
DIAS, matrícula SIAPE nº 1891942; MARCUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1054919; MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, matrícula SIAPE nº 2095769; MÁRIO JORGE
DA SILVA
BAIA, matrícula
SIAPE nº
1892050; MAURO
HUMBERTO DE
OLIVEIRA
BRANDÃO SOARES, matrícula SIAPE nº 1761672; MARCOS JOSÉ MOREIRA MATOS,
matrícula SIAPE nº 1170611; MAURÍCIO CORDOVIL DA SILVA, matrícula DNIT nº 1906;
NEWTON JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1892364; PAULO ROBERTO
FONTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1543699; ODIR LOURINHO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1035862; RENATO DA SILVA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1697777;
RICARDO AUGUSTO ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1063611; ROBERTO
RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 15496328 e DNIT n.º 3041-4, WEB
WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 793 e SIAPE nº 1094293; MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES ALMEIDA, matrículas DNIT nº 5057 e SIAPE nº
2063290; MARIA JOSIVÂNIA DA SILVA LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1554718;
NATANAEL LUZ MARTINS E SILVA, matrícula SIAPE nº 3443434; RODRIGO DE JESUS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2065463; SILVANE DE ARAÚJO MAC CULLOCH, matrícula SIAPE
nº 106345; SÉRGIO ELZAMANN BARBOSA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1892225;
YGOR ALMEIDA NETTO, matrícula SIAPE nº 2091034; UBIRAJARA MARQUES LIMA
JUNIOR,
matrícula SIAPE
nº 1892104;
VICENTE
DE PAULA
DE OLIVEIRA
SOUSA,
Matrícula SIAPE n.º 847665.
Art. 4º Para os fins previstos no Art. 7º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agente é o Superintendente
Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
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