DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo
Coutinho Barreto - GABPRR13.
Art. 6º Designar a servidora Viviane Rogéria Rodrigues Penha, matrícula MPF nº
30665, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo
Coutinho Barreto - GABPRR13.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ NOGUEIRA PESSOA, matrícula nº 14102,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, do Gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 2º - Designar a servidora SILVANE ALVES MACIEL, matrícula nº 33681, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00002313/2025,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANILO BOA SORTE SILVA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 25490, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo,
código FC-1, da Procuradoria da República na Bahia no município de Guanambi, em vaga
decorrente da dispensa de ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946, por meio da
Portaria PR/BA nº 273, de 23/09/2025, publicada no DOU-2 de 29/09/2025.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 551, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de
2015, e
considerando
solicitação formulada
por
meio
do expediente
PR-CE-
00059067/2025, resolve:
I - Dispensar a servidora CAMILLE MARTINS MENDONÇA, ocupante do cargo de
ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 27784, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR. RAFAEL
RIBEIRO RAYOL (GABPR18 ID 26638), da Procuradoria da República no Ceará;
II - Designar a servidora ELAINE DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de
ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 21077, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR.
RAFAEL RIBEIRO RAYOL (GABPR18 ID 26638), da Procuradoria da República no Ceará;
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 702, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1. Dispensar ELISANDRO PEREIRA GOMES, matrícula nº 25936-5, Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico
do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão
Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 911, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 06/10/2025, o servidor FERNANDO MARCOS
CAMARGO 
DIAS, 
matrícula 
27485, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Analista 
do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar o servidor ROGER SCHEFFER LEMOS, matrícula 26770,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Função de Chefe, FC-3, do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações
- NUART, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear o servidor ROGER SCHEFFER LEMOS, matrícula 26770,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o
Cargo
em Comissão
de
Coordenador, CC-3,
da
Coordenadoria
de Tecnologia
da
Informação e Comunicação - CTIC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 4º Designar o servidor CRISTIANO DOS SANTOS VIANA, matrícula 11158,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para
exercer a Função de Chefe, FC-3, do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e
Telecomunicações - NUART, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 916, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nivel IV, CC-4, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de
Niterói.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 127, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar a partir do dia 13/10/2025, o servidor BRUNO DE MIRANDA
E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.108, da
função de confiança de Assistente Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República
Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima
Art. 2º Designar a partir do dia 13/10/2025 a servidora ISABELLY DAMASCENO
DE AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.109, para a
função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Dr. Alisson Marugal - (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 141, de 11 de dezembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 12/12/2023, Página 235.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 562, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor JACI FRANCISCO CORREA DE SOUSA, matrícula nº
3820, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Cível, da Procuradoria da
República do Estado de Santa Catarina.
Art. 2° - Designar a servidora ALINE FOLADOR, matrícula nº 16697, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Chefe, CC-2, da Divisão Cível, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 600, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear JULIANA ALVES DA SILVA, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro
de Carvalho da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 604, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, matrícula nº 19887,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no período de 8 a
17 de outubro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca,
por motivo de férias da titular.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 605, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora BARBARA DE ANDRADE ARAKAKI, matrícula nº 14993,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
do cargo de Assessor-Chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Tadeu
Sampaio da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
2. Designar o servidor WILLIAM IVO MOREIRA MARCHI, matrícula nº 26456,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo
Tadeu Sampaio da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 606, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 09/10/2025, a servidora BIANCA DE MACEDO LIMA, matrícula
nº 34103, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
Priscila Pinheiro de Carvalho da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE