DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO HENRIQUE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA MARTINS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY
AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIA ISABELLY PEREIRA DE MENEZES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LINDAIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTA ROMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUARA STEFANY SOARES MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMANDA GENTIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NUBIA DA SILVA MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME
UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA APARECIDA PILON FRANÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO BARBOSA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO LUIZ DE LIMA ROSALVO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VITOR LIPPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANIA MARIA FERREIRA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÉSLEI RIVER LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.363, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no processo nº
00200.018416/2024-94, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.112, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou ANDRE MARIN, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12. Seção 3, de 17 de
janeiro
de 2023,
para
o cargo
efetivo
de
ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade
ADMINISTRAÇÂO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em
vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUZA NETO, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção I, de 10 de
outubro de 2023 (vaga nº 142977).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372308, resolve:
Nº 4.368 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, BRAYAN JOSÉ DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372865, resolve:
Nº 4.370 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, TARSIS DO NASCIMENTO BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio
Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372309, resolve:
Nº 4.372 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANA CLÁUDIA NUNES SALES, matrícula Nº 4.11428, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco
da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372646, resolve:
Nº 4.369 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARIA LAURA ZEMUNER LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372946, resolve:
Nº 4.371 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, BRENDA STEFANIE FERREIRA DE ABREU para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373034, resolve:
Nº 4.373 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula no 367828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José
Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373040, resolve:
Nº 4.374 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, PRISCILA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula Nº 4.10229, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional,
para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373063, resolve:
Nº 4.377 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FATIMA LUCIA PELAES, matrícula Nº 4.19210, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador
Davi Alcolumbre, a partir de 09/10/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373052, resolve:
Nº 4.378 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FLÁVIA DOURADO SILVA BARBOSA, matrícula Nº 4.03833, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372547, resolve:
Nº 4.379 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NOEL SOUZA GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372559, resolve:
Nº 4.380 - exonerar ERIENE RODRIGUES FRANÇA, matrícula no 377512, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OAS/ILB - Instituto
Legislativo Brasileiro,
e nomeá-la
para o
cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente
de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372869, resolve:
Nº 4.381 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTONIO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373069, resolve:
Nº 4.382 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUIS GUILHERME MARTINS LIMA, matrícula no 399593, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da
Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373055, resolve:
Nº 4.383 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IVANILSON EMERSON DA SILVA, matrícula Nº 4.23200, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015.
MARCIO TANCREDI