DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 802, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de
Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da
dispensa de Leonardo Augusto Sousa Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 635, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código
36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual
do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência
de Dados, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora SHEILA REZENDE ABDALA, código 45460, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o
encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária,
Estatística e Ciência de Dados, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 638, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 632, de 7/10/2025, resolve:
Nomear a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE, código 50183, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora A do Gabinete da
Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando
exonerada do cargo em comissão de Assessora B do Gabinete da Presidência, Nível CJ-1.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 602, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2959 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora HELIA DENISE CAVALLEIRO DE MACEDO
NATALIZI, código 42637, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
2 - Designar a servidora RAYANE SILVA MELLO, código 52956, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 605, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2939 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor IGOR SOUZA SANTOS, código 39328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
2 - Designar a servidora HELIA DENISE CAVALLEIRO DE MACEDO NATALIZI,
código 42637, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4573749 e o Memorando 4554261, contidos nos
autos do Processo nº 021016/24-00.092 do Sistema Eletrônico de Informações, e,
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, PATRICIA REMIGIO CORDEIRO, matrícula 9451 para
exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código
STM-FC-02, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.365, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora SOLANGE MARIA SANTIAGO ARAGÃO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02,
de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.366, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor ARNALDO LUIS CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador
Federal Alexandre Vasconcelos.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.367, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ARNALDO LUIS CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal
Alexandre Vasconcelos, em decorrência da exoneração de Solange Maria Santiago Aragão.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.368, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LAURINDO RODRIGUES MOREIRA NETO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal
Alexandre Vasconcelos, em decorrência da exoneração de Arnaldo Luís Carvalho e
Vasconcelos.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato FABRICIO QUARESMA DE SOUSA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Simone
de Luna Gonçalves Castaneda.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 1.371, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
Processo 0032390-40.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da
Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, substituir o Desembargador Federal FLÁVIO
JARDIM na 6ª Turma e 3ª Seção, de 10 a 30/10/2025, por motivo de compensação de
plantão, afastamento para o exterior e férias.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 1.374, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0002706-28.2025.4.01.8014, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA para, sem prejuízo
da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, atuar no mutirão de
audiências de conciliação, instrução e julgamento, em processos de natureza previdenciária
da 3ª Vara JEF da mesma Seccional, durante a XX Semana Nacional de Conciliação, no
período de 3 a 7/11/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 1.375, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0000116-14.2025.4.01.8003, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO para, sem prejuízo da jurisdição
na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, participar da 2ª Fase do Juizado Especial
Federal Itinerante no Arquipélago de Bailique, Municípios de Amapá e Calçoene/AP, no
período de 5 a 8/11/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 780, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0020628-
97.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR o servidor EDUARDO DOMINGUES REZENDE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o
cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Matheus
Rodrigues Silva de Castro.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 783, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº
0005463-44.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO
.24º
.declaração 
de
vacância do cargo
de 
Guilherme
Evaristo Cordeiro
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO