DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Designar, a contar de 30 de setembro de 2025, a Juíza de Direito FRANCIELE
PEREIRA DO NASCIMENTO, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como
Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.
Min. EDSON FACHIN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 346, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições, com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando
o disposto no Processo SEI/CNJ nº 13559/2025, resolve:
N O M EA R
Luciane Gomes, Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do
Ministério Público Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do
Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível CJ-3.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA GPR Nº 350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112/1990 e considerando o
disposto no Processo SEI nº 06746/2024, resolve:
EXONERAR,
a partir de 10 de outubro de 2025, Juliana Digues da Costa, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do cargo em
comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível CJ-3.
Min. EDSON FACHIN
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 239, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 06746/2024, resolve:
D ES I G N A R
Juliana Digues da Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de confiança de
Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG Nº 240, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15952/2025,
resolve:
DECLARAR VAGO,
a contar de 3 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por
CLÁUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA, em virtude da sua posse em outro
cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG Nº 241, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11032/2023, resolve:
DISPENSAR,
a partir de 10/10/2025, LÚCIA FONTES DO AMARAL PEREIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da função
de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 424, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2025, Juliana
Rodrigues Freitas, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de
Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 425, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 430, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e
com fundamento no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2025, Liliam Sayuri Evangelista
Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do
Gabinete da Ministra Estela Aranha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000009578-0,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a Michael Yani Martins Neto, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Agente da
Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 739, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear CATARINE GONÇALVES ACIOLI para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga
decorrente da exoneração de Lilian Lopes de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CLÁUDIA MARIA PEREIRA, matrícula S030966, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ludimila Terra
Pontes Duarte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025, FRANCISCO
HIGO DE SAMPAIO ARAGÃO, matrícula S067908, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em
decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 799, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes
alterações na Coordenadoria de Estudos
Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa
Fontenelle Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para
substituir o Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código
FC-6, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula
S062051, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 801, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, na
vaga decorrente da dispensa de Karla Cristina dos Santos Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA