DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 787, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0020787-
40.2025.4.02.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 24/09/2025, o cargo de
Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora
JULIANA NIEDERAUER CASTRO, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 789, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004312-
43.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA ,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.BRUNA RIBEIRO CARVALHO ALVES
.19º
.declaração 
de
vacância do cargo de
Ícaro 
Olimpio
Leandro
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 790, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004308-
06.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class. .Origem 
da
Vaga
. .1
.LAYSLON MAXCILIANO PEREIRA DA PAZ
.3º
.declaração
de 
vacância
do cargo de
Gilberto
Breder
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 792, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0018146-79.2025.4.02.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26/09/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora GABRIELLE MUNIZ
FERNANDES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03,
de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 7.160, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002977-22.2025.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor DARCY ANTONIO FLORIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da
Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art.
3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional
por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores;
com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º,
da Lei n.º 11.416/2006, e com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei
n.º 11.416/2006, observado o disposto no § 3.º do referido artigo, incluído pela Lei n.º
14.687/2023.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.174, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República,
e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo n.º 0011873-
54.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do
referido artigo, à servidora TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com
a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o
art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998;
com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e
alterações posteriores, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º
11.416/2006, incluído
pela Lei n.º 14.687/2023,
quanto à incorporação
por via
administrativa.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L  
ATO COGER Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante no SEI 0011821-74.2025.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski,
lotada na 3ª Vara-Gabinete Criminal da SSJ/BH, para responder exclusivamente pelos
processos 
relacionados
às 
operações
Flight 
Level,
Poeira 
Vermelha,
Rejeito,
Contrassabotagem e Parcours e pelos processos do juizado especial federal vinculado à sua
unidade, pelo prazo de 120 dias, juntamente com sua assessoria.
DESIGNAR a Juíza Federal Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo para, sem prejuízo
da sua jurisdição na SSJ de Muriaé e com auxílio da sua assessoria, responder pelo acervo substituto
remanescente da 3ª Vara-Gabinete Criminal da SSJ/BH, até o dia 19 de dezembro de 2025.
RICARDO MACHADO RABELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 243 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo SEI n.º 0003529-22.2025.6.03.8000, resolve:
Art.1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade de Programação de Sistemas, Classe
'C', Padrão 13, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, a partir de
09 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 307, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, XXV, do Regimento Interno deste
Tribunal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos n.º 5021579-
91.2015.4.04.7000, da 3.ª Vara Federal de Curitiba, e o contido no PAD n.º 3465/2015,
resolve:
Art. 1.º EFETIVAR, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da
publicação, o servidor MOZAR DE RAMOS, no cargo criado pela Lei n.º 6.082, de 10 de
julho de 1974, vago em razão da aposentadoria de Maria Dulce de Sá, enquadrado na
previsão do art. 1.º, § 1.º, III, da Portaria TSE n.º 236/2025.
Art. 2.º ASSEGURAR ao servidor, desde a respectiva data de exercício no cargo
excedente de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, todos os direitos e
vantagens adquiridos neste cargo.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 475, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do
Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato MARCOS VICTOR TEIXEIRA COLAÇO, classificado
em 1º lugar nas vagas de ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso
Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024,
destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990 e
com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do
certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela LEI Nº 8.868 de 14
de abril de 1994, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em
decorrência de aposentadoria do servidor PAULO JORGE CORREIA FERRO, conforme
Portaria TRE/PI nº 561/2024, publicado no DOU em 02/12/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA PRES Nº 184, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Exonera, a pedido, a servidora Amanda Pessoa de Melo do Cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso
XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do processo SEI n.º
4217/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA PESSOA DE MELO, do cargo
de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 10.842, de
20/02/2004, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 06/06/2025.
Desa. MARIA DE LOURES AZEVÊDO
PORTARIA PRES Nº 185, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por
Aledson de Souza Moura.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso
XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº
06809/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, criado pela Lei nº 10842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor
ALEDSON DE SOUZA MOURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 06/10/2025.
Desa. MARIA DE LOURES AZEVÊDO

                            

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