DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000088
88
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.451, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
N. 
01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU,
EMITIDO 
COM
FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534-
72.2023.4.04.7100, 
ANEXADOS
AO 
PROCESSO
SEI 
N.
0011389-73.2025.6.21.8000,
resolve:
Art. 1º NOMEAR FABIO CUNHA LINK, classificado em 80º lugar na classificação
em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em
decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Denise Maria Defavery de
Azevedo, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.997, edição n. 10 do DOU, de 15 de janeiro
de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.452, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
N. 
01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU,
EMITIDO 
COM
FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534-
72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR HELTON FRANK DE OLIVEIRA, classificado em 82º lugar na
classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste
Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994,
vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Ingrid Haas, publicada na
Portaria TRE-RS P n. 2.074, edição n. 68 do DOU, de 09 de abril de 2024, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.453, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
N. 
01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU,
EMITIDO 
COM
FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534-
72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR JORDANO BERTO GIRONDI, classificado em 83º lugar na
classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste
Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de
2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Ana Luisa
Gessinger, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.106, edição n. 87 do DOU, de 07 de maio
de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.454, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
N. 
01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU,
EMITIDO 
COM
FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534-
72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR ELISANGELA BORCHARDT ROWER, classificada em 86º lugar na
classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste
Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho de 1974,
vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Cosme Coelho de Souza
Neto, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.127, edição n. 104 do DOU, de 03 de junho de
2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P/TRE-SC Nº 130, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011),
e
considerando 
a 
decisão 
proferida 
no 
processo 
SEI 0004790-37.2025.6.24.8000,
resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
ROBERTO
LUZ,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei
11.202, de 29.11.2005, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998, e do art. 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12.11.2019; com proventos calculados conforme art. 40, §§ 3º,
8º e 17, da Constituição Federal de 1988, todos com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41, de 19.12.2003, e dos arts. 1º e 15, ambos da Lei 10.887, de
18.6.2004.
Art. 2º Os proventos da aposentadoria concedidos nos termos desta portaria
serão reajustados pelo mesmo índice aplicável às aposentadorias e pensões do Regime
Geral de Previdência Social - RGPS.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
Des. CARLOS ALBERTO CIVINSKI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031310/2025,
resolve:
PORTARIA SEG Nº 1.677, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033010/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THAYSA CRISTINA SILVA GOULART,
matrícula N. 318.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão de Desempenho e de Provimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.678, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033589/2025,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula N. 321.176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.679, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033607/2025,
resolve:
Art. 1º Designar OSNEY MILHOMEM LOPES, matrícula N. 309.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Art. 1º Designar MARINA DE SOUSA NUNES, matrícula N. 321.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE PONTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.304,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033431/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ÁTILA BEZERRA LOPES DE SENA MARTINS, matrícula N. 315.626,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.686, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033060/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE
NONATO SILVA, matrícula N. 321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 721, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato
GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do
PROAD n. 46459/2025, resolve:
Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Katia Regina Alves, matrícula n. 72.168, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO

                            

Fechar