DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
REMOVER, a pedido, a servidora MILENA OLIVEIRA GUALBERTO, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante permuta
com a servidora daquele Regional, IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES, com efeitos a partir
de 10/10/2025.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 365, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 8298/2025, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES (matrícula
n.º 201.379.820), Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do
Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, mediante permuta com a servidora
MILENA OLIVEIRA GUALBERTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade,
daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 10 dias para trânsito à servidora IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES
(matrícula n.º 201.379.820), Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos
termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 10 de outubro de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso
VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a solicitação do Juiz do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho
de Ji-Paraná, mediante OFÍCIO N. 003/2025-2VT/JIPA (doc. 1 do Proad 6021/2025);
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 160/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc.
3 do Proad 6021/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 6021/2025 em
9/10/2025, doc. 4, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CÉLIO LUCAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-5, do
Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.
Art. 2º NOMEÁ-LO para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de
Gabinete de 1º Grau, CJ-1, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-
P a r a n á / R O.
Art. 3ª DELEGAR competência ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO
para dar posse ao servidor nomeado.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Gestor de Governança e Metas
PORTARIA GP Nº 1.301, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso
VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a solicitação do Juiz do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho
de Ji-Paraná, mediante OFÍCIO N. 003/2025-2VT/JIPA (doc. 1 do Proad 6021/2025);
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 160/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc.
3 do Proad 6021/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 6021/2025 em
9/10/2025, doc. 4, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FILIPE MOREIRA ALVES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau,
FC-5, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Gestor de Governança e Metas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 101 - DLP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
15004/2022, resolve:
Alterar o Ato nº 0089/2019-SLP (publicado no Diário Oficial da União em
28/6/2019, Seção 2, página 97), de concessão de aposentadoria da Excelentíssima Senhora
ANTONIA RITA BONARDO, Juíza Titular de Vara do Trabalho, para fazer constar que os
proventos deverão ser calculados com base no subsídio do referido cargo, com efeitos
financeiros retroativos a 28/6/2019, em cumprimento à r. decisão do E. Órgão Especial
desta Corte, proferida na sessão administrativa realizada em 7/8/2025.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 151, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
que consta do PROAD n.º 6141/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ADRIANA
CASTELLO
BRANCO
PANNONI
MARICATO 
DEFFENTE,
Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 939, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20290/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2025, RUAN HENRIQUE LOUREIRO
MOURA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa, tornando sem efeito a
Portaria CPV n.º 936, de 8/10/2025, publicada no DOU - Seção 02, em 9/10/2025, página 89.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 137, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3482/2025, resolve:
1. Nomear o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo
em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DA ESCOLA JUDICIAL;
2. Exonerar a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DA ESCOLA JUDICIAL;
3. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3483/2025, resolve:
1. Designar o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE SERVIDORES (SCDS) da ESCOLA JUDICIAL (EJUD), passando a ter exercício na referida
unidade, ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-
3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM;
2. Designar a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE da EXMA .
DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, passando a ter exercício na referida
unidade;
3. Dispensar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, da função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES (SCDS) da
ESCOLA JUDICIAL (EJUD);
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 138, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3429/2025, resolve:
Designar a servidora DANIELE PERELLO BARBOZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para substituir DANILO DANTAS TELES, no cargo em comissão de SECRETÁRIO
(CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA, no dia 10/10/2025, em virtude de folga
compensatória do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3527/2025, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 10/2025, que designou a
servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão
de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), nos impedimentos
legais e eventuais do titular;
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 170, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
5541/2025, resolve:
EXONERAR o servidor PAULO ROBERTO BRESCOVIT, cedido pelo Município de
Amambai, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CJ-3, da Vara do
Trabalho de Amambai, com efeitos a contar de 10.10.2025.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
5541/2025, resolve:
NOMEAR o servidor PAULO ROBERTO BRESCOVIT, para ocupar o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CJ-3, na Vara do Trabalho de Amambai, com
efeitos a contar de 10.10.2025.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA