DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975493, Nº Processo: 21000034709202545,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO
DE DESENV. RURAL DE TERRA BRANCA CNPJ nº 22240048000100, Objeto: Aquisição de
equipamentos agrícolas para uso coletivo dos produtores rurais da região da Terra Branca.,
Valor Total: R$ 66.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 66.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000201, Valor: R$ 66.850,00, PTRES: 251493, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445052, Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026, Data de Assinatura: 26/09/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LECIO FRANQUEIRO CPF nº ***.991.626-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 01.841.604/0001-23 - BIO CONTROLE - METODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: a aquisição de materiais para monitoramento e
combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; e SUB-
ROGAR o Contrato nº 141/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D,
em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
45.220,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 01.841.604/0001-23 - BIO CONTROLE - METODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e
combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; e SUB-
ROGAR o Contrato nº 142/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D,
em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026.
Valor Total: R$ 48.720,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 43.388.441/0001-15 - RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento
e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; e
SUB-ROGAR o Contrato nº 147/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
895,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975191, Nº Processo:
21000028379202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIO HUGO CNPJ nº
04207638000159, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
468.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 182.788,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000026, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDUZE BACK VOLLMER CPF nº ***.187.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975283, Nº Processo:
21000034923202500, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº
32165706000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
372.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.499,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000082, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251409, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GALILEU DE FREITAS CPF nº ***.249.827-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975341, Nº Processo:
21000034920202568, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO
RIO PRETO CNPJ nº 32001836000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975417, Nº Processo:
21000034647202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº
88830609000139, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
289.394,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.894,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000122,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILO
ANGELO DIDOMENICO CPF nº ***.131.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975411, Nº Processo:
21000029293202543, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE CNPJ
nº 44498467000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.120,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 320.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000125, Valor: R$ 320.880,00, PTRES: 251464, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO VARASQUIM CPF nº ***.037.038-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975527, Nº Processo:
21000031598202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO CNPJ
nº 07738057000131, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
585.383,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 232.380,95, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 353.002,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000224, Valor: R$ 353.002,38, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA CPF nº ***.176.713-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975966, Nº Processo:
21000028282202546, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO CNPJ
nº 91900365000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
201.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.499,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000188, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251434, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ODONE KLOPPEMBURG CPF nº ***.459.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975424, Nº Processo:
21000034649202561, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO CNPJ nº
90873787000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
411.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 220.333,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000159, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251443, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VASCO ALEXANDRE BRANDT CPF nº ***.018.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975342, Nº Processo:
21000035082202540, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORANGA CNPJ nº
07438187000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
698.300,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 458.947,39, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 239.352,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000231, Valor: R$ 239.352,61, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA CPF nº ***.121.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977175, Nº Processo:
21000048142202594, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL CNPJ
nº 87530978000143, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
450.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.550,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000268, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN CPF nº ***.506.620-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 975522, Nº Processo: 21000034672202555, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUIRICEMA CNPJ nº 18137943000126,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 261.966,67, Valor de
Contrapartida: R$ 70.966,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000274, Valor: R$ 191.000,00,
PTRES: 251517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028,
Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE OSCAR FERRAZ CPF nº ***.276.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975339, Nº Processo: 21000034708202509,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO
PARA O DESENVOLVIMENTO RURALDA REGIAO DE USINA DOS MARTINS CNPJ nº
22226070000103, Objeto: Aquisição de Equipamentos agrícolas em atendimento as
necessidades do Conselho Comunitário para o Desenvolvimento Rural da Região de Usina
dos Martins., Valor Total: R$ 66.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 66.850,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000106, Valor: R$ 66.850,00, PTRES: 251493, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445052, Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026, Data de Assinatura:
26/09/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ABADIO CESAR DIAS CPF nº ***.186.876-**.
Valor Total: R$ 406.888,90, Valor de Contrapartida: R$ 72.638,90, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251409, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028, Data de Assinatura:
09/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS PACHECO FURTADO CPF nº ***.631.537-**.