DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0119-2, entre Embrapa Agroenergia e Lucas André Xavier da Silva. Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ Nº 10200.16/0065-2. Vigência: 09/10/2025 a
31/03/2028. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Lucas André Xavier da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0121-8, entre Embrapa Agroenergia e Nícolas Sá Rodrigues Maia. Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ Nº 10200.16/0065-2. Vigência: 09/10/2025 a
31/08/2026. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Nícolas Sá Rodrigues Maia, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ANA CLARA
MACHADO LACERDA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Clara Machado
Lacerda. Objeto: resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE, vinculado ao instrumento firmado em 14/07/2025 entre o Bolsista e o
CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/ Chamada: PIBIC Nº 05/2024 -
2024/2027. Data de assinatura: 11/09/2025.
Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ana Clara Machado Lacerda, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ANDRÉ FRANCISCO DA COSTA
SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e André Francisco da Costa Souza. Objeto:
resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado ao
instrumento firmado em 14/07/2025 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800161/2024-6 Edital/ Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Data de assinatura: 11/09/2025.
Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André Francisco da Costa Souza, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIELA
PINTO ESTRADA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriela Pinto Estrada.
Objeto: resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE,
vinculado ao instrumento firmado em 14/07/2025 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao
Processo n° 800161/2024-6 Edital/ Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Data de
assinatura: 11/09/2025. Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Gabriela Pinto Estrada, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ISABELE
SILVA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Isabele Silva de Oliveira.
Objeto: resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE,
vinculado ao instrumento firmado em 14/07/2025 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao
Processo n° 800161/2024-6 Edital/ Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Data de
assinatura: 15/09/2025. Vigência: 15/09/2025 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Isabele Silva de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA MIRELLA
FERRAZ DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Mirella Ferraz de
Oliveira. Objeto: resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE, vinculado ao instrumento firmado em 14/07/2025 entre o Bolsista e o
CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/ Chamada: PIBIC Nº 05/2024 -
2024/2027. Data de assinatura: 11/09/2025.
Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Mirella Ferraz de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA PEDRO
FERNANDES DE FREITAS COELHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Pedro
Fernandes de
Freitas Coelho.
Objeto: resolvem celebrar
o presente
TERMO DE
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado ao instrumento firmado em 14/07/2025
entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/ Chamada:
PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Data de assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a
31/08/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto
de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Pedro Fernandes de Freitas
Coelho, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VIVIAN
VITORINO BATISTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vivian Vitorino Batista.
Objeto: resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE,
vinculado ao instrumento firmado em 14/07/2025 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao
Processo n° 800161/2024-6 Edital/ Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Data de
assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Vivian Vitorino Batista, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
FIRMADO EM 20/09/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA THUANE TOMÉ ALVES. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Thuane Tomé Alves. Objeto: As partes, a partir da última
assinatura neste instrumento jurídico, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 20/09//2024. Data de assinatura: 08/08/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thuane Tomé Alves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Registrado no
SAIC/AJU sob o nº 22100.22/0038-7 e na Plataforma Transferegov.br sob o nº 936306.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor
global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação
financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Global Estimado: R$ 112.824,00.
Vigência: não alterado. Data da assinatura: 10/10/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Rodrigo Gava,
Presidente da Fundação Arthur Bernardes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Geral. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, representada pelo ITAL.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições básicas de
cooperação entre as partes. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 22/09/2025 a
22/09/2030. Data da assinatura: 22/09/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Presidente da Embrapa, Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Eloisa Elena Corrêa Garcia, Diretora Geral do ITAL, Gisele
Anne Camargo, Vice-Diretora Geral do ITAL.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Cinara Wanderléa Felix Bezerra; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC
20100.24/0135-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de
09/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe
Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Cinara Wanderléa Felix Bezerra bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista PIBIC,
Hellen Bezerra Ribeiro; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0085-9 por eles
celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 09/10/2025; Data da
Assinatura: 09/10/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e
Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa
Algodão e Hellen Bezerra Ribeiro bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI
21157.001397/2025-18, vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016. Partes:
Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da
data de sua assinatura, 09/10/2025, até 31/08/2026. Signatários: Jô de Farias Lima e Ana
Elisa Alvim Dias Montagner, Embrapa e Aline Cordeiro da Silva Pacheco, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.000939/2025-27,
celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, bem
como ao instrumento firmado em 20/09/2025 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 142498/2025-4, que se refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado
"Desenvolvimento de cultivares de Euterpe oleracea e Euterpe precatoria para a Amazônia
(Melhoraçaí - Fase III)". Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura, 09/10/2025, até 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Jo de Farias Lima e Ana Elisa Alvim
Dias Montagner, Embrapa Amapá e Tatiana Pereira dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 21159.002358/2025-18; Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos laboratoriais da Embrapa
Amazônia Oriental, incluindo diagnóstico, ajustes na estrutura, calibração e reparos,
garantindo seu perfeito funcionamento e performance, em conformidade com os
protocolos de conservação e as normas regulamentadoras e legais vigentes, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência Doc Sei. (12521495). Partes: Embrapa
Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e AFONSO AUGUSTO RIBEIRO
GONCALVES
JUNIOR
(
Phenix
Manutenção
Hospitalar
e
Industrial
)
-
CNPJ:
35.293.583/0001-70;(CONTRATADA). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor
Global: R$ 4.550,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, II; Ato de Autorização da
Dispensa:09/102025, Maria
Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe
Adjunto de
Administração; Ratificação da Dispensa: 11/09/2025, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe
Geral. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa Chefa Adjunta de Administração.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
em 16.10.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0118-2 tendo por
objetivo: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica,
registrado no SAIC sob o nº 20200.20/0118-2 por 12 (doze) meses, com início em
16/10/2025 e término em 15/10/2026, bem como a alteração do valor de que trata
a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (Valor do Acordo), a partir da inclusão de novo Plano
Anual de Trabalho, devidamente readequado, como Anexo I do Aditivo. Termo Aditivo
registrado sob o n. 20200.20/0118-2 - 05 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ
00.348.003/0014-35 e
a LALLEMAND
SOLUÇÕES
AGROBIOLÓGICAS LTDA.
-
LALLEMAND - CNPJ 07.983.734/0001-87. Valor Global: R$ 336.164,23. Data de
assinatura: 10/10/2025. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo
Guimarães, Chefe Geral, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo
Cooperante: Herbert Danner, Diretor de Produção da Lallemand.