DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
Embrapa Clima
Temperado,
torna
público, a
Ata
de
Registro de
Preços
nº
12629387/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90020/2025. Processo nº 21169001729/2025-17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 05.328.963/0001-32, lotes de 1 a 14, itens 29 e 30 - Valor total da ATA. R$
1.450.398.31 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta mil trezentos e noventa e oito reais
trinta e um centavos). Vigência: 10.10.2025 a 08.11.2025. Data da Assinatura: 02.10.2025.
Leandro Luís Garcia Aquino Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Nava de CPF ***682.509-
** e Jorge Atílio Benati de CPF ***575.320-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Adubação
mineral e orgânica no crescimento de oliveiras", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo
Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
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EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Fernando Luís
Dlugosz; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em
08/12/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0209-1; Vigência aditivo: 01/12/2025 a
30/06/2028. Data da Assinatura: 09/10/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Osmir José Lavoranti pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Fernando Luís
Dlugosz, bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0091-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Pyxys
Inteligencia Digital LTDA (Pyxys)- CNPJ 28.022.886/0001-93; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API ClimAPI). Valor:
R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 10/10/2025; Vigência: de
10/10/2025 a 10/10/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Thaís Basso
Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e André Bruzzone, pela Pyxys.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21184.001445/2025-32; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição e
instalação de equipamentos de áudio e vídeo novos e de primeiro uso, para a estruturação
e modernização de um mini estúdio audiovisual, especificado(s) no(s) item(ns) 1 a 7 Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90006/2025 - UASG 135027; Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP 90008/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21,
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 1
a 6 (Lote 1) - MOON SEA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 03.763.569/0001-05; Valor Total da
Ata: R$203.350,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa; e Sr. MARCOS ROBERTO BERNARDES pela MOON SEA COMERCIAL; Data da
Assinatura: 10/10/2025; Vigência: 10/10/2025 até 10/1/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EMBRAPA Nº 90008/2025 - UASG 135027
Processo Nº: 21184.001371/2025-34; Objeto:
Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de baterias e componentes, para o sistema de energia ininterrupta da
Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 06;. Disponibilidade do Edital: 13/10/2025 das 08h00 as 12h00 e
de 13h00 as 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp,
Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90007/2025. Processo SEI Número
21191.000270/2025-57. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de comunicação de dados para IP
permanente, dedicado e exclusivo entre a unidade da Embrapa Pantanal e a rede mundial
de computadores (internet), para instalação e manutenção de 1 (uma) linha de alta
velocidade, dedicado e exclusivo, de no mínimo 200 Mbps, com disponibilização de no
mínimo 32 (trinta e dois) IPs válidos e contíguos para Internet tipo IPV4, com abordagem
via fibra óptica com meio físico redundante, conforme as especificações e condições
constantes
no
Termo
de
Referência.
Tendo
como
vencedor
o
fornecedor:
Telecomunicações Brasília Ltda, CNPJ 18.843.645/0001-51, no valor Global R$ 39.200,00.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90007/2025. Processo SEI Número 21191.000270/2025-57. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de comunicação de dados para IP permanente, dedicado e
exclusivo entre a unidade da Embrapa Pantanal e a rede mundial de computadores (internet), para
instalação e manutenção de 1 (uma) linha de alta velocidade, dedicado e exclusivo, de no mínimo
200 Mbps, com disponibilização de no mínimo 32 (trinta e dois) IPs válidos e contíguos para Internet
tipo IPV4, com abordagem via fibra óptica com meio físico redundante, conforme as especificações
e condições constantes no Termo de Referência. Tendo como vencedor o fornecedor:
Telecomunicações Brasília Ltda, CNPJ 18.843.645/0001-51, no valor Global R$ 39.144,00.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90041/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de RAÇÕES
para animais. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002174/2025-83.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
Em Exercício
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nº 04/2025 - UASG 135030; Processo SEI Nº
21202.001099/2025-27, Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais para equipamento
marca Thermo Fisher; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC;
Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2025 por Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 10/10/2025 por Everton
Luiz Krabbe, Chefe Geral. Valor Global: R$ 35.423,47 (trinta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e três reais e quarenta e sete centavos), Contratada: Biogen Biotecnologia e Química
Ltda, CNPJ 05.009.232/0001-24.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Serviço nº 12648865 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA- CNPJ: 05.328.963/0001-32; Valor Global: R$ 15.084,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Nº Processo: 21173.000976/2025-37. Pregão Eletrônico 90004/2025. Objeto:
Contratação de empresa para confecção e instalação de bancadas, armários laboratoriais e
cabine sensorial, planejados para ambientes administrativos (mesa reunião auditório e
estante), copas, cozinha show e experiência sensorial para atender a nova sede da
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes no Edital e seus anexos. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Rua
Cincinato Pinto
348,
Centro
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo: 21173.000858/2025-29. PE 90007/2025. Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento de materiais de campo e apoio a projetos de pesquisa, visando atender
necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios (CNAT), conforme especificações
constantes no Edital e Anexos. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Cincinato
Pinto
348,
Centro
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto AQUISICAO DE BATERIAS ALCALINAS PARA AS LOCOMOTIVAS DA STU/MAC,
ocorrera no dia 21/10/2025 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 8 de outubro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 47, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 14/10/2025 até 23/10/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desclassificado: 56º
MATHEUS RUBEM ALVES DE OLIVEIRA - próximo candidato substituto convocado: 61º
FERNANDO FERREIRA SALDANHA. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança
Metroviária: candidato desistente: 59º LUCIANA CAROLINA SOUZA DA SILVEIRA próximo
candidato substituto convocado: 62º AMANDA SOKOLOV SOUZA FRAGA.
NAZUR TELLES GARCIA
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