DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.057574/2024-61.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de uniformes e de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de
fiscalização da anatel durante as atividades de campo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 49.943,70. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.057574/2024-61.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 00.612.163/0001-25 - BOOTMINAS CALCADOS LTDA. Objeto: Aquisição de
uniformes e de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização
da anatel durante as atividades de campo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 32.176,90. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2025
PROCESSO: 53587.000013/2025-68. Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de
Doação nº 14/2025; Data de Assinatura: 06/08/2025; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA
ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário:
INSTITUTO DESCARTE CORRETO, CNPJ: 06.866.221/0001-23; Objeto: Doação de bens
móveis inservíveis; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, assim como o inciso I e III do art. 3º, combinado com o inciso I do art. 14 do Decreto
Federal nº 9.373/2018; Endereço para consulta: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-
de-conteudo/processo-eletronico.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2025
PROCESSO: 53587.000013/2025-68. Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de
Doação nº 15/2025; Data de Assinatura: 14/08/2025; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA
ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI, CNPJ: 00.394.544/0033-62; Objeto:
Doação de bens móveis inservíveis; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, assim como os incisos I e III do art. 3º, combinados com o inciso
I, 
do
art. 
8º 
do
Decreto 
Federal
nº 
9.373/2018; 
Endereço
para 
consulta:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2025 CS
Aquisição de papel offset laser 75 g/m² (papel A4), por meio do sistema de
registro de preços - ID 1077511. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/10/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2025 CS
Aquisição de malote nacional azul - grande, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1079424. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/10/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025 CS
Aquisição de etiqueta para endereçamento - WMS, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1078998. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/10/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912675116/2024; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Credenciada: HSC COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA - PONTO DE COLETA JARDIM SUL SP, CNPJ n.º 27.967.154/0001-03; Objeto:
Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Pessoa Jurídica: MARIS PAPELARIA E BAZAR LTDA; CNPJ nº 05.305.490/0001-58;
CONTRATO: 9912602274. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto
de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA RESCISÃO", transcrito
abaixo. 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio
formal, com antecedência mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do
cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações
cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 02/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas
pelos Correios no Edital e seus anexos. UF:AC; Municípios: Rio Branco, Cruzeiro do Sul e
Sena Madureira. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.
Início
do
acolhimento
dos cadastramentos:
18/06/2025.
Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.acr@correios.com.br ou telefone(68); 3303-8933, no horário de 8h às17h.
ELIEL DA COSTA MENDES
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação para
Ponto de Coleta SE/ACR
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976120, Nº Processo: 01400017569202521,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA
JUVENTUDE CNPJ nº 17025971000199, Objeto: Realização de 20 apresentações artísticas,
denominadas "Intervalos Culturais", nas escolas públicas do Distrito Federal, com batalhas
de rima de demonstração, apresentações artísticas musicais e palestra com temas ligados
à juventude., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2026, Data de Assinatura:
09/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA CPF nº ***.282.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976085, Nº Processo: 01400018754202532,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULT U R A
CNPJ nº 07094120000144, Objeto: Realizar festejos de Carnaval, incluindo Cortejo de
Escola de Samba e Rodas de Conversa, na periferia da cidade de São Paulo-SP, Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/10/2025 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JULIO
CESAR DE CASTRO E SILVA CPF nº ***.948.028-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978313, Nº Processo: 01400015709202526,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MUNDO N OV O
CNPJ nº 13357823000110, Objeto: Vozes da Vila - Formação artístico-política-pedagógica
para jovens da Zona Oeste de São Paulo com abertura pública de artes., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000014,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/10/2025 a 09/10/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: GESSICA DAIANE ARJONA CPF
nº ***.612.509-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977779, Nº Processo: 01400018940202571,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULT U R A
CNPJ nº 07094120000144, Objeto: Realizar curso online de formação em produção cultural,
gestão e políticas públicas da cultura voltado a trabalhadores da cultura do estado de São
Paulo, com ação presencial de encerramento na cidade de São Paulo., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000001,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
08/10/2025 a 08/10/2026, Data de Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E
SILVA CPF nº ***.948.028-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978238, Nº Processo: 01400019076202525,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE RED ES
SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realizar ações
culturais e formativas, incluindo oficinas de música e instrumentos, ações literárias e de
comunicação com mulheres, além de mostras culturais de música urbana e gospel., Valor
Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000355, Valor: R$ 145.000,00, PTRES: 257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000354, Valor: R$ 805.000,00, PTRES: 257801, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data de Assinatura:
10/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
977747, Nº
Processo: 01400017712202584,
Concedente:
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ABAETETUBA 
CNPJ 
nº
05105127000199, Objeto: Realizar curso, oficina, seminário de na cidade de Abaetetuba,
voltado para a promoção da Cultura Popular Riberinha com apresentações artísticas e
atividades culturais
integradas, no território da
Ilha Maúba, no
município de
Abaetetuba/PA., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257431, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data de Assinatura:
10/10/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-
**, Convenente: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO CPF nº ***.852.252-**.