DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978956, Nº Processo: 01400018293202506, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CASA DE AUTORES CNPJ nº
11703490000109, Objeto: Realizar 12 sessões do Chá Literário com apresentação do
espetáculo Cirandas e Histórias na Terra das Memórias., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: IRIS ODETE BORGES CPF nº ***.627.331-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978136, Nº Processo: 01400017853202505,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE
USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS CNPJ nº 36942173000176, Objeto:
Realizar programação cultural por meio da apresentação do espetáculo teatral Vivacidade
em Revista em bibliotecas públicas e comunitárias majoritariamente localizadas na
Zona Leste da cidade de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
257914, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026,
Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARCIO LUIZ HENRIQUES CPF nº ***.440.478-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416001687202548.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa prestadora de serviços de brigada de incêndio, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e materiais,
com manutenção de mangueiras e extintores, para execução das atividades de prevenção
e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e
primeiros socorros, nas instalações do prédio do escritório central da agência nacional do
cinema - ancine.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
734.293,65. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01416.001372/2022-58.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: RIO SHOP SERVICOS LTDA CNPJ
73.833.360/0001-48. Objeto: Registro da variação do valor do Contrato nº 16/2022, em
decorrência da repactuação do objeto pactuado, com amparo na Cláusula Sexta do
Contrato e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025/2026) da categoria.
Vigência: 05/01/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.259,65.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976733, Nº Processo: 01415001682202525,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: MUSEU DO SAMBA CNPJ nº
04248634000119, Objeto: Tratamento técnico do acervo de fantasias e bibliográfico do
Museu do Samba; promoção de educação patrimonial tendo como público-alvo estudantes
de escolas públicas; promoção de treinamento de gestão de acervos de patrimônios
imateriais e coleta de depoimentos., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257917, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000153, Valor:
R$ 600.000,00, PTRES: 257917, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: DJALMA
LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR CPF nº ***.854.204-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977269, Nº Processo: 01415001644202572,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ nº 03360608000115, Objeto: Catalogar 500 obras
incorporadas à coleção nos últimos 5 anos;
Higienizar e conservar 2400 obras da coleção do Museu do Pontal;, Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000152,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257919, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/10/2025 a 09/10/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: LUCAS
MASCELANI VAN DE BEUQUE CPF nº ***.039.087-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
962968. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora: 
343007. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CACHOEIRA, 
CNPJ 
nº
13828397000156. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Data
de Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº
***.279.643-**, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº ***.208.975-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
963161. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156.
PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2024.
Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente:
ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº ***.208.975-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo: 01504.900108/2017-42. TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA - TAC.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIA: PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ n° 03.701.047/001-70. OBJETO:
Realização e custeio das medidas compensatórias, relativas à execução de sinalização de 3
sítios arqueológicos no município de Laranjeiras, 1 no município de Nossa Senhora do
Socorro, e 01 no município de Poço Redondo, Estado de Sergipe. Prazo para cumprimento:
150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de assinatura. Assinam: LUIZ EDUARDO ALVES
DE OLIVA, Superintendente do IPHAN em Sergipe, e VERONALDO SOUZA DE OLIVEIRA,
representante legal. Data da assinatura: 04/09/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01423.000091/2022-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços
para 03 (três) postos de apoio administrativo, conforme planilha de custos e formação de
preços (sei 6557188).. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 133.885,80. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 01423.000055/2024-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 45.715.415/0001-80
- H L HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para
01 (um) posto de motorista, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei 6607627).. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.420,88. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000136/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de apoio administrativo - 03 postos, para atender as necessidades
do IPHAN/ACRE, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rio Grande do Sul,nº. 182, Bairro Dom Giocondo - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em conformidade com termo
de referência e anexos..
GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 10/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000045/2025. Objeto: Contratação de empresa para
retomada da execução da obra de embutimento e canalização da rede elétrica do Casário
do Porto de Corumbá/MS e demais serviços relacionados, os termos do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h59. 
Endereço: 
Rua 
General 
Melo, 
23, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343034-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGRICIO ARAUJO LIMA
Analista
(SIASGnet - 09/10/2025) 343034-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
936652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104.
Solicitação prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 936652/2022. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 31/03/2026. Data de
Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: GRUPO NOS DO MORRO, CNPJ nº 30120620000125. Solicitação de
prorrogação da vigência até a data de 31/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2024.
Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**,
Convenente: MARCELO SANTOS DE MELO, CPF nº ***.026.447-**.