DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67291007819202515. , publicada no D.O.U de 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão: Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento de Água E Materiais para
Limpeza de Piscinas Novo Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA VISTA - RREntrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2025) 120637-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006426202403. Objeto: Pregão Trad 90060/2025 - Serviço
Especializado em Dosimetria de Radiação Pessoal, para os Militares do Grupo de Saúde
(GSAU) e da Base Aérea de Boa Vista (BABV) . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90060-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/CABW/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: CAE Civil Aviation Training Solutions, Inc.
N. PROCESSO: 67102.230670/2023-86 N. DO CONTRATO: 023/CABW/2023 ORIGEM: Pregão
Presencial nº 230670/CABW/2023 OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de locação
de 280 horas "DRY" de treinamento em equipamento de simulador de voo da aeronave
VC-2 (EMB 190/195), por mais 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$
126.700,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
08/10/2025 VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 05/01/2027.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026430/2024-58.
Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 46.384.111/0001-40 - SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO. Objeto: Cessão
não onerosa de uso de bem imóvel, de área localizada nas vilas residenciais da Academia
da Força Aérea, destinada a prover educação em Ensino Fundamental e Médio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2025 a
21/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710000044202480. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada a fim de realizar a prestação de serviços para aquisição da
primeira habilitação para novos motoristas e a mudança de categoria de CNH,para os
motorista do centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2025) 120013-00001-2025NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2025-10-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Leia-se: 27/11/2025 a 26/11/2026
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/BAFZ/2025
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas
SRP nº 053 a 059 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90010/BAFZ/2025, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA O PRÉDIO DO ALOJAMENTO DO
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA) NO CAMPUS FORTALEZA, visando atender
às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresa: CNPJ: 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMERCIO COLC H O ES
ORTHOVIDA LTDA - item nº 2, no valor de R$ 26.391,20 (vinte e seis mil trezentos e noventa
e um Reais e vinte centavos); CNPJ: 13.729.630/0001-43 - R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS
LTDA - itens nº 5 e 8, no valor de R$ 68.466,20 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta
e seis Reais e vinte centavos); CNPJ: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA -
item nº 7, no valor de R$ 1.629,98 (um mil seiscentos e vinte e nove Reais e noventa e oito
centavos); CNPJ: 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - item nº 3, no valor
de R$ 1.363,12 (um mil trezentos e sessenta e três Reais e doze centavos); CNPJ:
58.623.476/0001-69 - 58.623.476 ZELIA OLIVEIRA DE CASTRO - item nº 6, no valor de R$
1.321,32 (um mil trezentos e vinte e um Reais e trinta e dois centavos); CNPJ:
59.118.704/0001-06 - 59.118.704 GLERISTON SOUSA DIAS - item nº 1, no valor de R$ 704,00
(setecentos e quatro Reais); CNPJ: 59.582.423/0001-00 - 59.582.423 FLAVIA RIBEIRO LIMA -
item nº 4, no valor de R$ 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta Reais), pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 -
Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/
sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP
.AIR CHINA CARGO CO. LTD
.Sem CNPJ
.R$ 24.573,07
. .S/NUP
.ALMEIDA LOCACAO DE GUINDASTES LTDA
.49.193.222/0001-67
.R$ 640,42
. .S/NUP
.COMPANHIA MATE LARANJEIRA
.03.719.820/0001-26
.R$ 457,45
. .S/NUP
.ESPOLIO DE FRANCISCO DOUGLAS SOARES ALVES
.XXX.XXX.172-57
.R$ 64,96
. .S/NUP
.GPF VOLARE AVIOES SPE LTDA
.41.174.037/0001-13
.R$ 8.177,64
. .S/NUP
.LA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
.60.408.262/0001-11
.R$ 2.767,82
. .S/NUP
.LEIDE JANE DE SOUZA CASTRO
.XXX.XXX.422-42
.R$ 163,60
. .S/NUP
.LINAL EMPREENDIMENTOS LTDA
.04.280.982/0001-73
.R$ 292,64
. .S/NUP
.MAB KARGO SDN BHD - MASKARGO
.Sem CNPJ
.R$ 77.902,84
. .S/NUP
.MENNET AVIATION LTDA
.50.607.476/0001-63
.R$ 4.997,36
. .S/NUP
.NORSE ATLANTIC AIRWAYS
.Sem CNPJ
.R$ 20.500,10
. .S/NUP
.PEDRO HENRIQUE SILVA MORANDI
.XXX.XXX.849-29
.R$ 255,04
. .S/NUP
.PHISON AVIATION LTDA
.57.784.719/0001-88
.R$ 1.241,04
. .S/NUP
.REPUBLIC AIRLINES
.Sem CNPJ
.R$ 85.609,65
. .S/NUP
.RICARDO JUNIOR MARCON
.XXX.XXX.569-47
.R$ 136,13
. .S/NUP
.ROYAL JORDANIAN
.Sem CNPJ
.R$ 64.759,70
. .S/NUP
.SYDNEI LUIZ DE BARCELOS
.XXX.XXX.406-52
.R$ 248,00
. .S/NUP
.TRANSCARGA INTENACIONAL AIRWAYS
.Sem CNPJ
.R$ 197.656,29
. .S/NUP
.VALE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
.17.090.246/0001-02
.R$ 352,17
. .S/NUP
.WALTER ZANOTTO LOPES BARBOSA
.XXX.XXX.519-03
.R$ 392,12
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91063/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000472202508. Objeto: O objeto da presente licitação é
a Contratação de serviços Gráficos e Institucionais para atender as necessidades da
Base Aérea De Florianópolis (BAFL).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera -
(cx Postal 289), - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-
91063-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 196/2024.
Nº Processo: 67106.002612/2024-13.
Pregão. Nº 127/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 196/cae-sdab/2024, por 304 (trezentos e
quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/08/2026, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/10/2025 a 10/08/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 241/2021.
Nº Processo: 67106.001940/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-
DUMONT (OASD). Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 241/cae-oasd/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 50.960,64. Data de
Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
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