DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300011
11
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000648/2025-11.
Pregão Nº
90017/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 57.133.585/0001-35 - 57.133.585 ANDREONNY DA COSTA MARQUES. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionados para serem instalados nas unidades técnicas
do centro de coordenação geral - ccg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 62.950,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.0010472023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação Geral -
CCG- Censipam. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Estimado da Aquisição
R$ 133.187,64.
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Diretora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 10/10/2025) 110511-00001-2024NE008001
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000002245202517. Objeto: Registro de preços para aquisição de
suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala
912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90023-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pca nº
11/2025.
GUSTAVO PESTANA GARCEZ
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 10/10/2025) 120001-00001-2025NE040001
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000232/2025-24.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.705.611/0001-02 - A A RUPP E CIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de
engenharia de manutenção predial para conservação e reparação das edificações da Base Aérea
de Campo Grande e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total:
R$ 737.994,34. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000232/2025-24.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de engenharia de manutenção predial para conservação e
reparação das edificações da Base Aérea de Campo Grande e próprios nacionais
residenciais da Guarnição de Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$
441.486,61. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006025/2025-44.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 53.693.738/0001-48 - ANA PAULA BEZERRA DE MELO CARVALHO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a permissão de uso a título oneroso, de bens imóveis de
domínio da união para EXPOAER 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, à Lei n° 9.636/1998, ao Decreto n° 3.725/2001, à ICA 87-7 e demais legislação
aplicável. Vigência: 09/10/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 3.125,14. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006473/2025-48.
Dispensa Nº 36/2026. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Resolução do Grupo Gestor
do Programa de Aquisição de Alimentos Nº 21, de 2025. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 57.210,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006475/2025-37.
Dispensa Nº 32/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentos
da agricultura familiar. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da
Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Nº 21, de 2025.
Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 397.415,20. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006474/2025-92.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R
- UNICENTRAL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentos da
agricultura familiar.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da
Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Nº 21, de 2025: 1.
Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 337.129,00. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005595/2025-17.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 11.685.659/0001-45 - CLINICA JOCIMARA FERNANDES S/S LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$
151.472,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004207/2025-81.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.514.552/0001-06 - CENTRO DE IMAGEM SANTA MARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da nstrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total: R$ 173.806,10. Data de
Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003912/2025-61.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.066.309/0010-63 - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2030. Valor Total: R$ 629.614,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67273.000168/2021-19.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 12 meses.. Vigência:
17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.803,20. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 120641
Nº 
Processo: 
67293005940202584. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de capacitação profissional. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90047-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 10/10/2025) 120641-00001-2025NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67291.002478/2023-11.
Pregão. 
Nº 
13/2023. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
21.926.106/0001-90 - ANA PAULA ALBUQUERQUE ALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2025 até 24/10/2026.
acréscimo de 4,81% (quatro vírgula oitenta e
um por cento), referente ao índice ipca e correção monetária, de acordo com o previsto no
item 7.2 do contrato originário, correspondendo ao aumento de r$ 5.112,61. Vigência:
24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.264,76. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).