DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para utilização do Adobe Creative Cloud. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 13/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Cua Sete de
Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2025 às
12h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIDEC - 10/10/2025) 070021-00001-2025NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70021
Nº Processo:
00107098820256218. Objeto:
Prestação de
serviços de
fornecimento e instalação de grades metálicas no edifício da Rua Duque de Caxias, em
Porto Alegre -RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 10/10/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000345435. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
placas de sinalização em acrílico contendo inscrição tátil em relevo e em Braille.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega,
41,
6º
Andar
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2025.0.000020435-8. OBJETO: Aquisição de 15 mesas dobráveis. CON T R AT A DA :
GENIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDA. CNPJ: 26.921.034/0001-02.
FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.632,75. AUTORIZAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 2023.0.000027737-9.
TERMO DE DEVOLUÇÃO DE
IMÓVEL. OBJETO:
Devolução e entrega das chaves do imóvel administrado pelo Comando do Exército,
situado à rua Dr. Garnier nº 390 — Triagem, Rio de Janeiro/RJ, denominado Depósito X,
Classe II, em razão de sua desocupação, com a retirada das urnas eletrônicas alocadas no
referido imóvel. PERMITENTE: Comando do Exército, por intermédio do 1º Depósito de
Suprimento. PERMISSIONÁRIO: A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro - TRE-RJ. ASSINATURA: pelo 1º Depósito de Suprimento, Sr. Tenente
Coronel Dirceu Gomes de Oliveira e pelo TRE-RJ, Diretora-Geral, Dra. Eline Iris Rabello
Garcia da Silva. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Eline Iris Rabello Garcia da Silva
Diretora-geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0001426-14.2025. Objeto: Formação de registro de preços,
pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de tapetes/capachos personalizados,
nos termos e condições estebelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente
Dutra,
1889,
Baixa
União,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 066/2024/RP pelo Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), órgão gerenciador, devido ao descumprimento
contratual da empresa Quality Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda.,
comunicamos consequente o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 20/2025 deste
Tribunal Regional Eleitoral SP lavrada com a referida empresa, porquanto os efeitos da
decisão do órgão gerenciador estendem-se aos órgãos partícipes.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE DESFAZIMENTO
A Comissão Permanente de Desfazimento de Bens do Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe, designada pela Portaria 890/2024, de 14/10/2024, torna pública a instauração de
Procedimento para Desfazimento de Bens (processo SEI 0006301-43.2025.6.25.8000). Os bens
estarão à disposição para exame das entidades e órgãos interessados em recebê-los em
doação, nos locais onde se encontram, discriminados no endereço eletrônico https://www.tre-
se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/gestao-patrimonial.
Poderão manifestar interesse nos bens as entidades e órgãos da Administração
Pública direta, autárquica e fundacional Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal;
empresas públicas ou sociedades de economia mista federais, estaduais, do Distrito Federal
e municipais; instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelos Governos
Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal; e organizações da sociedade civil de
interesse público. A manifestação de interesse poderá ser encaminhada por meio de Ofício
à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, preferencialmente para o e-mail
desfazimento@tre-se.jus.br, ou para o endereço: Centro Administrativo Governador
Augusto Franco, Variante 2, Lote 7,
Bairro América, Aracaju/SE, 49081-000, até
20/10/2025. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (79)3209-8702 / 3209-
9009 / 3209-8613.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - - PARA O CARGO S19 - TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO PRESENCIAL DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E DA
ENTREVISTA PRESENCIAL DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº
01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de
Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 12/02/2025, resolve:
1. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista da Comissão
Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros
(pretos e pardos) do Cargo S19 -Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no
Anexo I, deste Edital.
1.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 1 deste
Edital,
são
os
que
não
compareceram
perante
à
Comissão
Presencial
de
Heteroidentificação ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida
Comissão.
1.2
Os
candidatos
entrevistados
pela
Comissão
Presencial
de
Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta
individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo
com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação
deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos.
1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão Presencial
como negros - cuja declaração tenha resultado de erro, por ocasião de falsa percepção
da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram
perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em
relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a
pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de
candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua
pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o
caso, na lista específica de candidatos com deficiência.
1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será constituída por 3 (três)
membros distintos da Comissão Principal, designados pela Fundação Carlos Chagas.
2. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista Presencial dos
Candidatos Autodeclarados Indígenas, do Cargo S19 -Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Agente da Polícia Judicial, com para permanecerem concorrendo às
vagas reservadas, constante no Anexo II, deste Edital.
2.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 2 deste
Edital, são os que não compareceram perante à Comissão ou são os candidatos que
não foram reconhecidos pela referida Comissão.
2.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão, poderão ter acesso ao seu
resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para
interposição de recursos.
2.3 Os candidatos que não foram considerados após Entrevista Presencial
dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação, continuarão
participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde
que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso,
na lista específica de candidatos com deficiência.
3. INFORMAR que os recursos
referentes ao resultado da Comissão
presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias
úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI