DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO
Data de Emissão: 10/10/2025
RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS NEGROS QUE OBTIVERAM A
AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PRESENCIAL)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S19 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL
. .NÚMERO
.NOME
. .0016559b
.ANTONIO CARLOS BRUST MENEZES CORREA
. .0038824f
.LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
. .0002478i
.LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CABRAL
. .0012831e
.RAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA
4 Candidato(s) nesta opção
ANEXO II
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO
Data de Emissão: 10/10/2025
RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INDÍGENAS QUE OBTIVERAM A
AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PRESENCIAL)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S19 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL
. .NÚMERO
.NOME
. .0033739a
.WELLYSON GUIMARAES GOLVIM
1 Candidato(s) nesta opção
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de vigilância
MICHELE LEITE CALADO
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2025) 080010-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Proad nº 1987/2023 Contratada:
ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. CNPJ: 08.080.706/0001-12.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 17.10.25 a 17.10.26.
Também fica reajustado o Valor Contratual Anual para R$ 230.403,00 e Mensal para R$
19.200,25. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora
Geral, pelo TRT7, contratante, André Luiz Silva Alvim, pela contratada, em 01.10.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 174916/2021.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Alteração da
denominação social de SEAL
TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA para CONVERGINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
LTDA, prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços retroativos a 5/8/2025
pelo percentual de 5,2252% (IPCA). Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.247,10. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 4979/2025. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem para
unidades atendidas pelo Núcleo Gerencial de Londrina. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital,
prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 80012-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a abertura de
edital de credenciamento de empresas interessadas em firmar Termo de Parceria para
cumprimento alternativo de cota legal, em que o Tribunal figurará como ENTIDA D E
CONCEDENTE DA EXPERIÊNCIA PRÁTICA, com vistas ao desenvolvimento de atividades
conjuntas que propiciem a promoção da integração do APRENDIZ ao mercado de trabalho.
O inteiro
teor do
referido edital
encontra-se disponível
no seguinte
endereço
eletrônico:
https://atosnormativos.trt10.jus.br/atosnormativos/api/documento/
documentopdfconsolidado/9998.
Brasília-DF, 9 de abril de 2025.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Presidente do Tribunal
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005756-71.2025.5.10.8000,
resolve:
aplicar
à empresa
ASA
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 34.910.336/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias,
com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 10 de outubro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003795-95.2025.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.; CNPJ:
29.386.657/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV
e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 10 de outubro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme
consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005711-67.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à
empresa BISON LTDA; CNPJ: 39.779.238/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com
fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 10 de outubro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme
consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005709-97.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à
empresa MSQ ELETRONICS LTDA; CNPJ: 45.468.921/0001-11, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30
dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 10 de outubro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 080005
Processo: 6648/2025. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens
imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizados em João
Pessoa e nas demais unidades do interior do Estado da Paraíba, por um período de 12
(doze) meses, contra sinistros, tais como: incêndio, queda de raios, explosão de qualquer
natureza, danos elétricos e desmoronamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025
das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa
(PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 9h (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 23564/2024. Convênio nº 18/2025. Partes: TRT e EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO
DIRETO S.A.. CNPJ: 45.745.537/0001-19. Objeto: Consignação facultativa em folha de
pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício
provisório ou em atividade em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas
estatutários, dos valores referentes à concessão de empréstimo de crédito pessoal consignado
e/ou à amortização de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito
e/ou através de cartão consignado de benefício. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e pela consignatária, Thiago Oliveira Bitencourt. Data: 19/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD
nº 21077/2023.
Convênio:
19/2023.
Espécie: I
TA.
Partes:
TRT e
KDB
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ: 39.330.901/0001-87. Objeto: alteração do
preâmbulo, do caput da cláusula primeira, do parágrafo terceiro e da cláusula segunda
do convênio. Fundamento: Lei 8.666/1993, Resolução Administrativa nº 16, de 03 de
maio de 2017, devidamente alterada pelas Resoluções Administrativas nº 008/2018, de
28 de maio de 2018, nº 019/2022, de 14 de dezembro de 2022, e nº 018/2025, de
24 de julho de 2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela
consignatária, Luciana Negrão Azin. Data: 19/09/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80022
Nº 
Processo: 
3394/2025. 
Objeto: 
Futura
e 
eventual 
aquisição 
de
condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Av 
da
Paz,
Nº
2076
-
Centro, 
-
Maceió/AL
ou