DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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230
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 80022-00001-2024NE000049
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90037
Nº 
Processo: 
10345220244018003. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de vídeo monitoramento,
com a realização de todos os serviços necessários à implementação e operação dos
sistemas nas subseções judiciárias de Oiapoque e Laranjal do Jari.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte
Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90009-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 90037-00001-2025NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 0010/2025 (23682890), Partes: Justiça Federal/SJAM.
HOUSE LTDA 5.689.930/0001-89. Objeto: CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT (PISO-TETO),
DE 30.000 BTU'S VG 30K INV (item 06- 20 - vinte - unidades - Valor Unitário R$ 5.546,00
- Valor total: R$ 110.920,00), CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT (PISO-TETO), DE 24.000
BTU'S VG 24K INV (item 07-20 - vinte - unidades - Valor Unitário R$ 3.989,00 - Valor total:
R$ 79.780,00 ). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a
vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei e Pregão Eletrônico n.
90005/2025. P.A. n 0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/09/2025. Assinado
por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça
Federal/SJAM, e Sr. JOSEH SAID PACHECO LOPES pela HOUSE LTDA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 0011/2025 (23682891), Partes: Justiça Federal/SJAM.
Alcance Vibe Ltda, CNPJ: 20.819.329/0001-96. Objeto: CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT,
CASSETE-AC DE 36.000 BTU'S MARCA VIX / K7 Inverter (item 04- 20 - vinte - unidades -
Valor Unitário R$ 8.850,00 - Valor total: R$ 177.000,00), CONDICIONADOR DE AR
PORTÁTIL/MÓVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 BTU'S. MARCA GREE (item 008-20
- vinte - unidades - Valor Unitário R$ 2.190,00 - Valor total: R$ 43.800,00). Vigência: 01
(um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base
Legal: Decreto 11.462/2023 e Pregão Eletrônico n. 90005/2025. P.A. n 0001511-
44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/09/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas
Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Alcimar Guerra De
Melo Vitorino pela ALCANCE VIBE LTDA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N. 0008/2025 (23682889), Partes: Justiça Federal/Sjam.
Or-Tech Promoção de Vendas Ltda, Cnpj: 46.701.976/0001-92. Objeto: Condicionador de
Ar, Tipo Split, Cassete-Ac de 18.000 Btu'S, Cor Branca Marca Midea/Carrier (Item 3- 20 -
Vinte - Unidades - Valor Unitário R$ 4.999,00 - Valor Total: R$ 99.980,00 ), Condicionador
de Ar, Tipo Split (Piso-Teto), de 60.000 Btu'S, Trifásico Marca Midea/Carrier (Item 9- 20 -
Vinte - Unidades - Valor Unitário R$ 8.100,00 - Valor Total: R$ 162.000,00 ), Condicionador
de Ar, Tipo Split, (Parece), Hi - Wall de 18.000 Btu'S, Marca Midea/Carrier (Item 11-1 - Um
- Unidade - Valor Unitário R$ 2.740,00 - Valor Total: R$ 2.740,00), Condicionador de Ar,
Tipo Split (Piso-Teto), de 60.000 Btu'S Marca Midea/Carrier (Item 12- 1 - Um - Unidade -
Valor Unitário R$ 10.400,00 - Valor Total: R$ 10.400,00 ), Condicionador de Ar, Tipo Split
(Piso-Teto), de 60.000 Btu'S Marca Midea/Carrier (Item 14-6 - Seis - Unidades - Valor
Unitário R$ 11.000,00- Valor Total: R$ 66.000,00). Vigência: 01 (Um) Ano, A Contar do Dia
Útil subseqüente à Data de Divulgação No Pncp, Podendo Ser Prorrogado Por Igual Período,
Desde Que Comprovada A Vantajosidade do Preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e
Pregão Eletrônico N. 90005/2025. P.A. N 0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura:
30/09/2025. Assinado Por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro,
Pela Justiça Federal/Sjam, e Sra. Maria Carolina Queiroz Mota Pela Mcqm Comercio.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N. 0009/2025 (23682889), Partes: Justiça Federal/Sjam.
Or-Tech Promoção de Vendas Ltda, Cnpj: 57.073.962/0001-98. Objeto: Condicionador de
Ar, Tipo Spcondicionador de Ar, Tipo Split (Parede), Hi - Wall de 18.000 Btu'S Marca: Vg
Modelo: 18klit (Parede), Hi - Wall de 18.000 Btu'S Marca: Vg Modelo: 18k (Item 1- 20 -
Vinte - Unidades - Valor Unitário R$ 2.687,00 - Valor Total: R$ 53.740,00), Condicionador
de Ar, Tipo Split (Parede), Hi - Wall de 12.000 Btu'S Marca: Vg Modelo: 12k (Item 02-20 -
Vinte - Unidades - Valor Unitário R$ 1.845,90 - Valor Total: R$ 36.918,00 ), Condicionador
de Ar, Tipo Split (Parede), Hi - Wall de 12.000 Btu'S Marca: Vg Modelo: 12k (Item 05-20 -
Vinte - Unidade - Valor Unitário R$ 3,537,90 - Valor Total: R$ 70.758,00), Condicionador
de Ar, Tipo Split (Parede), Hi - Wall de 24.000 Btu'S Marca: Vg Modelo: 24k (Item 10 -20
- Um - Unidade - Valor Unitário R$ 3.663,20 - Valor Total: R$ 73.264,00 ), Condicionador
de Ar, Tipo Split (Parede), Hi - Wall de 18.000 Btu'S Marca: Vg Modelo:18k (Item 13-66 -
Sessenta e Seis - Unidades - Valor Unitário R$ 2.722,90- Valor Total: R$ 179.711,40).
Vigência: 01 (Um) Ano, A Contar do Dia Útil subseqüente à Data de Divulgação No Pncp,
Podendo Ser Prorrogado Por Igual Período, Desde Que Comprovada A Vantajosidade do
Preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Pregão Eletrônico N. 90005/2025. P.A. N
0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/09/2025. Assinado Por: Dr. Érico
Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, Pela Justiça Federal/Sjam, e Sr.
Sophia Gonçalves Seffair Pela Or-Tech Promoção de Vendas Ltda.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5667920244018006. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços especializados para segurança institucional da JFGO, objetivando a integridade
física de magistrados, servidores, prestadores, estagiários e serventuários em geral, além
do patrimônio público, incluindo instalações, equipamentos e acervos, de forma
ostensiva e preventiva, englobando controle de acesso de pessoas, veículos e materiais,
operação de sistemas de segurança, monitoramento eletrônico, rondas externas e
supervisão contínua nas unidades da SJGO e subseções Novo Edital: 13/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA -
GOEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/10/2025,
às 14h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2025) 090022-00001-2025NE001516
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90003
Nº Processo: 0001065-17.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de elevador, para 08 pessoas (600 kg), com o mínimo de
três paradas, incluindo a execução da infraestrutura civil e elétrica necessária, instalação,
configuração final, comissionamento, treinamento e fornecimento de garantias, conforme
especificações técnicas constantes do Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Domingos 
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 90003-00001-2025NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 3307-43.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A. - CNPJ/MF n. 58.425.324/0001-51. Espécie:
Contrato n. 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de água tratada com coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender à
Subseção Judiciária de Corrente/PI. Fundamento legal: art. 74, caput, I c/c art. 109 da Lei
n. 14.133/2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura
(09/10/2025). PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.39.44. Empenho: 2025NE000418. Valor total
estimado anual: R$ 6.298,96. Assinado em 09.10.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor
Presidente, e Danilo Cezar Correia de Almeida, Diretor Executivo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 3182-75.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A. - CNPJ/MF n. 58.425.324/0001-51. Espécie:
Contrato n. 40/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de água tratada com coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender à
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI. Fundamento legal: art. 74, caput, I c/c art.
109 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura
(09/10/2025). PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.39.44. Empenho: 2025NE000415. Valor total
estimado anual: R$ 5.914,30. Assinado em 09.10.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor
Presidente, e Danilo Cezar Correia de Almeida, Diretor Executivo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 3185-30.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A. - CNPJ/MF n. 58.425.324/0001-51. Espécie:
Contrato n. 42/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de água tratada com coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender à
Subseção Judiciária de Floriano/PI. Fundamento legal: art. 74, caput, I c/c art. 109 da Lei n.
14.133/2021. Vigência:
prazo indeterminado
a partir da
data de
sua assinatura
(09/10/2025). PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.39.44. Empenho: 2025NE000413. Valor total
estimado anual: R$ 3.744,72. Assinado em 09.10.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor
Presidente, e Danilo Cezar Correia de Almeida, Diretor Executivo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 3071-91.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A. - CNPJ/MF n. 58.425.324/0001-51. Espécie:
Contrato n. 41/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de água tratada com coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender à
Subseção Judiciária de Picos/PI. Fundamento legal: art. 74, caput, I c/c art. 109 da Lei n.
14.133/2021. Vigência:
prazo indeterminado
a partir da
data de
sua assinatura
(09/10/2025). PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.39.44. Empenho: 2025NE000414. Valor total
estimado anual: R$ 6.085,80. Assinado em 09.10.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor
Presidente, e Danilo Cezar Correia de Almeida, Diretor Executivo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 3296-14.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A. - CNPJ/MF n. 58.425.324/0001-51. Espécie:
Contrato n. 39/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de água tratada com coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender à
Subseção Judiciária de Parnaíba/PI. Fundamento legal: art. 74, caput, I c/c art. 109 da Lei
n. 14.133/2021. Vigência: prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura
(09/10/2025). PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.39.44. Empenho: 2025NE000412. Valor total
estimado anual: R$ 2.080,44. Assinado em 09.10.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor
Presidente, e Danilo Cezar Correia de Almeida, Diretor Executivo, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 90016
Nº Processo: SEI 0020566-54. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de
Transporte de Encomendas, utilizado por todas as unidades judiciais e administrativas da
SJRJ, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 
78/11
Centro 
Rio
de 
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 90016-00001-2025NE000006

                            

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