DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 17/2025
OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região
(CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de
competitividade preconizado a aferição do real valor de mercado, objetivando aquisição de
itens diversos para equipar e organizar os ambientes administrativos da nova sede do CREFITO-
17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 36 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir
desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do
https://crefito17.org.br/ e através do e-mail cplcrefito17@gmail.com .
Aracaju, 10 de outubro de 2025.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO - CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9067/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9067/2025 - UASG 389496
Nº Processo: 0033/2025. A presente licitação tem como objeto limpeza do sistema
de esgoto do Crefito-2, conforme especificações constantes no aviso de contratação ditera.
www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. 
Abertura 
das
Propostas: 
15/09/2025 
às 
10h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro-RJ, 10 de setembro de 2025.
RONALDO MARQUES DE ALMEIDA
p/ Comissão de Apoio
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 8037/2022 Dispensa de
Licitação nº 018/2022 Processo SEI nº 03.0311.000047/2025-97 Objeto: Continuidade da
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação para solução integrada de colaboração e comunicação
corporativa para o CREFITO-3 Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
c/c Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, em seu artigo 190, cuja previsão
contratual se encontra estipulada na cláusula 2ª do instrumento firmado entre as partes
em 10/10/2022 Contratada: GENTROP CLOUD BRASIL LTDA. - CNPJ 21.777.953/0001-30
Valor anual total estimado: R$ 462.000,00 (R$ 924.000,00 pelo período bienal total)
Vigência: de 10/10/2025 a 09/10/2027 Assinatura: 07/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 6.316/75, intima o Sr. GUILHERME
E SILVA DUTRA PEREIRA, representado no Processo Ético-Disciplinar n° 26/2021, de que a
sessão plenária de julgamento ocorrerá em 31 de outubro de 2025, às 17h40min, na sede
do CREFITO-5, sito na Avenida Palmeira, n° 27, conjunto 403, em Porto Alegre/RS. Tendo
resultado infrutíferas as tentativas de ciência pessoal, conforme certidão nos autos,
promove-se a presente intimação por edital, nos termos do art. 57 da Resolução COFFITO
n° 423/2013, com aplicação do art. 26, § 4°, da Lei n° 9.784/1999. Fica assegurado às
partes o direito de sustentação oral pelo prazo regulamentar. Informações e acesso aos
autos podem ser obtidos pelos canais institucionais do CREFITO-5.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2025 - CREFITO-5 - UASG 928000
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de
outubro de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento,
administração e fornecimento de Vale Combustível, no âmbito do Rio Grande do Sul,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2025, às 8h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O
Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 13/10/2025, na página eletrônica:
www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br.
FRANCELE PEREIRA PINHEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SORTEIO
Sorteio Subcomissão Técnica - UASG 926618
Às 09:00 horas do dia dez do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, na sede do CREFONO-2, R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10 A - CJ 101 - Vila da Saúde, São
Paulo - SP, 04054-010, reuniram-se os indicados na Comissão de Contratação Especial, nos
termos da Lei n.º 12.232/10, devidamente designados, foi realizada a sessão de sorteio da
Subcomissão Técnica. Foram sorteados os seguintes nomes: Valéria Makiko Tabata
Azambuja com vínculo e Fabiana Herculano Moraes e Rafaela dos Santos sem vínculo.
Conforme DOU de 26/09/2025, Edição: 184, Seção: 3, Página: 275.
Em 10 de outubro de 2025.
DANIELA MARTINS GALLI
Diretora Presidente do Conselho Regional de
Fonoaudiologia - 2ª Região
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 9912719347 referente a Inexigibilidade 06/2025,
Processo SEI 25.6.000005784-0, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
CNPJ 34.028.316/0010-02. OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos
CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VALOR GLOBAL: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de
2021. VIGÊNCIA:
Contrato por
prazo indeterminado
art. 109
da Lei
14.133/2021. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.024. PRESIDENTE:
Inês Tavares
Vale e
Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo DISP 07/2006 - 19º TA - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ALFENAS - AMA ,
CNPJ 01.731.909/0001-82. OBJETO: Locação das dependências da Delegacia Regional
Alfenas - MG, situado na Praça Dr. Fausto Monteiro nº 21, Centro, Alfenas/MG. Valor: R$
1.369,16 (Um mil trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. PROCEDIMENTO: DISP 07/2006.
Processo DISP 05/2006 - 19º TA - CONTRATADO: Sílvio Romero de Siqueira Aguiar, CPF
213.***.***-87. OBJETO: Locação das dependências da Delegacia Regional Itajubá, situada
na Rua Antônio Simão Mauad, 149, sala 209, Itajubá/MG. Valor: R$ 1.232,99 (um mil
duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. PROCEDIMENTO: DISP 05/2006.
Processo DISP 07/2007 - 17º TA - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CONSELHEIRO
LAFAIETE, CNPJ nº. 02.364.228/0001-96. OBJETO: Locação das dependências da Delegacia
Regional Conselheiro Lafaiete, situada na Rua Professora Júlia Miranda nº 370, Quinta das
Flores, Conselheiro Lafaiete/MG. Valor: R$ 1.838,02 (um mil oitocentos e trinta e oito reais
e dois centavos). Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. PROCEDIMENTO: DISP 07/2007.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 UASG: 389177
Processo: 25.19.000004278-0. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Disponível
a 
partir
de 
13/10/2025, 
em 
nosso
site 
www.cremerj.org.br 
ou
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025, no site
www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 28/10/2025 às 10:00h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do processo - º 0320009.00000104/2025-38
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ZOOTECNISTAS - ABZ, cnpj: 59.953.604/0001-03.
OBJETO: 34º Congresso Brasileiro de Zootecnia (ZOOTEC 2025), o qual será realizado no
período de 07/10/2025 a 10/10/2025, na cidade de Salvador/BA. Fundamento legal:
14.133/2021, 4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta
Regulamentadora de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação
da prestação de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 11 de setembro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir
listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias,
contados desta publicação, não interpostos ou não acolhidos os recursos contra a decisão
constante em acórdão, o CRMV/BA fará a inscrição do débito na Dívida Ativa desta
Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais
(custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e
conseqüências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário, acaso quaisquer dos ora
cientificados tenham interesse em apresentar recurso ou promover o pagamento do débito
administrativamente, coloca-se o Setor de Fiscalização deste Conselho Regional à
disposição, inclusive pelo telefone (71) 3082-8170 e e-mail: fiscalizacao@crmvba.org.br,
para maiores esclarecimentos.
Acórdão nº 4/2025, de 02 de setembro de 2025. Processo Administrativo
CRMVBa nº 0320032.00000017/2025-59. Natureza: Recurso contra Auto de Multa nº
44/2025. Recorrente CM CENTRO VET LTDA - CNPJ/CPF - 56.562.921/0001-00, 50508 SJ.
Decisão: UNANIMIDADE - Conhecida e julgada pelo INDEFERIMENTO. Cons. Rel.
Willadesmon Santos da Silva CRMV/Ba nº 1848;
Acórdão nº 28/2025, de 17 de julho de 2025. Processo Administrativo CRMVBa
nº 0320032.00000228/2025-03. Natureza: Defesa contra Auto de Infração nº 93741/2025.
Recorrente LATICÍNIOS SANTA LÚCIA LTDA - CNPJ/CPF -07.434.123/0001-80, 3564 PJ.
Decisão: UNANIMIDADE - Conhecida e julgada pelo INDEFERIMENTO. Cons. Rel.
Willadesmon Santos da Silva CRMV/Ba nº 1848.
LUCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 12/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aplicada ao médico-veterinário
DIEGO SILVA SOUZA - 10152/VP.
Goiânia-GO, 7 de outubro de 2025.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação
pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a
realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-PA. O concurso
público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao
preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Agente de Fiscalização, bem
como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do
período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas
de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova
discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do
concurso público serão realizadas na cidade de Belém/PA. 4. Os candidatos aprovados
serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em
acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-PA. Havendo
qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos

                            

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