DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 235
(duzentos e trinta e cinco) diplomas no período de 22/08/2025 a 09/10/2025, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 5888; 5889 e de 0005926 a 0006159.
Anápolis, 9 de outubro de 2025
CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ANAJUSFE - Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal,
comunica aos associados à realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo
com artigo 22, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025, com 1ª convocação as 18:00h e
2ª convocação as 18:30h, no endereço Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium,
Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre:
Autorização e Deliberação para ingresso de Ações Judiciais e Assuntos Gerais.
Brasília, 10 de Outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE M DE ANDRADE
Presidente
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense
de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 43
diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, assim enumerados:
de 005103 a 005145. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por
meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/ aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia - GO, 1º de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES ESTATUTÁRIAS - TRIÊNIO 2026/2029 - CIRCULAR ASSOCIADO Nº 1/2025
Senhores Associados, será expedido oportunamente, conforme Estatuto vigente,
edital de convocação à A.G.E., em cuja Ordem do Dia constará eleição para: Diretorias
Administrativa e Financeira e 2 Conselheiros Fiscais da Cabesp (art. 31 do Estatuto). As
inscrições para concorrer aos cargos ficarão abertas no período de 13 a 31 de outubro de
2025, até às 15h e os candidatos deverão cumprir as seguintes exigências: Diretores
Administrativo e Financeiro: a) Ter, no mínimo 10 (dez) anos de filiação à CABESP, como
associado; b) Exercer ou ter exercido no mínimo 2 (dois) anos, as funções de Supervisor
Administrativo, ocupar ou ter ocupado posição hierárquica equivalente nos diferentes quadros
do Banco, das demais empresas do Conglomerado Santander e da própria CABESP; c) Não
podem ser Diretores, durante a mesma gestão, associados que forem marido e mulher,
ascendentes ou descendentes e parentes colaterais até 3º (terceiro) grau, consanguíneos ou
por afinidade. d) Conforme Estatuto CABESP art. 42 - § 1º, os diretores Administrativo e
Financeiro serão eleitos pela Assembleia Geral, para mandato de 3 (três) anos, podendo ser
reeleitos uma única vez. Conselheiros Fiscais - 2 (dois) membros eleitos pelos associados da
Cabesp; a) Ter, no mínimo 2 (dois) anos de filiação à CABESP, como associado; b) Não podem
ser Conselheiros, durante a mesma gestão, associados que forem marido e mulher,
ascendentes ou descendentes e parentes colaterais até 3º (terceiro) grau, consanguíneos ou
por afinidade, na composição da diretoria da CABESP; c) Conforme Estatuto CABESP, art. 54 -
§ 3º os membros do Conselho Fiscal poderão ser reconduzidos ou reeleitos uma única vez. O
mandato será de 03 (três) anos e a posse no 1º dia útil do mês de maio. Todas as inscrições
deverão estar em conformidade com os dispositivos da RN 520 de 29 de abril de 2022.
Atenção: O 3º Conselheiro Fiscal e seus respectivos suplentes serão escolhidos dentre os
associados da AFABESP, ficando o processo eletivo a cargo dessa associação. As funções de
Diretores e Conselheiros não serão remuneradas sob hipótese alguma. Os candidatos
interessados deverão apresentar ao Presidente da CABESP, no prazo acima fixado, em via
original, Requerimento de Inscrição (Anexo 1), junto com o Atestado da Empresa ou da própria
CABESP, declarando seu cargo efetivo e/ou em comissão, e a respectiva equivalência de cargo.
(Anexo 2). Comprovação das exigências da ANS ou Termo de Responsabilidade na forma do
Anexo 3. O Regulamento da Eleição e os modelos de Requerimento de Inscrição, Atestado da
Empresa e o Termo de Responsabilidade estão disponíveis no site www.cabesp.com.br.
Em 10 de outubro de 2025.
MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE
Diretora Presidente
CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS
DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (Trinta e Nove)
diplomas, na data de 03/10/2025, no livro 04 - registro n. 1.903 a 1.941. A relação de diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.
Manhuaçu-MG, 7 de outubro de 2025.
THALES REIS HANNAS
Reitor
CLUB ATHLETICO PAULISTANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CLUB ATHLETICO PAULISTANO - CNPJ nº 60.927.472/0001-16 - Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será dividida em lotes,
formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
facultando-se ao proponente a participação em quantos grupos forem de seu interesse,
devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. Recebimento de propostas:
Até 27/10/2025 às 13h59min. Abertura e análise das propostas: 27/10/2025 às 14h. Início da
sessão pública: 27/10/2025 às 14h30 (Horários de Brasília).
Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-edital-2-
2025/. Mais informações: Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo, SP, CEP 01428-900, 09h às 11h
e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato: projetos.esportivos@paulistano.org.br.
São Paulo, 9 de outubro de 2025
SIDNEI FRERE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
CLUB ATHLETICO PAULISTANO - CNPJ nº 60.927.472/0001-16 - Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será dividida em lotes,
formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
facultando-se ao proponente a participação em quantos grupos forem de seu interesse,
devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. Recebimento de
propostas: Até 29/10/2025 às 08h59min. Abertura e análise das propostas: 29/10/2025 às
09h. Início da sessão pública: 29/10/2025 às 09h30 (Horários de Brasília).
Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-
edital-3-2025. Mais informações: Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo, SP, CEP
01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato:
projetos.esportivos@paulistano.org.br.
São Paulo, 9 de outubro de 2025
SIDNEI FRERE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
CLUB ATHLETICO PAULISTANO - CNPJ nº 60.927.472/0001-16 - Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será dividida em lotes,
formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
facultando-se ao proponente a participação em quantos grupos forem de seu interesse,
devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. Recebimento de
propostas: Até 27/10/2025 às 08h59min. Abertura e análise das propostas: 27/10/2025 às
09h. Início da sessão pública: 27/10/2025 às 09h30 (Horários de Brasília).
Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-
edital-1-2025. Mais informações: Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo, SP, CEP
01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato:
projetos.esportivos@paulistano.org.br.
São Paulo, 9 de outubro de 2025
SIDNEI FRERE
Pregoeiro
CLUBE CURITIBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS
O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro
designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo
indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de
atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta
de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O
procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº
05, de 17 de junho de 2025, referente ao Regulamento de Descentralização Para
Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE -, e todas disponíveis no site do
CBC 
https://www.cbclubes.org.br/files/files/inline-files/IN%2005.2025%20%2B%2
0RMEE%20-%2017.06.25%20v2_0_0.pdf 
e 
https://clubecuritibano.com.br/cbc
e 
as
condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da
Publicação do Edital: 13/10/2025; Recebimento das Propostas até: 24/10/2025 às 09h00;
Data da Abertura e Análise das Propostas: 24/10/2024 às 09h30; Início da Sessão de
Disputa de Preços: 24/10/2025 às 10h00; Local: https://bbmnet.com.br/. O Pregão
Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de
Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado.
Em 10 de outubro de 2025
RHOGER EDHUAN ZANETIN
Superintendente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 436/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª
Realocação e 1º Aditivo ao Jogos Juvenis de Futebol de Cegos 2025 - São Paulo/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e
oito mil reais); Vigência: 08/10/2025 a 09/12/2025; Data da Assinatura: 25/09/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0973/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 442/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Copa
Brasil de Natação Down 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 24/09/2025 a 25/10/2025;
Data da Assinatura: 24/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson
Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0986/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 452/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Semana de
Treinamento e Copa do Mundo de Voleibol Sentado 2025 - Feminino. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 798.264,00 (setecentos e noventa e
oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 30/09/2025 a 01/12/2025; Data da
Assinatura: 30/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de
Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1012/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 453/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Semana de
Treinamento e Copa do Mundo de Voleibol Sentado 2025 - Masculino Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 841.910,00 (oitocentos e quarenta e
um mil novecentos e dez reais); Vigência: 30/09/2025 a 01/12/2025; Data da Assinatura:
30/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois
Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1013/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 454/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Fase
Final de Treinamento e Campeonato Mundial de Pista UCI 2025 - Fomento I Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 513.800,00 (quinhentos e treze mil e

                            

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