DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300238
238
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitocentos reais); Vigência: 01/10/2025 a 20/11/2025; Data da Assinatura: 30/09/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB
e Edson Luiz Martinussi -
Presidente/CBDI; Processo nº: 1015/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 455/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Fase Final de Treinamento e
Campeonato Mundial de Pista UCI 2025 - Fomento I. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 513.800,00 (quinhentos e treze mil e oitocentos reais); Vigência:
01/10/2025 a 20/11/2025; Data da Assinatura: 01/09/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1023/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 456/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato
Brasileiro de Goalball - SÉRIE A 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais); Vigência: 02/10/2025
a 09/12/2025; Data da Assinatura: 01/10/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1026/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 457/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Pagamento
do Comitê Organizador do IBSA Judo Grand Prix 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência:
01/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/10/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1027/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 458/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Uniforme Equipe de Alto Rendimento
- Seleção Brasileira. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
64.920,00 (sessenta e quatro mil setecentos e novecentos e vinte reais); Vigência:
06/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1029/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 459/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix de Judô Paralímpico
e Copa Loterias Caixa de Judo Paralímpico - Segunda Etapa. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 411.500,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos reais); Vigência:
06/10/2025 a 28/11/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1038/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 460/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Fase Final de Treinamento e
Campeonato Mundial de Paraciclismo de Pista Uci 2025 - Área Fim. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 192.200,00 (cento e noventa e dois
mil e duzentos reais); Vigência: 06/10/2025 a 20/11/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC;
Processo nº: 1039/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 461/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2ª e 3ª Etapa do Circuito
Brasileiro de para Rollerski - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência:
06/10/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1041/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 462/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V Fase de
Treinamento de Judô. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais); Vigência: 07/10/2025 a 26/11/2025; Data
da Assinatura: 07/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder
Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1042/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 463/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Campo
de Treinamento de Base de Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 13/10/2025 a
27/11/2025; Data da Assinatura: 07/10/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1043/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 464/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato
Regional Sudeste de Bocha Paralímpica Mogi das Cruzes/SP 2025 - Area Fim. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois
mil e oitocentos reais); Vigência: 13/10/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura:
10/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas
- Presidente/ANDE; Processo nº: 1060/25.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 3º Aditivo e 3ª Realocação -
Manutenção Administrativa CBC - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03(três)
Parcelas; Valor total: R$ 146.118,53 (cento e quarenta e seis mil, cento e dezoito reais e
cinquenta e três centavos); Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
29/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden -
Presidente/CBC; Processo nº: 1252/24.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 6º Aditivo e 6ª Realocação -
Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03(três)
Parcelas; Valor total: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos vinte reais); Vigência: 01/10/2025
a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/10/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24.
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67
Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 08/2025 - P. Eletrônico nº 07/2025.
Natureza do Objeto: Registro de Preços, Válido Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos Destinados Ao
Consumo Interno e A Divulgações Institucionais, Para Possíveis Futuras Adesões, de Acordo
Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município Consorciado. Valor Estimado: R$
27.682.023,60. Início da Sessão: 24/10/2025 às 10h (Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE:
https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompras
publicas.com.br/
Duvidas
e
esclarecimentos
pelo
site
www.portaldecompras
publicas.com.br.
Recife, 9 de outubro de 2025.
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC,
CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos
do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas
obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente em
28 de outubro de 2025, às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), em primeira
convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) Palavra do Presidente; b) Apresentação e deliberação pelo Conselho sobre
a Reforma Estatutária da CNTC. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia
em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos
Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia
será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das Federações
presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.
Brasília, 10 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS MOTTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC,
CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos
do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas
obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente, em
28 de outubro de 2025, às 9h30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação,
e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da
seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria da Confederação pela conveniência ou
não para firmar Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho das categorias profissionais
integrantes do plano da Confederação nas regiões inorganizadas em Sindicatos e/ou
Federações para o exercício de 2026; b) Concessão de poderes ao Presidente da
Confederação para, em caso de malogro das negociações em 2026, indicar mediador,
aceitar ou rejeitar mediador indicado pelo suscitante, bem como solicitar mediação ao
Ministério da Economia; c) Autorização para, em caso de malogro nas negociações no
exercício de 2026, ajuizar ação de dissídio coletivo e/ou revisão de dissídio coletivo de
natureza jurídica e econômica na forma disposta na legislação em vigor; d) Autorização
para fixação, valor e forma do desconto da contribuição sindical, assistencial e cota
negocial, ou outra que vier a ser criada para o exercício de 2026, em favor da
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; e) Concessão de amplos poderes
ao Presidente da Confederação para firmar Acordo ou Convenção do exercício de 2026,
podendo inclusive delegar poderes. O quórum para instalação e funcionamento da
Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços)
dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a
Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das
Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.
Brasília, 10 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS MOTTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC,
CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do
artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações
e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral
Ordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente, em 28 de outubro
de 2025, às 09h00 (nove horas), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda
convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Eleição
dos Delegados das Federações filiadas que atuarão como Presidente, Secretário e Escrutinador
da Mesa dos Trabalhos da Assembleia, observando o disposto no artigo 87, "e", do Estatuto; b)
Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; c) Apresentação, discussão
e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2024; d) Apresentação, discussão e votação
da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026. O quórum para instalação e
funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de
2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário
previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados
das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.
Brasília, 10 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS MOTTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC,
CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do
artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas
obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente, em 28
de outubro de 2025, às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em primeira convocação, e meia
hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte
ordem do dia: a) Chamada dos Senhores Delegados; b) Leitura e aprovação das atas das
Assembleias Gerais anteriores; c) Comunicado das Presidência; d) Apresentação do relatório
de atividades da CNTC do ano 2024; e) Comunicados da Tesouraria Geral; f) Comunicados da
Secretaria Geral; g) Comunicados dos Senhores Delegados. O quórum para instalação e
funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de
2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário
previsto, a Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de
Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.
Brasília, 10 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS MOTTA
Fechar