DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Testes Rápidos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados
ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO
I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço
por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 13/10/2025 até às 09:00 horas do
dia 23/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia
23/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/10/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
na
íntegra
deste
Edital
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 9 de outubro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 18/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa
Ou Consórcio de Empresas Para O Fornecimento de Playground Para Atendimento das
Necessidades dos Municípios Que Compoem O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do
Vale do Paraibuna - Cimpar, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 23 de outubro de 2025, Horário:
10:00h, no
site https://www.bll.com.br/. Os
interessados poderão
obter maiores
informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento
de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº
04.343.198/0001-67, para atuar junto ao município de CHAVANTES. Regência: Lei nº
14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 9 de outubro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
AVISOS DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de
consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a instituição
filantrópica SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83, para
atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de
Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito
Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos,
Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana,
Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Nas
Especialidades de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Consulta Clínica de Cirurgia Geral,
Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hepatologia, Neuropediatria,
Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia e Urologia. Regência: Lei
nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a
realização de cirurgias de cataratas, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para
municípios consorciados. Habilitada a pessoa jurídica SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83, para atuar junto aos municípios de Assis, Campos
Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, Lutécia, Maracaí, Narandiba, Oscar Bressane,
Ourinhos, Quatá, Quintana e Tarumã. Regência: Lei nº 8.666. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 10 de outubro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo
relacionados, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Registro de preco para aquisicao de móveis de escritório. Sessao Publica: as 10:00 h do dia
24/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Registro de preco para aquisicao de veículos leves. Sessao Publica: as 11:00 h do dia
24/10/2025.
Copias
do
edital
estao
disponiveis
em:
bllcompras.com
ou
consorcioextremosul.com.br Pelotas, 10 de outubro de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na
conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 30 de outubro de 2025, às 14 horas, em primeira convocação, e às 15 horas, em
segunda, na sede do DIAP situada no endereço - SBS, Ed. Seguradoras, 3° andar, Brasília-
DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação da
Proposta Orçamentária para 2026; e b) Renovação de um terço do Conselho Diretor e do
Conselho Fiscal.
Brasília-DF, 10 de outubro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
Diretora Presidenta
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção
1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017,
DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do
recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235,
de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878.
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 46 (quarenta e seis)
diplomas, no período de 30/04/2025 a 27/08/2025; no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 05 - registro 40894 A 40937 e 41627 a 41628]; a relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Toledo-PR, 23 de setembro.
JAQUELINE APARECIDA FERREIRA GURGACZ
Diretora
FACULDADE EDUCAMAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado, pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Vale do Rio Verde - UninCor, 01 (um) diploma no dia 29 de março de 2021, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: GOP-JEDM, folha 136, registro nº 00272.
Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 9 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretaria Academica
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
RESULTADO DE SORTEIO
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Conforme publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 24/09/2025, foi
realizado o sorteio da Subcomissão Técnica referente ao processo OC 0646-01/2025,
formando a seguinte comissão:
1º sorteado (Membros Titulares) - Jenisson Edy Viana Bartniski
2º sorteado (Membros Titulares) - Jomar de Souza Brittes
3º sorteado (Membros Titulares) - Clarissa dos Santos Rosa Fazinga
4º sorteado (suplente) - Simone de Oliveira Bergmann
5º sorteado (suplente) - Isabel Nascimento Sérgio Souza
Cuiabá, 8 de outubro de 2025
CAROLINE DO NASCIMENTO POMPEO DE CAMPOS
p/ Coordenação de Aquisições
FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO
BANCO CENTRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da
Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac
São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fo r t a l e z a ,
Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se no dia 22 de outubro de 2025, às 10 horas, em primeira convocação, e última às 10
minutos e 10 minutos, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar
- Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I- Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição,
referente ao exercício findo em 31/12/2024.
Brasília, 8 de outubro de 2025.
FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO
Presidente do Conselho Gestor
FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Flamingo 2001 Curso Fundamental Faculdade e Colégio Flamingo Mantenedora: Flamingo
2001 Curso Fundamental Faculdade Flamingo CNPJ nº 62.704.317/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro mil,
quinhentos e trinta diplomas no período de 18/08/2020 a 20/12/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro 11 de 2020/2021 - registros n189 a n398; livro 12
de 2021/2022 - registros n1 a n419; livro 13 de 2022 - registros n1 a n418; livro 14 de 2022
- registros de n1 a n418; livro 15 de 2022 - registros de n1 a n418; livro 16 de 2022 -
registros n1 a n378; livro 17 de 2022 - registros de n1 a n420; livro 18 de 2022/2023 -
registros de n1 a n420; livro 19 de 2023 - registros de n1 a n420; livro 20 de 2023/2024
- registros de n1 a n419; livro 21 de 2024 - registros de n1 a n354; livro 22 de 2024 -
registros de n1 a n237. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no sítio
eletrônico: faculdadeflamingo.com.br/dados-diplomados/diploma.
São Paulo, 10 de outubro de 2025
LUCIMAR REGINA SANTANA RODRIGUES
Vice Diretora Acadêmica
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: T
DOS S S BRIGLIA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. WEB: 0853/2025. Valor total
de R$1.649,37. Realização do projeto 5062 SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA 2022.
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de ponteiras BioClean.
No valor de R$4.104,70. Processo web: 22435/2025, para realização do projeto: 5049-
FINEP/IEC/FADESP- TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74
Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
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