DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚPLICO Nº 12/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto consiste no Chamamento Público para o
credenciamento de empresa especializada na prestação dos serviços por demanda, de coleta,
remessa e entrega de cargas e encomendas diversas e pesos variáveis, porta a porta aéreo,
em âmbito nacional, ida e volta para atender as necessidades da Mútua, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Credenciamento. A
partir da publicação deste Edital, os interessados terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para
se inscreverem neste credenciamento endereço eletrônico cpl@mutua.com.br. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 8 de outubro de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Agente de Contratação
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE
1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -
SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema SEBRAE - Resolução CDN no 493/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS
DE CAFÉ - Edital no 001/2025, visando à pré-qualificação de Marcas de Café Torrado em Grãos
e Café Torrado e Moído, conforme previsto no art. 21 do referido Regulamento, destinado a
avaliar a qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG.
2) A
futura licitação poderá ser
restrita às marcas
aprovadas neste
procedimento.
3) O EDITAL contendo as exigências técnicas, regras de participação, critérios de
análise das amostras, prazos e demais disposições está disponível no portal eletrônico
www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia 13/10/2025.
4) As amostras deverão ser entregues na sede do SEBRAE/MG, na Avenida
Barão Homem de Melo, no 329, Bairro Nova Granada, em Belo Horizonte/MG - A/C UGC
- Núcleo de Licitações.
ANDERSON JAIRO SOUZA
Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Acha-se aberta no SAME/FM o PE Nº 17/2025-RETIFICADO - PROC. ADMINISTRATIVO
669/2024 - Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para
a realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia patológica de baixa, média e alta
complexidade, com o fim de atender á demanda existente nas unidades de Atenção Básica,
Ambulatório Especializado (AMEM Jerônimo Ribeiro) e na UPA 24h. O edital do PE n° 17/2025-
RETIFICADO, estará disponível a partir do dia 13/10/2025, na íntegra, no (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O
recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 13/10/2025 até as 09h00min do dia
30/10/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas
comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 30/10/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 10 de Outubro de 2025
MARCELO B. FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
UNIDADE B Nº 057
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para Aquisição de Autoclave e Seladora. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/10/2025, das 14h00 às 14h10.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br ou no
endereço https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/processos-compras-contratacao.
MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO RURAL DO SUL DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO
SOCIAL E OUTROS ASSUNTOS DO SINDICATO RURAL DO SUL DO AMAZONAS/SINDISUL
O SINDICATO RURAL DO SUL DO AMAZONAS/SINDISUL, através de seu subscritor, Sr.
VALCIR JOSÉ DALL AGNOL, brasileiro, casado, produtor rural, CPF nº 594.***.792-**, residente e
domiciliado à Rua Brasília n.º 203, bairro centro Apuí/AM, convoca através do presente Edital, toda a
categoria econômica dos ramos da agropecuária e extrativismo rural, dos Munícipios de Apuí, Maués
e Novo Aripuanã do Estado do Amazonas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 08/11/2025 às 16:00h, na Creche Doce Lar Irmã Inês, sito à Avenida Paraná s/n.º
Centro, CEP: 69.265-000 - Apuí/AM, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)Ratificação
de Fundação; b)Ratificação da alteração e aprovação do Estatuto Social; c)Ratificação da aprovação
da Categoria; d)Ratificação da aprovação de Base Territorial, compreendendo os Municípios de Apuí,
Maués e Novo Aripuanã do Estado do Amazonas; e) Eleição e posse da diretoria, suplentes e dos
membros do Conselho Fiscal, para o mandato do triênio 2025/2028; e f) outros assuntos.
Apuí/AM, 10 de outubro de 2025
VALCIR JOSE DALL AGNOL
Subscritor
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
C A R AC A R A Í
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINSPUC - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caracaraí, CNPJ n.º
08.144.525/0001-02, neste ato representado por seu Presidente Gessival de Sousa Freitas, em
conformidade com o Estatuto Sindical e nos termos da Portaria n.º 3.472/2023 do Ministério do
Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os servidores públicos municipais do Município de Caracaraí
no Estado do Roraima, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14
de novembro de 2025, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, na
sede do sindicato, situada na Avenida Bem Querer, 1403, Centro, Caracaraí/RR, CEP 69.360-000, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Ratificação da fundação do sindicato; 2. Alteração
Estatutária; 3. Ratificação e prorrogação do mandato da diretoria atual. 4. Assuntos diversos.
Caracaraí/RR, 10 de outubro de 2025.
GESSIVAL DE SOUSA FREITAS
Presidente - SINSPUC
SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO COMERCIAL
FACTORING DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial - Factoring do
Estado do Rio Grande do Sul, representante das categorias econômicas: Sociedades de
Fomento Mercantil - Factoring, Securitizadora de Recebíveis Empresariais, Financeiros,
Agronegócios e Imobiliários e Consultorias Especializadas em Fundos de Investimentos em
Direitos Creditórios e Empresas Simples de Crédito, com base territorial em todo o Estado do
Rio Grande do Sul, convoca as categorias econômicas representadas pelo Sindicato, bem como
a categoria econômica das 'empresas especializadas na antecipação de recursos de precatórios
municipais, estaduais ou federais' de todo o Estado do Rio Grande do Sul, para participarem de
Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato, a qual será realizada dia
11 de novembro de 2025, às 10h15min, em primeira convocação e às 10h30min em segunda
convocação, no endereço do Sindicato, localizado na Rua Santa Catarina, n° 40 sala de reuniões,
Bairro Santa Maria Goretti, em Porto Alegre/RS, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA:
aprovação da alteração estatutária para extensão da representação do Sindicato para incluir a
representação, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, da categoria econômica das 'empresas
especializadas na antecipação de recursos de precatórios municipais, estaduais ou federais'.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2025
MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA MOVIMENTAÇÃO DE
CARGA E DESCARGA DE GRANÉIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS DA
NAVEGAÇÃO DE INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE,
PELOTAS, SÃO JOSÉ DO NORTE E SANTA VITORIA DO PALMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Movimentação
de Carga e Descarga de Granéis Sólidos e Líquidos da Navegação de Interior de Rio Grande,
Pelotas, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar - SIMONAVI, convoca todos os membros da
categoria, bem como os que fazem parte do SIMONAVI, a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar no dia 10 novembro de 2025; às 18:30 (primeira chamada), às
19h:00min (segunda chamada), no endereço Oswaldo Martensen, nº 91, Bairro Parque São
Pedro, Rio Grande, CEP nº 96.216-240; para discussão e deliberação do seguinte temário: I -
Ratificação da Fundação do Sindicato (categoria:TPA- trabalhadores de carga e descarga de
granéis sólidos e líquidos da navegação de interior. Base territorial: Rio Grande, Pelotas, São José
do Norte e Santa Vitória do Palmar, Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, RS, Brasil).
Rio Grande, 7 de outubro de 2025.
RONAEL DA ROSA ALVES
Presidente do SIMONAVI
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DE EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL E DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL E ALTERAÇÃO DE
ENDEREÇO DA ENTIDADE. O Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores
do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores
Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores, com
base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os membros da categoria econômica dos
transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de
veículos automotores na base territorial do Estado do Paraná, para participar da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se na Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião,
Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245, na data de 14 de
novembro de 2025, em primeira convocação às 12:00 horas, ou, em segunda às 13:00 horas, para
deliberar, com qualquer número de presentes, nos termos do Estatuto vigente, sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Ratificar a Reforma Estatutária de extensão da base territorial do Município de
São José dos Pinhais para todo o Estado do Paraná; 2) Ratificar alteração da denominação da
entidade sindical e sua consequente alteração no Estatuto Social; e, 3) Proceder a alteração
estatutária da sede da entidade para fazer constar o novo endereço: Rua Vandelei Moreno, nº
10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP:
83070-245. Endereço para correspondência: Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de
São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245.
São José dos Pinhais - PR, 6 de outubro de 2025.
ESLY BATISTA VIANA JUNIOR
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do
Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores
Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores,
com base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os seus associados, para participar
da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro
Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-
245, na data de 14 de novembro de 2025, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em
segunda às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) Proposta orçamentária do sindicato para o exercício de 2026; 2) Aprovação da compra de
imóvel sede da entidade; e, 3) Aprovação de pedido de empréstimo para compra da sede do
Sindicato. Endereço para correspondência: Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de
São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245.
São José dos Pinhais - PR, 6 de outubro de 2025.
ESLY BATISTA VIANA JUNIOR
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO
MUNICÍPIO DE MARAÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Maraã/AM,
CNPJ 28.440.168/0001-37, através de seu Presidente que este subscreve, Sr. Samuel da Silva
Nascimento, residente a Avenida 07 de maio 207 Apt. 05, Centro, Maraã- AM, CEP 69.490-000,
convoca todos membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Maraã -
AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades
sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses
nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no
dia 11 de novembro de 2025, às 08:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação
às 09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE SINDPESCA MARAA -  AM ,
Avenida 07 de Maio, 207-A - Bairro: Centro - Maraã/AM - CEP. 69.495-000, para discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores
e Pescadoras Artesanais do Município de Maraã - AM; II - Alteração e Aprovação do Estatuto; III -
Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029.
Maraã- AM, 1º de outubro de 2025.
MANUEL NASCIMENTO JUNIOR
Presidente - Subscritor