DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde
de Vitória da Conquista-Bahia (SINDVIDA), inscrito no CNPJ sob nº 00.945.676/0001-
58, com sede na Rua Treze de Maio, nº 17, 2º andar, sala 202, Centro, CEP 45.000-
795, Vitória da Conquista -Ba, neste ato representado por sua Presidente Taiana
Ferreira Lima, em conformidade com o Estatuto Sindical e com a legislação
aplicável, CONVOCA todos os trabalhadores, associados e em condições de exercício
de seus direitos sindicais, integrantes da categoria profissional de trabalhadores em
estabelecimentos de serviços de saúde, abrangendo empregados de hospitais,
clínicas, consultórios médicos e odontológicos, entidades filantrópicas, Santas Casas
de Misericórdia, associações, fundações e demais instituições do ramo de serviços
de saúde na base territorial dos municípios de Brumado, Itambé Poções e Vitória da
Conquista-Bahia, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
realizar-se no dia 14 de novembro de 2025, às 09h00 em primeira convocação, com
a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10h00 em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, na sede social da entidade, situada no
endereço acima referido, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
01) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde de Vitória da Conquista-Bahia (SINDVIDA); 02) Deliberação sobre
o restabelecimento do funcionamento regular da entidade sindical, em razão do
cancelamento anterior de registro no Ministério do Trabalho e Emprego; 03)
Discussão, alteração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 04) Eleição e
posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 05) Autorização à Diretoria eleita
para adotar todas as providências necessárias ao pedido de restabelecimento ou
registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego -MTE; 06) Outros
assuntos de interesse da categoria. O presente edital estará afixado na sede do
Sindicato.
Vitória da Conquista - Ba, 8 de outubro de 2025.
TAIANA FERREIRA LIMA
Presidente SINDIVDA
SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DE SALVADOR E
A R AT U
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA DE ALTERAÇAO DO ESTATUTO SOCIAL. Convidamos todos os
associados do Sindicato dos Operadores Portuários de Salvador e Aratu - SINDOPSA, para
participarem da Assembleia de Reforma do Estatuto Social do SINDOPSA, inscrito no CNPJ
sob o no. 00.264.777/0001-63, com sede a Rua da Grécia Nº 08 - Edifício Serra da Raiz,
Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-010, inscrito no CNPJ sob o no. 00.264.777/0001-63 a
ser realizada no dia 16 de outubro de 2025, as 11:00horas, na Rua da Grécia Nº 08 -
Edifício Serra da Raiz - 3º andar - Comércio - Salvador/BA, para as seguintes deliberações:
1) Aprovação da Reforma do Estatuto Social do SINDOPSA; 2) Encerramento.
Salvador-BA, 1º de outubro de 2025.
GILBERTO MORAIS MOURA COSTA FILHO
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO SINDOP-BA. Convidamos
todos os Operadores Portuários de Salvador, Maragogipe, Camaçari, Simões Filho, Dias
d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São
Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Vera Cruz - SINDOP-BA para participarem da
Assembleia de Reforma do Estatuto Social do SINDOP-BA, a ser realizada no dia 16 de
outubro de 2025, as 10:00horas, na Rua da Grécia Nº 08 - Edifício Serra da Raiz - 3º andar
- Comércio - Salvador/BA, para as seguintes deliberações: 1) Aprovação da Reforma do
Estatuto Social do SINDOP-BA; 2) Encerramento.
Salvador-BA, 1º de outubro de 2025.
GILBERTO MORAIS MOURA COSTA FILHO
Presidente do Sindicato
SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e
Tres) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 114 - 116] ; [Livro BIO.RM.1DD 1
registro: 05] ; [Livro DIR.RM.1DD 3 registros: 317 - 319] ; [Livro ECA.RM.1DD 2 registros: 17
e 18] ; [Livro EEL.RM.1DD 1 registro: 93] ; [Livro EFISB.RM.1DD 4 registros: 98 - 101] ; [Livro
EME.RM.1DD 1 registro: 61] ; [Livro ENF.RM.1DD 3 registros: 163 - 165] ; [Livro
EPR.RM.1DD 4 registros: 61 - 64] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 107 e 108] ; [Livro
FISIORM.1DD 1 registro: 93] ; [Livro GRAD3-CICDD 3 registros: 38 - 40] ; [Livro GRADACAD-
DD1 1 registro: 79] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 80 e 81] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1
registro: 117] ; [Livro SIS.RM1DD 1 registro: 10].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://ubm.br/
Barra Mansa-RJ, 9 de outubro de 2025.
BRUNO MORAIS LEMOS
Reitor
SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2111/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2111/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços
do tipo melhor oferta através da melhor técnica e menor preço global, por lote, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade
a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra médica especialista para
atender as unidades do Município de São Paulo, cujas características e especificações estão
descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data
de 17 de outubro de 2025, até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS,
através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente
a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 5904-6184.
São Paulo/SP, 10 de outubro de 2025.
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
p/ Gestão de Suprimentos
YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE
DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (Cinquenta e seis)
diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: [Livro 1 - Registros 55 até 48671]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
TERESINA - PI, 7 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO ROSARIO IZIDORO JUNIOR
Diretor(a) Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 019/2025 - P.E. POR REGISTRO DE
PREÇOS -Nº 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO
EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa
Vencedora: DEVA VEÍCULOS LTDA - Valor R$ 3.422.000,00. Montes Claros/MG, 09/10/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROC. ADM: 065/2024
OBJETO: Chamamento Público para apresentação de Projetos visando a futura
contratação de Instituição, especializada e qualificada na área de saúde, sem fins
lucrativos, preferencialmente com CEBAS, em conformidade com as leis vigentes, para
realizar a Instalação, Gestão, Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e
Atividades do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II (SRT) para usuários oriundos da
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) dos municípios consorciados ao CIMSERRA .
Data de início das propostas dia: 16/10/2025
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal
da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua
Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs,
bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA / HORA: 05/12/2025 às 10:00 horas.
Local do Processo Seletivo: Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 Várzea
- Teresópolis/RJ - CEP: 25955-010
DATA Teresópolis/RJ 10 de Outubro de 2025
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo do CIMSERRA
CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o
CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS
OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram
registrados 44 diplomas no período de 11/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1095 a 1139. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/.
Trindade, 3 de outubro de 2025.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS
OFICIAIS DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS
OFICIAIS DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL
O Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato Nacional dos Oficiais de
Máquinas da Marinha Mercante do Brasil (doravante SINDIMAQ), Flávio Sader de Paiva
Gama, convoca todos os Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil a se reunirem
em Assembleia Geral, em 03.12.2025, a partir das 13h, no auditório do Windsor Guanabara
Hotel, Av. Pres. Vargas, n. 392, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071000, a fim de discutir
e deliberar sobre: 1) Ratificar a fundação do SINDIMAQ para criar sindicato autônomo e
específico para os Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil, nos termos da
assembleia ocorrida em 30.04.2025, no mesmo horário e local acima; 2) Ratificar o Estatuto
Social e contribuição sindical fixada; 3) Ratificar eleição e posse da Direção e Conselho
Fiscal 4) outros assuntos de interesse da categoria. O ingresso no auditório é condicionado
à apresentação da CIR ou documento profissional apto a provar a qualidade de oficial de
máquinas da marinha mercante. Conforme art. 52, Portaria MTE n. 3.472/2023, a
assembleia ocorrerá de forma híbrida e será realizada através de ambiente de votação
online e transmissão fornecido pela empresa Tafner. Para ingressar de forma virtual, o
interessado deve encaminhar para o e-mail "sindimaqbrasil@gmail.com" cópia digitalizada
da CIR ou documento de identificação profissional para provar a qualidade de oficial de
máquinas da marinha mercante e e-mail para cadastro na plataforma de votação. Será
enviada confirmação de recebimento do e-mail em até 5 dias úteis. O pedido de cadastro
para participação da assembleia de forma virtual poderá ser enviado até 27.11.2025, para
cadastro prévio na plataforma de votação. Até as 12h do dia 03.12.2025 será enviado ao e-
mail cadastrado o convite para ingressar na transmissão, na qual os participantes poderão
se manifestar mediante comprovação de pertencimento à categoria. No mesmo prazo, será
enviado o link para acessar o ambiente de votação fornecido pela Tafner, no qual será
realizada a coleta dos votos. O ingresso à transmissão e ambiente de votação ocorrerá
através do
e-mail indicado
na solicitação
de participação
enviada ao
e-mail
sindimaqbrasil@gmail.com. Após início da reunião e encerramento dos debates, as pautas
serão liberadas para votação, seguindo a ordem prevista neste edital. Cada pauta ficará
aberta para votação por 20min e constará no ambiente de votação virtual 2 opções de
voto: aprovo/desaprovo. Ao final de cada período de 20min, a votação será encerrada e a
próxima pauta será aberta para votação. O SINDIMAQ tem como categoria os Oficiais de
Máquinas da Marinha Mercante do Brasil, incluindo o Oficial Superior de Máquinas, 1º
Oficial de Máquinas e 2º Oficial de Máquinas, e base territorial pretendida em todos os
estados da federação, nos seguintes municípios: Acre (AC): Rio Branco, Brasileia, Cruzeiro
do Sul, Feijó, Porto Acre, Porto Walter, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri; Alagoas (AL):
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