DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025
SEDUC
PROCESSO N° 202400006080728
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - SEDUC -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Reforma completa na estrutura da mesa e cadeira, também, fornecimento e instalação do Tampo e do encosto e assento novo de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO
ESCOLAR ADULTO, para atender a demanda das escolas da Rede Estadual de Ensino. Conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025, em
seus anexos e propostas apresentadas pelo licitante vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04.
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025
. .ATA RP Nº 021/2025 -
FORNECEDOR: GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 08.493.422/0001-58
.
.Item
.Especificação
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário R$
.Valor Total R$
.
. 01
.Prestação de serviços, suporte técnico e
operacional.
.Zurich–
.UN
.150000
.R$ 170,00
.R$ 25.500,000,00
.
.02
.Prestação de serviços, suporte técnico e
operacional.
.Zurich–
.UN
.80000
.R$ 54,00–
.R$ 4.320.000,00
.
.03
.Prestação de serviços, suporte técnico e
operacional.
.Zurich–
.UN
.150000
.R$ 125,00
.R$ 18.750.000,00
.
.04
.Prestação de serviços, suporte técnico e
operacional.
.Zurich–
.UN
.150000
.R$ 35,00–
.R$ 5.250.000,00
.
.Valor Total
.R$ 53.820.000,00
. .
VI15GÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00022/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para o Curso de Medicina do Campus de
Caxias da Universidade Estadual do Maranhão, tratando-se dos itens de Manequim
Simulador de Auscusta Cardíaca, Pulmonar e Abdominal e Bombas de Infusão Parenteral -
Convênio nº 968859/2024-FNDE.,com sessão marcada para o dia 27/10/2025, às 10h00
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.gov.br/compras/pt-br., 
UASG:925438,
sendo 
presidida
pelo 
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 7 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº: 79.017.666.2024
Edital: 091/2025 - DLO/AGESUL
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO JARDIM ITATIAIA, (ETAPA C), NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS - CR MDR 940.010/2022, OPERAÇÃO 1.086.398-18.
Processo Administrativo nº: 79.017.666-2024
Vencedora: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA
Valor: R$ 16.747.571,72 (Dezesseis Milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos
e setenta e um reais e setenta e dois centavos)
Adjudicação / Homologação: Conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela
autoridade competente.
Campo Grande - MS, 8 de outubro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Equip. Agrícolas - Convênio n° 941.817/2023
PROCESSO: 83/022.587/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural -
AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 00019/2024,
que resultou nas seguintes empresas vencedoras: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 21.344.856/0001-54, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais), DIMAQUINAS
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no
CNPJ n°
02.464.226/0001-79, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), CIDAMAQ
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.396.643/0001-92, no
valor total de R$ 40.479,99 (quarenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e
nove centavos), COMERCIAL NPB DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.396.643/0001-
92, no valor total de R$ 130.197,00 (cento e trinta mil, cento e noventa e sete reais), PUMA
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.655.349/0001-67, no valor total de R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais) e M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 41.132.034/0001-17, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Campo Grande, 25 de agosto de 2025.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente - AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Veículos Pick Up Diesel - Convênio n° 969.269/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 0011/2025
PROCESSO: 83/023.097/2025
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2025, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 1º de outubro de 2025.
FERNADO LUIZ NASCIMENTO
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1567/2025
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo COTEP Nº 3051004000024/2025 - SEI/MG Nº
3050.01.0001567/2025-10 -
Objeto: Materiais
para construção
de cerca
- BNB
-
Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa JMV Eucaliptos Tratados Ltda - CNPJ
11.039.339/0001-18 - AF Nº 366/2025 no valor total de R$8.199,40 e empresa BRR
Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda - CNPJ 33.737.303/0001-40 - AF Nº
365/2025 no valor total de R$7.144,53.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 8ª RPM
PMMG - 8ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo nº 38/2025, Unidade de Compras nº
1253826. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenções preventiva e corretiva em equipamentos e instrumentos odontológicos da
SAS-65 BPM/5 GS/CAS, na cidade de Guanhães/MG, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h00min de 13/10/2025 e 08h59min de 24/10/2025. A abertura das
propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 24/10/2025.
A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas,
no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estarão
disponíveis a partir do dia 13/10/2025 nos sites: https://compras.mg.gov.br/ e
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br. Em 10 de
outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ GOULART, Cel Pm
Ordenador de Despesas da 8ª RPM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa,
torna público a homologação referente ao Edital 135/2025 - Objeto: Parceria público-
privada na modalidade Concessão Administrativa para construção, implantação, operação e
manutenção de 2 (dois) centros socioeducativos e prestação de serviços de atendimento
socioeducativo nos municípios de Betim - MG e Santana do Paraíso - MG. Homologo o
processo licitatório, Concorrência Pública - edital nº 135/2025, declarando vencedor o
Consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa, de acordo com os documentos acostados os
autos do processo SEI - 1450.01.0048309/2025-69. Demais informações estão publicadas
no 
site 
da 
Secretaria 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico 
<:
https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/socioeducativo/projeto-ppp>.
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2025.
ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA
p/ Comissão da Superintendência de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pregão Eletrônico Nº 21/2025. PMMG - EM/17ª RPM - Unidade: 1259972.
Objeto: Limpeza e higienização de caixas d'água, bem como dedetização/desinsetização e
desratização, destinadas às seguintes unidades subordinadas: 56º BPM e SAS do 56º BPM
(ITAJUBÁ), SAS do 57º BPM (SÃO LOURENÇO) e SAS da 17ª RPM (POUSO ALEGRE). Período
de apresentação de propostas: de 10/10/2025 a 30/10/2025, até às 07h59min, via portal de
compras/MG. Abertura da sessão: 30/10/2025, às 08h00min. Telefone: (35) 2102-8109.
Em 10 de outubro de 2025.
KLEBER BORGES MACHADO
p/ Comissão