DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2025
COMPRASGOV Nº 90435/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00166/2025-65
Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas
enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato para atender as demandas do
Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão dos pedidos de questionamento respondidos pelo órgão demandante.
Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 125/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:01800.0000031108/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.226/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Solução de
Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços Contínuos de Telecomunicações para
Implantação, Operacionalização, Gestão, e Manutenção de uma Solução de Rede de Dados e
Solução de Rede WiFi - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 8 de outubro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.022/2025
Processo: 41010.21384/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição
de Um Sistema de Citogenética de Captura de Metáfases em Campo Claro e Fluorescência.
Data de realização: 29 de outubro de 2025 às 09:30h. - Horário de Brasília. Disponibilidade:
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 9 de outubro de 2025.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO.
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-TJAP
Processo Administrativo 0004442-90.2025.8.03.0901; Objeto: aquisição de solução de sistema
de rede SAN (Storage Area Network), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos; Vencedor: WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.795.607/0003-90, no valor
total de R$ 2.213.136,00, estando o processo devidamente homologado pela autoridade competente.
Macapá-AP, 10 de outubro de 2025.
MÁRCIO PANTOJA PACHECO
Secretário de Contratações e Convênios/TJAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 14/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0004817-39
DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES.
DISTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA, CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO: O presente termo tem
por objeto Formalizar o distrato do Contrato nº 014/2024, celebrado entre as partes em 09/04/2024, cujo
objeto consistiu na captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura
familiar, conforme definido no Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021. Base Legal: art. 79, § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/1993 Assinatura: 03/10/2025. FABYA DOS REIS SANTO - Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240670
A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico No
20240670, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios. MOTIVO: Correção do Número do
ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912742025, até o dia 24/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250007 IG Nº 1401647000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250007, de interesse da
Secretaria das Mulheres - SEM, cujo OBJETO é: Aquisição de 07 (sete) notebooks corporativos novos,
destinados aos Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs, da Secretaria das Mulheres do Estado do
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910232025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2025.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250894
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250894, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Ambulâncias tipo A, de simples remoção, tipo furgão, teto alto, com todos os equipamentos e
características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS No 2.048/2002, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908942025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251038
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251038, de interesse da
Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910382025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251116
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251116, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911162025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251169
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251169, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911692025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251269
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251269, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912692025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240008
AVISO DE CORRIGENDA LPN
A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA no Aviso de Resultado das
Propostas da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN No 20240008 de interesse da Secretaria da Casa
Civil, que tem por objeto a contratação de empresa para execução do Projeto Laboratórios de
Juventudes, para jovens em situação de vulnerabilidade, a ser realizado nos Municípios de Fortaleza,
Caucaia, Maracanaú e Maranguape, para atender as necessidades da Casa Civil, atendidos pelo
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PR E V I O.
No DOE, SÉRIE 3, ANO XVII N° 174, datado de 16/09/2025 e DOU, Seção 3, no
176, datado de 16/09/2025, onde se lê: (IV) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA CO M O
VENCEDORA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (R$ 7.991.870,20) (sete milhões,
novecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte centavos), por ter
apresentado a proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora.
LEIA-SE: (IV) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (R$ 7.991.670,20) (sete milhões, novecentos e noventa e um mil,
seiscentos e setenta reais e vinte centavos), por ter apresentado a proposta substancialmente
adequada, sendo classificada como vencedora. As demais informações permanecem inalteradas.
Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DE ADESÃO
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o
processo nº 2025.0000.611.0392, e, com escopo no Despacho nº 7386/2025-PROCSET (80379248),
AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (79826865),
originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (79948253), gerenciada pela Secretaria de Estado de Cultura
do Pará, cujo objeto consiste no "fornecimento de Material Didático Pedagógico específico para atender às
leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas; Material
Paradidático sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que trate sobre a diversidade e a valorização
do patrimônio histórico e cultural do Brasil e Material Didático sobre ações de Educação Ambiental" os quais
esta Secretaria de Estado da Educação pretende adquirir quantitativo referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05
e 06 da citada Ata - Materiais didáticos - no quantitativo de 131.742 exemplares, conforme Autorização do
Órgão Gerenciador (79947817). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: OPETUS
EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.384.280/0001-72, no valor total de
R$ 9.998.781,98 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa
e oito centavos), em Goiânia, data da assinatura eletrônica. Márcio Roberto Capitelli Secretário de Estado da
Educação - em exercício Decreto de 11 de setembro de 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público
o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005001485/SISLOG 112095.
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional
de Aparecida - Polo 3. Empresas Vencedoras: MARGARETH NOVAIS DE SOUZA ESTRELA -
ME, CNPJ 03038215000190 - LOTES 01, 03, 05 e 07, no valor total de R$ 7.200.220,52; K F
DE ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ 05112117000180 - LOTES 02, 04 e 06,
no valor total de R$ 2.255.676,76; AVÍCOLA GOIÁS COM. DE FRIOS LTDA, CNPJ
02312216000118 - LOTE 08, no valor total de R$ 289.999,26. Informamos que este
resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema
de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação

                            

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