DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91318/2025 - UASG: 928591
Objeto: Aquisição de impressora multifuncional A3, com tanque de tinta e
capacidade de impressão em A3 e de scanner em tamanho ofício, para atender as
demandas do campus de Curitiba I e ao convênio 920608/2021 do FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação). (Protocolo Nº 23.698.333-1).
Valor máximo previsto para contratação, R$ 6.961,03 (seis mil, novecentos e
sessenta e um reais e três centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 16/10/2025.
Início da Sessão de Lances: A partir das 10h00 do dia 29/10/2025.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Retirada do edital deverá ser realizada no Portal de Compras do Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP
(www.gov.br/pncp), Portal Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br) e Portal da
Transparência do Estado do Paraná: (www.transparencia.pr.gov.br).
Curitiba, 2 de outubro de 2025.
ELOI VIEIRA MAGALHÃES
Diretor do Campus
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001222/2023-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIO SEMIELEVADO PARA AT E N D E R
FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES ALTO DA BELA VISTA, ALTO DO CRUZEIRO, ALTO SÃO FELIZ, CARUARU E
GROTA DOS PEREIRAS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. LICITANTE:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO
EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS
PROPOSTAS: 24/10/2025, 09:00 (nove) horas. R$ 4.846.525,53 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e
seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Teresina, Piauí, 8 de outubro de 2025
ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000943/2025-44
OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais, resolve: Cancelar Unilateralmente a Ata de Registro de Preços nº
003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025, cujo objeto consiste no
registro de preços com vistas a subsidiar as contratações de empresas para aquisição de
prestação de serviços de descupinização, desintetizaçao, desratização e sanitização das
instalações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí-IMEPI, e demais órgãos
participantes. FORNECEDORES: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
51.554.565/0001-51 com sede na Rua Tomaz Tajra, 1075, 1044 Bairro: Jóquei CEP: 64048-
920, Teresina-PI, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do
processo licitatório; L M DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.910.543/0001-22, com
sede à Av. José dos Santos e Silva, 2040, Centro - Sul, Teresina-PI, CEP: 64.001-300,
conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo licitatório. O
presente termo fundamenta-se no disposto nos termos dos arts. 29 e 30 do Decreto
Estadual nº 21.938/2023, Art. 19, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 c/c com
a Lei nº 14.133/2021, bem como no item 5.5.4 da Ata de Registro de Preços nº 003/2025,
firmada em 12 de maio de 2025 e publicada em 14 de maio de 2025, que prevê a
possibilidade de cancelamento do registro em caso de razões de interesse público. O
cancelamento ora formalizado decorre da necessidade de reprogramação orçamentária e
diante do aumento expressivo dos custos de insumos e da inflação setorial, o que
inviabiliza a continuidade da execução do objeto da presente ata de registro de preços. E,
para fins de formalização do presente cancelamento unilateral, o Instituto de Metrologia
do Estado do Piauí-IMEPI firma este Termo, em conformidade com a legislação vigente,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Teresina-PI, 10 de outubro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000943/2025-44
OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021,
resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico
nº 013/2025, para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material
de expediente e limpeza para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, em face de ter sido declarada
vencedora do certame a empresa BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 30.587.479.0002/56,
localizada à Rua Conego Raimundo Fonseca, 776 - Sala 17,bairro São Cristóvão,
Teresina-PI,
CEP:
64.056-190,
telefone:
(92)
98555-8813,
e-mail:
suporte@brewmanaos.com, pelo valor total de R$ 75.907.414,35 (setenta e cinco
milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e cinco
centavos, da seguinte forma: Lote 1: R$ 27.615.869,33 (vinte e sete milhões, seiscentos
e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); Lote 2: R$
16.581.545,02 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e dois centavos); Lote 3: R$ 31.710.000,00 (trinta e um milhões,
setecentos e dez mil reais). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo
legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro
de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.
Teresina-PI, 9 de outubro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2025
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000894/2025-40
OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificada a Ata de Registro de Preços nº 011/2025,
referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, - Seção
3, páginas 206-207, datado do dia 08 de outubro de 2025, na forma que segue: ONDE SE LÊ:
conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e
cinquenta e mil reais); LEIA-SE: conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 4.494.340,00
(quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais).
Teresina-PI, 9 de outubro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2025
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000894/2025-40
OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificado o Termo de Homologação e
Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 190, - Seção 3, página 228, datado do dia 06 de outubro de 2025, na forma que
segue: ONDE SE LÊ: Lote 6: R$ 4.550.000,00; LEIA-SE: Lote 6: R$ 4.494.340,00.
Teresina-PI, 9 de outubro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025- SETRANS
PROCESSO SEI: 00319.003623/2025-17
LICITAÇÃO: Concorrência Pública 05/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, CNPJ nº. 05.864.306/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 33.294,91 M² EM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE CALDEIRÃO GRANDE-PI, SIMÕES -
PI, SIMPLÍCIO MENDES-PI E PRATA DO PIAUÍ-PI. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.
948192/2023/CAIXA .
VALOR GLOBAL: R$ 6.298.000,00 (Seis milhões, duzentos e noventa e oito mil reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101. 26.782. 0105. 5086 Gestão/Unidade: 46.101.
Fonte: 700/500.Programa de Trabalho: 0105. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51;
Projeto Atividade (PI): 5086
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09281
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura
DATA DE ASSINATURA:09/10/2025
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Guibson Pires
Ferreira Corrêa (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025
PROCESSO: Nº 01510304.000010/2024-28 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da
Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101,
km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025, do tipo menor
preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DOS SARGENTOS E SUBTENENTES DO BATALHÃO
DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
LOCALIZADO NA AV. DOUTOR JOÃO MEDEIROS FILHO, S/N, POTENGI, NATAL/RN, CEP 59.108-200,
o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações
posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 29 de outubro de 2025 às 09h (nove horas) -
horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no
Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 10 de outubro de 2025
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO /
PR-05.568; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Filmes De Plástico Produções
Audiovisuais Ltda; Várzea; R$ 1.020.000,00; 01/10/2025 / PR-05.569; Coprodução Internacional
Cinema/2023; Trincheira Filmes Ltda; Sábado Morto; R$ 3.070.827,50; 01/10/2025 / PR-05.570; Produção
Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; Nara B. C. Normande; Estrada
Iluminada; R$ 250.000,00; 01/10/2025 / PR-05.571; Produção Cinema: Desempenho Comercial De
Distribuidoras/2023; Cinema Petisco Produções Ltda; Gambiarra Uga Uga Show; R$ 467.805,50; 01/10/2025
/ PR-05.572; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Migdal Produções
Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; R$ 2.000.000,00; 01/10/2025 / PR-05.573; Produção Cinema:
Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; Hungry Man Brasil Produções Ltda;
Coração Da Terra; R$ 250.000,00; 03/10/2025 / PR-05.574; Complementação - Comercialização/2021; H2O
Distribuidora De Filmes Ltda; Nihonjin; R$ 225.900,00; 03/10/2025 / PR-05.575; Coprodução Internacional
Cinema/2023; Cinco Da Norte Serviços Audiovisuais Ltda; Bandeirantes; R$ 750.000,00; 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-77.905; Linha De Crédito Emergencial FSA - RS/2025; Adelino Celestino Bilhalva
Junior; R$ 78.000,00; 30/09/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s),
após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de
Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao
Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30
(trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade
do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para
consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em
contato pelo email pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública:
Crystal Cinematográfica Ltda; 30.510.135/0001-68; Ana Carolina Teixeira Soares; Paixões
Recorrentes (Ex Paixões Recorrentes No Atlântico Sul); PR-02.542; Prodecine 05/2016 /
Araçá Azul Produção Eventos e Turismo Ltda; 01.231.528/0001-34; Solange Souza Lima
Moraes; Longe Do Paraíso; PR-02.075; Prodecine 05/2016.
Em 7 de outubro de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
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