DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a PRORROGAÇÃO DE
PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o
número 90085 (UASG 980139) no Compras.gov.com, que tem como objeto a Contratação de
Empresa especializada na realização de apresentações artísticas com drones, consistindo em
espetáculos aéreos com efeitos cênicos e luminotécnicos, incluindo o fornecimento dos
equipamentos, suporte técnico e a execução de todos os serviços operacionais para o Natal
Iluminado de Rio Branco, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 29 de outubro de 2025 às 10h (dez horas),
horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia
13/10/2025 a 28/10/2025, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, 
www.gov.br/pncp
e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 1 S w y F M R U x t V LW 2 k j S 0 y s 5 o n T I4FWmO2Z?usp=sharing
e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB -
Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - AC, 9 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP
TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 10 h00min.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PSICOMOTORES E
BRINQUEDOSPARA DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível 
no
site: 
https://licitanet.com.br/Informações:
licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 10 de outubro de 2025.
ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP
O Pregoeiro do Município de Batalha/AL, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o
ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 06/2025, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o
registro de preços para contratação de empresa especializada na oferta de formação
continuada e soluções educacionais para professores e alunos da rede pública municipal de
ensino. A sessão Pública ocorrerá no dia 30 de outubro de 2025, às 10:00 (dez) horas
(horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000,
em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
OBJETO: Ata de Registro de Preços nº 66/2025, firmado em 08/09/2025, com a empresa
ALAGOAS MEDICAMENTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.764.149/0001-88, Valor: R$ 1.565.257,47. Ata de Registro de Preços nº 67/2025,
firmado em 08/09/2025, com a empresa MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.246.456/0001-46, Valor: R$ 199.000,90. Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Correlatos, Amparo: Pregão Eletrônico nº 28/2025; Processo
Administrativo: 06160016/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante,
Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Nivaldo Barros Passos Neto e José
Roberto dos Santos Moreira Júnior, respectivamente. Belo Monte/AL, 03/10/2025.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025 - FMAS 3º
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição de cesta básica, atendendo
as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, 
www.bnc.org.br 
informações:
no 
e-mail:
licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 10 de outubro de 2025.
MARIO CICERO NUNES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025 - PMC
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de limpeza,
atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 23 de outubro de 2025 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, 
www.bnc.org.br 
informações:
no 
e-mail:
licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 10 DE outubro de 2025.
MARIO CICERO NUNES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025 - PMC
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de expediente,
atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, 
www.bnc.org.br 
informações:
no 
e-mail:
licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 10 de outubro de 2025.
MARIO CICERO NUNES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet via fibra
óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração, manutenção corretiva e preventiva,
suporte técnico remoto e presencial, monitoramento, fornecimento de equipamentos,
além da implantação de redes Wi-Fi em áreas externas públicas. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00011/2025. VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES: Prefeitura de Coité
do Nóia e: ARP Nº RP 000112025 - 29.09.25 - D. D. DE ALBUQUERQUE EIRELI - R$
83.497,68. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 7140008/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.031/2025
Tipo: Menor preço;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares
para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 27/2022 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022; Processo
Administrativo nº 882/2025; Contrato nº 027/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO
PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros-
Prefeito; Contratada: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04,
representada por Gabriel Ferreira da Silva, representante legal; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e
reajustar o valor da tarifa pela prestação de serviços, conforme variação do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas -
IBGE, nos termos da Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Primeiro do referido contrato,
atualizando monetariamente a tarifa pela prestação de serviços contratados, de R$ 4,00
(quatro reais) para R$ 4,21 (quatro reais e vinte um centavos); Data de assinatura: 30 de
setembro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO SEMINFRA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 667/2025
Objeto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação
de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social,
para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais),
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Empresa habilitada, classificada e pré-qualificada: JB Construções e Engenharia
Ltda, CNPJ nº 01.393.072/0001-09
Pontuação obtida pela classificada e pré-qualificada: 280
Girau do Ponciano/AL, 7 de outubro de 2025.
ÍTALO HUGO PEREIRA BRAGA
Comissão de Pré-qualificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - FNDE
PROCESSO Nº 08110003/2025
A Secretaria Municipal da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata
de Registro de Preços), vem através do presente termo, DECLARAR a HOMOLOGAÇÃO da
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), cujo objeto
é o "Registro de preço para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 0,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola", com o intuito
de adquirirmos, nos termos, condições e especificações contidas na aludida Ata, tendo em
vista atenderem às necessidades desta Secretaria, a saber: EMPRESA: AGRALE S/A, CNPJ:
88.610.324/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e trinta centavos). ITEM DA ATA: 40. DESCRIÇÃO: Ônibus Rural Tipo
ORE 0 Escolar - Motor diesel, capacidade mínima para 15 passageiros, tração 4x4, câmbio
mecânico, zero quilômetro, pintura e identificação conforme padrão FNDE. UND: Und.
QTD. ADESÃO: 01. VALOR UNITÁRIO R$: 716.875,30. VALOR TOTAL R$: 716.875,30.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2026-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - 30%. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE - 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.94.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. Considerando o amparo legal dos fatos alegados efetue-se a
devida publicação e a referida contratação.
Ibateguara/AL, 10 de outubro de 2025.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica
especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de
construção e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa
de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e manutenções em diversos serviços dos
diversos órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe,
Estado de Alagoas. Data: 24 de outubro de 2025 às 09h00m. (horário local). O edital encontra-
se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-
mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Aquisição de aparelho Kit CPAP G3 automático BMC + Máscara nasal,
destinado aos atendimentos das demandas de pacientes do município. DATA DA S ES S ÃO :
05/09/2024, PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00. (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito