DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção
de creche tipo I no Município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor Preço global.
Data de abertura da sessão pública: 30 de outubro de 2025
Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O
Edital
encontra-se
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro -
Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 10 de outubro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 20/2025
objeto: Registro de preços para uma futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários do município de Ouro
Branco/AL. Data, hora e local: Dia 24 de outubro de 2025, às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à
legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço
eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro Branco/AL, 10 de outubro de 2025.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E14/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E
19.14/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO
02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99;
CONTRATADO: ALMEIDA AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.591.865/0001-07, tendo por OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva
para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São
Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$
1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A
contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de
São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E15/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.15/2025 O Prefeito São
Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E :
Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: RM RETIFICA DE
MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.069.177/0001-23, tendo por OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva
e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do
Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global
estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e
Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de
assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 10/10/2025.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL
- RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA
D O C U M E N T AÇ ÃO
A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião,
Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto
é o chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços
mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da
frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade.
Declara-se habilitadas as seguintes empresas:
Nome Empresarial: 58.978.049 JAIR CESAR
DO NASCIMENTO, CNPJ Nº
58.978.049/0001-01, sediado na Av Policarpio Alves Ribeiro, nº 134, Rancho Alegre, CEP:
57.275-000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos no
item
01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.
Nome Empresarial: GEANE SANTIAGO DO NASCIMENTO 03592579410, CNPJ
Nº 23.156.135/0001-46, sediado na Av Policarpio Alves Ribeiro, nº 195A, Rancho Alegre,
CEP: 57.275-000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos no
item
01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-
se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme
estabelece o edital de convocação.
São Sebastião/AL, 9 de outubro de 2025.
MARIA DE LOURDES C. COSTA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 003.1/2025-CL/PMI,
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Kit Cesta Básica, destinado ao Atendimento de Famílias
em Situação de Vulnerabilidade Social, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Itaubal, conforme as Condições Estabelecidas no Termo de
Referência; conforme segue: Ata n° 8/2025- PMI. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA, inscrita no
CNPJ: 24.010.212/0001-18 no valor de R$ 1.852.400,00 0 (Um milhão, oitocentos e
cinquenta e dois mil, e quatrocentos reais), referente ao lote global: 01; Data da Assinatura
da Ata: 02/10/2025. Vigência da ata: 02/10/2025 a 02/10/2027. A ata de julgamento está
disponível no site https: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Licitação nº
1077968. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo
Administrativo nº 1110.1808/2025-PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 218.061/2025-SMAS/PMLJ
Contrato nº 052/2025-SMAS; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ nº
28.491.434/0001-50; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
expediente, para suprir a necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social
(SMAS) e suas unidades socioassistenciais, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social; Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$
900.000,00 (novecentos mil reais); Data da assinatura: 03/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-CPL/PMLJ
Processo nº 218.061/2025-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 017/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir a
necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e suas unidades
socioassistenciais; Empresa Vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME; CNPJ: 28.491.434/0001-50;
Valor: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Em 26 de setembro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.034/2024-SMAS/PMLJ;
2º Termo Aditivo nº 082/2025-SMAS/PMLJ DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
POR ÁLEA EXTRAORDINÁRIA AO CONTRATO Nº 054/2024-SMAS/PMLJ; Contratada: SOUZA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 30.172.331/0001-70; Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 054/2024-SMAS/PMLJ, em razão de álea
extraordinária decorrente da elevação abrupta do dólar e da taxa Selic, que impactaram
diretamente os custos dos insumos contratados; Valor Original do Contrato passa de R$
3.779.450,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta
reais) com valor repactuado para R$ 4.457.890,00 (quatro milhões, quatrocentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais), percentual de acréscimo de 17,96%;
Fundamentação Legal; Art. 124, inciso II, alínea "d" e art. 132 da Lei nº 14.133/2021.
Assinatura: 09/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
017/2025/CPL/PMLJ, Processo
Administrativo nº
218.061/2025/SMAS/PMLJ; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de
material de expediente, para suprir a necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência
Social (SMAS) e suas unidades socioassistenciais, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social; Empresa: DARKLE R. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-
50; Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. Data da assinatura: 03/10/2025.
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 25.08.2025/003 -SEMUSA
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde,
Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média
Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/10/2025 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 23/10/2025 às 08:00 horas. data da
realização: 23/10/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 10 de outubro de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-CPL-SEMUSA
A Secretaria Municipal de saúde de Laranjal do Jari-AP, com fulcro no art. 71,
inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 012/2025-CPL/PMLJ, o qual tem por objeto Contratação de empresa
para a aquisição de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos
de fabricação, com previsão de entrega parcelada, visando atender a frota de veículos
rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde,
Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Em respeito aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a
partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento
no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em 8 de outubro de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.051/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa HF7 COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.338.366/0001-50 como contratada. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de água mineral, sem gás, envasada com 20L (garrafão) e
vasilhame para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de trabalho
08.244.0001.2.132,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.148,
08.244.0001.2.052,
08.244.0001.2.151 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1669, 1501,1500 Lei nº
14.133/2021 Macapá - AP, 29 de abril de 2025. Pedro Filé Lourenço Da Costa Neto
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
Processo
Administrativo
n°.
1.770/2025-SEMSA/PMM.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Diário Oficial da
União (DOU) no dia 07/10/2025 Nº 191, sessão 3, página 238. Abertura da Licitação: Dia
27/10/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90067/2025.
Macapá-AP, 10 de outubro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro
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