DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/CIPEMAC
REAVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo 1Doc 4.960/2025. O Município de
Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e
Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA,
Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei
Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis,
objetivando a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO
CANAL BEIROL - ETAPA 1, OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E EXECUÇÃO DE 2
PONTES SOBRE O CANAL BEIROL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme Estudo Técnico
Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes
no edital como anexos.
O certame, anteriormente marcado para o dia 14/11/2025, às 10h00, horário de
Brasília-DF, SERÁ REALIZADO NO DIA 28/11/2025, às 10h00, horário de Brasília-DF, no site
www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL/CIPEMAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Contrato
nº 001/2025-SEMIFRA/PMMZ;
Contratada: M.
M.
MURICI EIRELI,
CNPJ
14.577.390001-71, Objeto: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 001/2025-
SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 175 (cento e setenta e cinco) dias a contar da data de 12 de
junho de 2025, cujo objeto e a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE MULTIUSO, do Convenio Nº 932391/2022-PNC; Origem: CONCORRENCIA
ELETRONICA nº 001/2024-PMMZ, data da assinatura: 10/06/2025 MANOEL SOUZA DOS
SANTOS , PREFEITO DE MAZAGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2023-2. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28
CONTRATADO: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 16.537.246/0001-37 OBJETO:
Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2025, o prazo de vigência estipulado
no Subitem 5.1 da Cláusula Quinta do contrato original. PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR
GLOBAL: R$ 1.972.980,43 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e
oitenta reais e quarenta e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, do art. 57
da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 2 de outubro de 2025
JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025- SEMED/PMFG
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/SEMED, CNPJ: 22.995.839/0001-40 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no
Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DSB ART E CRIAÇÃO,
pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ/MF) sob o n° 36.601.535/0001-65. Valor Global máximo para 12 meses R$ 175.065,00
(Cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025-PMP
Processo: 080/2025-SEMED/PMP Contrato nº 039/2025-PMP; Contratada: DSB ART E
CRIAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 36.601.535/0001-65; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº
005/2025-PMFG/AP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor Global
máximo para 12 meses R$ 175.065,00 (Cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco
reais). Data da assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 005/2024-SEMOSP/PMP Processo: 0072/2024-SEMOSP/PMP - Contrato:
005/2024-SEMOSP/PMP
- 
Contratada:
P.MA
SERVIÇOS,
inscrita 
no
CNPJ
nº
17.660.658/0001-22
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM
CALÇADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP/PMP. - Motivo da Rescisão: INEXECUÇÃO CONTRATUAL ,
DESCUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ADMINISTRATIVA. - Fundamentação Legal: Arts.
137, 138, 139 e 156 da Lei nº 14.133/2021. - Decisão: RESCISÃO UNILATERAL DO CO N T R AT O,
COM APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. Data da assinatura: 09/09/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-PMP Matéria publicada no Diário da
União Edição ISSN 1677-7069, Folha 178 Diário dos Municípios, publicada no dia 21 de
janeiro de 2025.
Onde se lê: VALOR CONTRATADO: R$ 448.995,00 (Quatrocentos e quarenta e
oito mil e novecentos e noventa e cinco reais).
Leia se: VALOR CONTRATADO: R$ 498.995,00 (Quatrocentos e noventa e oito
mil e novecentos e noventa e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-CC/SLC/SEMGOV//PMT
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de contratação -
SLC/SEMGOV/PMT referente ao Processo Nº 3502.245/2025 -SEMIOS/PMT na modalidade
CONCORRÊNCIA nº 004/2025- CC/SLC/SEMGOV//PMT dando outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MINICIPAL DE
TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso
VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações conforme o que consta do Processo nº
3502.2452025 - SEMIOS /PMT;
resolve:
I. 
homologar
o 
objeto 
desta
licitação 
em 
favor
da 
empresa
MACPLANCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -
CNPJ: 05.320.845/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a
Administração, vencendo o certame tudo conforme o exposto no presente termo, que fica
fazendo parte indissolúvel do Processo nº 3502.2452025 - SEMIOS/PMT.
. .Descrição do Objeto
.Prazo de execução
.Valor Global
. .CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - CONVÊNIO Nº 947430/2023 - MINISTÉRIO
DO D ES E N V O LV I M E N T O E ASSISTENCIA SOCIAL ,
FA M I L I A E CO M BAT E A FO M E
.150 dias
.R$ 701.966,98
II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de contratação -
SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 004/2025 - SLC/SEMGOV /PMT, cujo objeto
encontra-se descrito acima.
III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 26 de setembro de 2025.
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-CCP/PMVJ
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 010/2025, critério
de julgamento "Maior percentual de desconto", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ESTADIA DOS AGENTES PUBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM
COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS,
EVENTOS, CAPACITAÇÕES,
REUNIÕES E
OUTRAS
ATIVIDADES PERTINENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, em favor da
empresa: 1 - AVITUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.596.003/0001-28, com sede na
Avenida Cora de Carvalho, 1425, A - Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, referente aos
itens 1 ao 04, perfazendo o valor total de R$ R$ 610.313,64 (Seiscentos e dez mil,
trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Lavrem-se as Atas de Registro de
Preços. Publique-se. Cumpra-se.
Em, 10 de outubro de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-PMVJ OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO
E ESTADIA DOS AGENTES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP,
COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS,
EVENTOS, 
CAPACITAÇÕES, 
REUNIÕES 
E 
OUTRAS 
ATIVIDADES 
PERTINENTES 
AO
DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, a empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: AVITUR
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.596.003/0001-28, com sede na Avenida Cora de
Carvalho, 1425, A - Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 04,
perfazendo o valor total de R$ R$ 610.313,64 (Seiscentos e dez mil, trezentos e treze reais
e sessenta e quatro centavos). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia
Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios. Em, 10 de outubro
de 2025.ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito .
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de bomba submersa, bem como de materiais
elétricos e hidráulicos necessários à sua instalação, destinados a atender às demandas
operacionais e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço
global. Data da abertura: 23 de outubro de 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas
pertinentes. Informações:
O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de
Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no
horário 
das
8h 
às 
12h,
de 
segunda-feira
a 
sexta-feira, 
através
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Anamã. 
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados 
pelo 
e-mail:
liciteanama@outlook.com
Anamã-AM, 10 de outubro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 3315-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 144_145/25 - Pregão Presencial nº
048/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedores
registrados: ALAZERMA SILVA ITAMAYA-ME, sob o CNPJ nº 26.954.435/0001-69 no valor total
de R$ 959.800,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) e R. Y. R. DE AQUINO-
ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37 no valor total de R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e
novecentos reais), Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026.
Benjamin Constant (AM), 10 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
Tipo Menor Preço por lote - SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor das empresas: J. E. C.
CUESTA-EPP, sob o CNPJ nº 06.073.979/0001-04 para os lotes: 1, 3, 7 e 13 no valor total
de R$ 1.770.600,00 (um milhão, setecentos e setenta mil e seiscentos reais); M. D. DA
SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18 para os lotes: 2, 4 e 8 no valor
total de R$ 944.700,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais);
QUAESITUM LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.886.764/0001-52 para os lotes: 9, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 1.408.152,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil,
cento e cinquenta e dois reais); R. Y. R. DE AQUINO-ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-
37 para os lotes: 5, 6 e 10 no valor total de R$ R$ 2.727.176,00 (dois milhões, setecentos
e vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais), conforme ata circunstanciada nos autos.
Benjamin Constant -AM, 9 de outubro de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito

                            

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