DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025
PMNON, firmado em 06/10/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do
Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviço de Construção Civil e Consultoria Ltda
CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção
de Quadra coberta da Creche Pingo de Gente, Zona Urbana do Município. Amparo: C.P. nº
005/2025 Processo: 3669/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 90
(noventa) dias. N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: FUNDEB. R$ 1.011.495,38 (um
milhão, onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e trinta e oito centavos). Nova Olinda
do Norte/AM, 06 de outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação -
CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com
a abertura da sessão em 27/10/2025, às 10:00 (Horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da
Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
www.licitanet.com.br.Autazes/AM, 10/10/ 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 166/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Queiroz Pimentel Engenharia LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.335.428/0001-10. OBJETO:
contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de pavimentação
asfáltica de vias no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes
do DESENBAHIA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº
166/2024 período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 11 de outubro de 2025 e
encerrando em 09 de abril de 2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 307/2025. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Vitoria Comercial De Alimentos LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.433.578/0001-92. OBJETO: Contratação de registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte
e cinco por cento), correspondente ao acréscimo de R$ 113.916,25 (cento e treze mil
novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), 13 de outubro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 308/2025. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Vitoria Comercial De Alimentos LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.433.578/0001-92. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para
distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA.
ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao acréscimo de R$ 19.873,50
(dezenove mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS
DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.930.045/0001-44. OBJETO: Registro de
Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos tem como objetivo suprir
as demandas contínuas e essenciais da Prefeitura do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. VALOR: R$ 40.840,70 (quarenta mil oitocentos e quarenta reais e setenta
centavos). Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
160/2025 EXTRATO
DE
CONTRATO N.º
278/2025
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
n.º
12.755.472/0001-33.
CONTRATADO:
J DE
AZEVEDO CAVALCANTI
NETO ME,
inscrita no
CNPJ sob
n.°
15.601.516/0001-69; CREDENCIAMENTO N.º: 013/2025; OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de laboratório de análises
clínicas, visando à realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento das
demandas da rede municipal de saúde do Município de Anguera/BA, conforme condições
e especificações que serão definidas no Termo de Referência. REPARTIÇÃO INT E R ES S A DA :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA: de 12/09/2025 até 12/09/2026; VALOR DOS
SERVIÇOS: R$ 1.062.820,00 (hum milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021, especificamente em seu art. 6º XLIII
c/c art. 74, inciso IV, c/c o artigo 79, inciso I.
Anguera - BA, 12 de Setembro de 2025
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para
a prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, visando à realização de exames
laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do
Município de Anguera/BA, conforme condições e especificações que serão definidas no Termo
de Referência, mediante pagamento de preço unitário conforme tabela SUS previamente
fixado pelo contratante J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
15.601.516/0001-69, com o valor global do serviço estimado em R$ 1.062.820,00 (hum
milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais) referente até 12/09/2026.
Anguera - BA, 12 de setembro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, OBJETO: Aquisição de veículo zero km a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Anguera - Bahia,
conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência. Empresa favorecida: COLUMBIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - VALOR
GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Em 24 de setembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ n.º 13.607.346/0001-02.
CONTRATADO: COLUMBIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 07.975.753/0001-61; PREGÃO ELETRONICO N.º: 025/2025;
OBJETO: Aquisição de veículo zero km a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Governo,
Administração e Planejamento do Município de Anguera - Bahia, conforme quantidades e
especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;
VIGÊNCIA: 24/09/2025 ATÉ 24/09/2026; VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil
reais), referente ao Lote único, conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei
Federal 14.133/2021. Anguera - Ba, 24 de Setembro de 2025 - Mauro Selmo Oliveira Vieira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Barra, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, celebra o Contrato N.º 005CE/2025, decorrente da Concorrência
Eletrônica Nº 005/2025 (Processo Administrativo N.º 005CE/2025 ), com fundamento na Lei
n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: Município de Barra, Estado da Bahia, CNPJ
13.880.703/0001-01. CONTRATADA: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ/MF sob
o n.º 32.052.695/0001- 41. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de
obras de engenharia para a construção de quadras poliesportivas, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, no Município de Barra/BA.
VALOR TOTAL: R$ 2.861.128,82 (dois milhões e oitocentos e sessenta e um mil e cento e
vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo que, lote 01 - R$ 1.040.410,48 (um
milhão, quarenta mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), lote 02 - R$
1.040.410,48 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos)
e lote 03 R$ 780.307,86 (setecentos e oitenta mil, trezentos e sete reais e oitenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é até o dia 10 de outubro de 2026, contado da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. Dotação
Orçamentária As despesas correrão à conta de recursos consignados no Orçamento do
Município deste exercício, com a seguinte dotação: UNIDADE: 03.05.41 -FUNDEB AÇÃO: 2036
- GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA - 30% FUNDEB ELEMENTO: 449051
- OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.542.0000 ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CE/2025
O Município de Barra, Bahia, comunica aos interessados que adjudicou
processo supra, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada na
execução de obras de engenharia para a construção de quadras poliesportivas, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, no
Município de Barra/BA, e consequentemente, homologou o objeto licitado em favor da
licitante abaixo indicada, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
LOTES LICITANTE VENCEDORA VALOR GLOBAL 1, 2, 3 JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL
LTDA - CNPJ: 32.052.695/0001-41 R$ 2.861.128,82
Barra-Ba, 10 de outubro de 2025.
ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para prestação de serviços de
recarga de oxigênio medicinal, bem como aquisição de equipamentos complementares,
visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus da
Serra - BA. Tipo: Menor preço Lote.
O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais
publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão
de disputa eletrônica: 24/10/2025, às 14:30h. Informações: licitacoes2025bjs@hotmail.com
e 77-3461-1012.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo 105/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Divulgação Institucional Em Veículo de Radiodifusão Sonora,
Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Administração. A Sessão Ocorrerá
No Dia 24/10/2025, às 09h00min, No Portal de Licitações do Licitanet. O Edital Poderá Ser
Retirado Por Meio do Site: Http:// Www.Licitanet.Com.Br, Bem Como No Pncp - Portal
Nacional de Contratações Publicas. Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
Processo Administrativo 106/2025. Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual
Aquisição de Sacos de Lixo, Vassouras e Sacos de Exumação, Atendendo As Demandas da
Secretaria Municipal de Limpeza Publica. A Sessão Ocorrerá No Dia 24/10/2025, às 13h00min,
no Portal de licitações do LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
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