DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o
Pregão Eletrônico n° 061/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Especializada Prestação dos Serviços de Licença de Uso Temporário de Plataforma de
Letramento Digital e Ensino de Programação/Ciência da Computação, Para os Alunos dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental (1º Ao 9º Ano) da Rede Pública Municipal de Ensino do Município
de Candeias, Incluindo A Licença, Implantação, Manutenção e Formação de Gestores Escolares,
Coordenadores Pedagógicos e Professores., Conforme As Condições, Exigências, Quantitativos e
Especificações Estabelecidas Deste Termo de Referência e Seus Anexos. Data da sessão:
29/10/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 10 de outubro de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - SRP UASG: 983431
O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pela Portaria
nº 001, de 08 de janeiro de 2025, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º.
90025/2025 - SRP, com alterações nas planilhas do termo de referência e do modelo de proposta de
preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às
08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e
https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das
08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br .
Candiba-BA, 10 de outubro de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0418/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°
031/2025, Processo Administrativo n° 0418/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de
combustível complementar tipo óleo diesel comum, para manutenção das atividades que necessitam dos
veículos e frota de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às
09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/e
sítios
https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/117. Dúvidas e esclarecimentos
referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 10 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 061/2025, a
Contratação de empresa para serviço de locação de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE tipo carreta baú
com acabamento em ACM, com 15,00 m de comprimento por 2,60 m de largura e 2,70 m de altura,
SEM cavalo mecânico. A unidade móvel deve possuir: 01 Consultório clínico; 1 Consultório
ginecológico / USG com WC; 01 DML; 01 Consultório clínico / USG; 01 Sala de Mamografia com
Mamógrafo digital completo e 01 Recepção de espera, conforme Termo de Referência e solicitação da
Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 29/10/2025, às 09:00
(nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 10 de outubro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, com fornecimento de almoço, jantar,
coffee break, coquetel e decoração de eventos (sob demanda), a serem realizados no Município
de CONDE - Bahia, visando atender as necessidades da administração pública municipal e seus
órgãos vinculados, conforme descrição detalhada no Edital, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia
13/10/2025 até às 08h30min do dia 24/10/2025. Disputa: 24/10/2025 às 09h30 horas (Horário de
Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde-BA, 9 de outubro de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Bebidas Não Alcoólicas - Refrigerantes e
Sucos, Destinados A Atender As Necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura
Municipal de Correntina - BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até
23/10/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital:
https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: licita@correntina.ba.gov.br. Correntina-BA,
09 de outubro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Hortifruti Para Atender As
Nescessidades Destinados As Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de
Correntina - BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 23/10/2025,
às
08:00h,
por
meio
do
portal
https://bnc.org.br.
Disponibilização
do
edital:
https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: licita@correntina.ba.gov.br.
Correntina-BA, 9 de outubro de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091902/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, no dia 23/10/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Registro
de Preço Para Futura Contratação de Empresa Para A Aquisição de Equipamentos de
Informática Que Serão Utilizados Para Atender As Necessidades das Secretarias do
Município
de
Dário
Meira/Ba.
Melhores
informações
através
do
e-mail:
pmdmlicitacao@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 13 de
outubro de 2025. Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025
JESIEL DA COSTA DAMACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, cujo objeto é a aquisição de material de
expediente diversos e jogos lúdicos e educativos, visando atender as necessidades das
unidades escolares de tempo integral que compõem a rede municipal de ensino do
município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 23/10/2025 às
09:00h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 10 de outubro de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 803-2025 Ata de
Registro de Preço nº 006/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 Repartição Interessada:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, promovido pelo Consórcio Público do Extremo
Sul, para mobiliário escolar das unidades de Feira de Santana - BA. Contratadas: CONCEPT
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA; MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valores: R$;
346.028,00; R$ 2.783.937,18 respectivamente. Amparo Legal: Arts. 82 ao 86 da Lei nº
14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2025.
PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 377-2025-
09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Processo Administrativo nº
803-2025 - Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025.
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, promovido pelo
Consórcio Público do Extremo Sul, para mobiliário escolar das unidades de Feira de Santana
- BA. Contratada: CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Valor Global: R$
346.028,00 (trezentos e quarenta e seis mil e vinte e oito reais). Data da assinatura:
06/10/2025. Feira de Santana, 10/10/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Gestor
do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 378-2025-
09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Processo Administrativo nº
803-2025 - Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025.
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, promovido pelo
Consórcio Público do Extremo Sul, para mobiliário escolar das unidades de Feira de Santana
- BA. Contratada: MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valor Global: R$ 2.783.937,18 (dois
milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e dezoito
centavos). Data da assinatura: 06/10/2025. Feira de Santana, 10/10/2025. PABLO ROBERTO
GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 363-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº 124-2022-
12C, firmado em 16/05/2025. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada
pelo reajuste, o valor de R$ 24.079,68 que representa um percentual de aproximadamente
5,53%, referente ao IPCA acumulado no período de maio/24 a abril/25, com relação ao valor
atualizado do contrato, passando o valor unitário por veículo a ser no valor de R$ 4.786,83
o custo anual do contrato reajustado a ser no valor de R$ 459.535,68. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.701.190,08. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 376-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. Aditar o Termo de
Credenciamento nº 821-2024-11C, firmado em 23/10/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 59.653,62 e anual de R$ 715.843,44 será prorrogado por
até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.431.686,88 DATA DA ASSINAT U R A :
06/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 417-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
Aditar o Contrato nº 641-2023-11C, firmado em 07/08/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 2.248.165,08 e anual de R$ 26.977.980,96 será prorrogado
por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 80.933.942,88. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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