DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 354-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 726-2024-122 4 C,
firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2025,
a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
ERRATA - ADITIVO Nº 283-2025-05AC Avisamos que na publicação do dia 15/09/2025,
Seção 3, página 259. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025. Leia-se: DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. As demais informações permanecem inalteradas. José Ronaldo
de Carvalho. Prefeito Municipal.
ERRATA - ADITIVO Nº 316-2025-05AC Avisamos que na publicação do dia 15/09/2025,
Seção 3, página 259. Onde se lê: O prazo de execução do contrato, no valor de R$
5.589.221,42 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$
25.831.775,96. LEIA-SE: O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 11
(onze) meses, a contar do seu termo final. Totalizando o Termo Aditivo no valor de R$
6.073.519,76. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 26.316.074,30. As demais informações permanecem inalteradas. José
Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 379-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. De acordo o artigo 167,
II da Lei Estadual n.º 9.433/05 de acordo com o parecer de n° 2105-2025, ficam cientes as
partes contratantes acerca da substituição de CNPJ ao contrato. A qualificação das partes
descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: Onde
se lê: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0001.00. Leia-se: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEIRA DE
SANTANA/BA - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0143-13, endereço: Avenida Deputado Luis
Eduardo Magalhães, s/n, BR 324 km 525, CIS, Bairro Limoeiro, Feira de Santana/BA, CEP:
44.097-324, Inscrição Estadual: 214.626.027 NO, CNAE: 5620101. DATA DA ASS I N AT U R A :
02/10/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
ADITIVO Nº 386-2025-12AC.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA
DE SANTANA.
CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS. Aditar o Contrato
nº 728-2024-12C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado
até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025-PE
LICITAÇÃO Nº 83-2025-09L - Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de sistema de ensino inclusivo baseado em gamificação com foco em
desenvolvimento qualitativo, por meio dos seguintes indicadores: soft skills e hard skills, a
serem implementados nas turmas do ensino fundamental. Tipo: Menor Preço Global. Data:
29/10/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das
13h00
às
17h00.
Tel.:
75
3617-0681/0646.
Edital
no
site:
www.portalde
compraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 7 de outubro de 2025.
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA. Torna Público que iniciará, sob
protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de
16/10/2025 a 16/10/2026, cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos Ortopedista e Generalista, para os
fins de atendimento à Secretaria M. de Saúde. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de
Licitações
e
Contratos.
Edital
site:
www.gandu.ba.gov.br,
Infor.:
e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 10 de outubro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025
A Câmara Municipal de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE001-2025, objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de combustível (gasolina comum), destinado ao abastecimento da frota
oficial de veículos da Câmara Municipal de Iaçu (BA), pelo período de 12 (doze) meses,
conforme as especificações estabelecidas no Edital e em seus anexos, com data e a hora
da disputa no dia 23/10/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site:
https://bnc.org.br/, site oficial do município https:// https://cmiacu.ba.gov.br/, site do
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Câmara Municipal de Iaçu, situada na Av.
Geraldo Mota, nº 70, Centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2734,
no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 10 de outubro de 2025.
EUCLÉIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 29 de Outubro de 2025, às 10:00, fará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução de Obra de Reforma e Construção de Infraestrutura Na Praça Justino
Marques, Localizada No Município de Ibicaraí/Ba, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO:www.licitanet.com.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 29 de Outubro de 2025 às 10:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes
nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos
sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br
Em 10 de outubro de 2025.
VITOR RIOS MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 014/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de
uniformes, vestimentas e itens similares personalizados, destinados ao atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal
de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibotirama-Ba.
Sagraram-se vencedoras as empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 02, 03, 04 e 08, sendo o LOTE 01 com o valor
total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 158.000,00
(cento e cinquenta e oito mil reais) e LOTE 03 com o valor total de R$ 40.999,40 (quarenta
mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), LOTE 04 com o valor total
de R$ 119.994,00 (cento e dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais) e o LOTE
08 com o valor total de R$ 91.993,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa e três
reais)a empresa CI ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-
15, venceu os LOTES 05, 06 e 07, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 31.000,00 (trinta
e um mil reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e
nove mil reais), LOTE 07 com o valor total de R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil e cento e
oitenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito
Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das
8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA Leiloeiro Fernando Caetano Moreira
Filho, JUCEB 21/892085-7, torna público leilão online através do site www.mgl.com.br, em
03/11/2025 a partir das 14 horas (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis: veículos,
maquinas e bens diversos. Local de visitação: Diversos conforme edital. Dias de visitação:
20/10/2025 a 24/10/2025, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Caso
algum bem não seja arrematado na data acima ficam designadas as novas datas em
14/11/2025 e 28/11/2025 às 14:00 horas, Informações, fotos e edital no site ou pelo fone:
0800- 242-2218.
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 42/2025
O Município de Ipecaetá torna público que Realizará Contratação de Empresa
Para Aquisição de Canecas Térmicas Personalizadas, Destinadas Aos Professores da Rede
Municipal de Ensino do Município de Ipecaetá, Em Comemoração Ao Dia do Professor.
Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta
mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação.
Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de
Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitaipecaeta@gmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ,
telefone (75) 3685-2113.
Em 10 de Outubro de 2025.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Secretária Municipal de Educação, em cumprimento ao disposto no inciso IV
c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº.
362/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua Boa Vista de Brotas, número
106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP 40.240.340, Salvador, Bahia,
valor global de R$ 1.589.555,40 (Um milhão quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos
e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil especializada para construção de uma escola com 6 salas da rede
municipal de ensino de Itaberaba - BA.
Itaberaba- BA, 10 de Outubro de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às
justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 362/2025,
HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 012/2025, em favor da empresa TEKTON
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua Boa
Vista de Brotas, número 106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP
40.240.340, Salvador, Bahia, valor global de R$ 1.589.555,40 (Um milhão quinhentos e
oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil especializada para construção de uma escola
com 6 salas da rede municipal de ensino de Itaberaba - BA.
Itaberaba- BA, 10 de Outubro de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se,
subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Vídeo Monitoramento,
Incluindo O Fornecimento de Todos os Equipamentos e Infraestrutura Necessários Para O
Pleno Funcionamento do Sistema, Na Forma de Comodato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás
diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Início de acolhimento de propostas 13/10/2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás
08:00hs do dia 23/10//2025. Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 10:00HS
O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e
anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações
pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 10/10/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
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