DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
R EA B E R T U R A
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará a
reabertura da sessão referente a Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Tipo: TÉCNICA E
PREÇO, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Escola de
13 (Treze) Salas Padrão Fnde No Município de Itanagra - BA, de acordo com o Edital e seus
Anexos,
com sessão
de
abertura às
10:00h do
dia
14/10/2025, pelo
sistema
https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/
e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do
e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 10 de outubro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO para
atendimento em UBS na Estratégia Saúde da Família. Proc. Licitatório nº 109/2025 -
Credenciamento nº 005/2025 - Entrega da documentação entre 10/10/2025 a 27/10/2025
das 08:00h às 12:00h, julgamento dia 27/10/2025 às 15h00min. Edital está disponibilizado
no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br ou direto na sede da Prefeitura, no horário de
08h as 12h.
Iuiu-BA, 9 de outubro de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Retificação da matéria publicada no dia 10/10/2025 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 194 e página 292. Matéria publicada na edição nº
03349 ANO XV, na data de 09 de outubro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143-
2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE029-2025. AVISO DA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PÚBLICA. DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Onde se lê: Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica visando a confecção e fornecimento, sob
demanda, de materiais gráficos e têxteis, para atendimento das secretarias municipais e do
gabinete do prefeito do município de Jaguarari/BA durante o ano de 2025. Leia-se:
Contratação de Pessoa Jurídica Para A Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos
Eletroeletrônicos.
Jaguarari-BA, 10 de outubro de 2025
ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 27/10/2025, às
14:30h (Horário de Brasília), P.E 013/2025. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de sistema embarcado de monitoramento veicular e de internet
sem fio (Wi-Fi) nos ônibus que compõem a frota do transporte coletivo municipal, por
meio de solução integrada, contemplando todos os equipamentos, sistemas e serviços
necessários, com equipamentos específicos para uso embarcado em veículos, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com,
Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 10/10/2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 30/10/2025, às
09:30h (Horário de Brasília), P.E 012/2025. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de câmeras corporais (body cams), com tecnologia de gravação audiovisual
integrada e funcionalidades de segurança, bem como a aquisição de expansão de
dispositivo de dockstation, compatíveis com o modelo já utilizado pelo órgão. As demais
publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 10/10/2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
29/10/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 077/2025 Registro de Preços para possível
e eventual Contratação de empresa para executar os serviços de poda em árvores de
pequeno, médio e grande porte no município de Jequié. As demais publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;
https://bnccompras.com/. Jequié, 10/10/2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
05/11/2025, às 09:30h(Horário
de Brasília), P.E 083/2025
Contratação Deempresa
Especializada Para Prestação Deserviços de Arbitragem Esportiva de Diversasmodalidades,
Serviços de Gandulas, Serviços Demaqueiros e Apoio Técnico Para Realização Deeventos
Esportivos Promovido Pela Secretariade Esporte e Lazer do Município de Jequié/Ba .
Asdemais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
nosite:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié,10/10/2025.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PA 183/25. Objeto: aquisição de água mineral, destinada a suprir as necessidades das
Secretarias. Sessão pública: às 9h, 23/10/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado-BA, 10 de outubro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 006/2025
- Contrato
nº
186/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: WELINGTON MARTINS SILVA
- ME- CNPJ Nº 96.796.487/0001-30. Objeto: Credenciamento de Pessoa Juridica Para
Prestação de Serviços Mecânicos e Eventual Fornecimento de Peças, Destinados A Atender
A Frota de Veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 38.342,87 (trinta e oito mil
trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura
10/10/2025. Vigência do contrato: 10/10/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio
Messias da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
AVISO DISPENSA DESERTA - Nº 024/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa para Aquisição de termômetros para controle de temperatura de caixas de
transporte e armazenamento de imunobiológicos da Secretaria de Saúde Municipal de
Lauro de Freitas/BA. Considerando o não comparecimento de empresas participantes, fica
declarada como DESERTA.
Lauro de Freitas, 10 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025
Processo Administrativo nº 291/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Com
Vestiários (Padrão Fnde - Modelo 2) No Distrito de Malhada Nova, Zona Rural de
Macajuba/Ba. Contratado: Lm Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11,
Valor Global R$ 946.269,72 (novecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e nove
reais e setenta e dois centavos); vigência até 01/04/2026. Macajuba-Bahia, 01 de outubro
de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Construção de Quadra Coberta Com Vestiários (Padrão Fnde - Modelo 2) No Distrito de
Malhada Nova, Zona Rural de Macajuba/Ba. Após a análise documental e o julgamento das
propostas, declara vencedor do certame: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
37.452.815/0001-11, vencedora do lote 01 no valor de R$ 946.269,72 (novecentos e
quarenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Macajuba- BA, 1º de outubro de 2025.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: Registro de preço para a
aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da
secretaria de saúde do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 23/10/2025, às
09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br).
Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro
Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 031-2025-PE, objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário (mesas de escritório, cadeiras giratórias,
armários, estantes, balcões de recepção, mesas para professor, mesas para biblioteca
escolar, camas, colchões, entre outros), mobiliário infantil (berços, colchões para berço,
trocadores,
cadeiras
de
alimentação, banheiras,
etc.),
eletrodomésticos (freezers,
geladeiras, micro-ondas, bebedouros, máquina de lavar roupas, entre outros), ventiladores
e climatizadores de ar, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da
Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo
de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até
dia 27/10/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 27/10/2025 (horários de Brasília/DF), no site
http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e
http://www.licitanet.com.br
ou na
sede
desta
Prefeitura. Informações:
(77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 10 de outubro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, objeto: Registro de preços para
futura e eventual, contratação de empresa para aquisição de materiais insumos
odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de
abertura dia 23/10/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site:
www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 10/10/2025. Adilson Gomes Amaral - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, objeto: Registro de preços para
futura
e eventual,
contratação
de empresa
para
fornecimento
de materiais
de
procedimentos Médico Hospitalar, para atender as demandas da secretaria Municipal de
Saúde. Sessão de abertura dia 24/10/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital
através
do
site:
www.bll.org.br.
Informações.
Tel.
(75).
3447-2112.
E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 10/10/2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro