DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 372/2025 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 036/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS. Modo de Disputa: Aberto.
SESSÃO:
28/10/2025,
09:00h
(horário
de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 09/10/2025. Maíra
Rodrigues dos Santos - Agente de contratação
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 353/2025 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37; o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ 47.190.136/0001-75;
o
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE,
CNPJ
11.235.051/0001-19; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-
69; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CNPJ 55.043.107/0001-09, torna
público a ALTERAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 033/2025, julgamento: MENOR
PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS.
Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA: 24/10/2025, 09:00h (horário de Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações
no
e-mail:
licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 09/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2025 O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº
037/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
insumos, equipamentos ODONTOLÓGICOS e correlatos. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO:
28/10/2025,
09:00h
(horário
de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 10/10/2025. Samara Silva
dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2025 O
MUNICÍPIO DE SEABRA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2025,
julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA PÚBLICA ,
compreendendo varrição, roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços
correlatos.
SESSÃO:
29/10/2025,
09:00h
(horário
de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 10 de outubro de 2025.
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4529/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral
para o município de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha -BA,Em 10 de outubro de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
COMPRA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, conforme especificações detalhadas no
edital. A sessão ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h (dez) horas,
no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para
mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá/BA,
13 de outubro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
COMPRA DE INSTRUMENTO MUSICAL, conforme especificações detalhadas no edital. A
sessão ocorrerá no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal
de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para
mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá/BA, 10 de outubro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 -SRP
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 155-2025,
Processo Administrativo: 1387/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de TUBOS EM POLIETILENO DE
ALTA DENSIDADE (PEAD) (material de consumo), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 24/10/2025,
às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 -SRP
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 150-2025,
Processo Administrativo: 1309/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de GÁS GLP P13 E P45, VASILHAME PARA
ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS, a fim de
atender às demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO:
24/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, torna público que no dia 28 de outubro de 2025, às 08:30, terá abertura de Concorrência
Eletrônica com Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cobertura
metálica e execução de contrapiso no Centro de Abastecimento Municipal para atender a demanda
da prefeitura municipal. Tipo: Menor Preço. Local: https://bnccompras.com . Mais informações:
Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de
08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço no https://www.tremedal.ba.gov.br .
Tremedal - BA, 10 de outubro de 2025.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE OBJETO AO CONTRATO Nº 65/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de creche Pro-Infância
tipo, no Distrito de Creguenhem do Município de Tucano, conforme projeto básico, memorial
descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital, a serem realizados por
parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço global.
CONTRATADA: LOTUS
CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA inscrita
no CNPJ
sob nº
34.480.378/0001-51. OBJETO ALTERADO: Contratação de empresa de engenharia executar a
construção de creche Pro-Infância tipo, no Distrito de Creguenhem do Município de Tucano,
conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em
anexos do edital, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de
execução por empreitada por preço unitário. Maiores informações: Prefeitura Municipal de
Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia.
Tucano/BA, 09 de outubro de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE OBJETO AO CONTRATO Nº 201/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de
Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Tucano, conforme projeto
básico, memorial descritivo e
demais complementares,
convertidos em anexos do edital, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante
o regime
de execução
por empreitada por
valor global.
CONTRATADA: ATLAS
EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.535.313/0001-72. OBJETO
ALTERADO: Contratação de empresa de engenharia executar a Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de
Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Tucano, conforme projeto
básico, memorial descritivo e
demais complementares,
convertidos em anexos do edital, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante
o regime de execução por empreitada por valor unitário. Maiores informações: Prefeitura
Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães,
184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 09 de outubro de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza
Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2025
O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 2/2025, objeto: concessão de uso para
exploração comercial de espaços públicos (boxes e quiosques), situados nos locais: Mercado Municipal,
Praça Ananias de Matos, Alto do Cruzeiro, Praça da Rodoviária, Praça do Povoado de Entupição, Estádio
Municipal, Avenida Generoso Alves, e Rodoviária do Município de Urandi/BA. A abertura será no dia 4
de novembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no
diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e https://licitanet.com.br. Informações gerais
através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 10 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Agente de Conttratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência Nº90.003/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a execução
de obras e serviços comuns de Engenharia para a ampliação das coberturas dos quiosques
da Praça 08 de Dezembro no Município de Varzedo - BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei
14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 13/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 28/10/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo,Em 10 de outubro de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PA nº 0348/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de
Motoniveladora e Trator esteira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 13/10/2025. Fim
do acolhimento de propostas: 27/10/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 27/10/2025
às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no
sítio
https://licitanet.com.br/.
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz -BA,Em 10 de outubro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira