DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025
Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº
900972025 - Processo Administrativo nº 006658/000247/2025 - Contratação de Empresa
Especializada Para Locação, Fornecimento, Montagem, Manutenção Preventiva e Corretiva,
e Desmontagem de Decoração Natalina, Incluindo Todos os Materiais, Equipamentos,
Estruturas, Mão de Obra e Demais Insumos Necessários, A Serem Instalados Em Praças,
Ruas, Avenidas, Prédios e Demais Logradouros Públicos do Município de Paulo Afonso/Ba,
Visando Promover O Espírito Natalino e Fomentar O Turismo Local Durante O Período
Festivo, Conforme Especificações No Termo de Referência.
Comunico que a sessão inaugural está adiada para readequação de edital e
anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública redesignada para data
28/10/2025, às 08h00min.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005299/000033/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada tanto na aquisição quanto na personalização de medalhas e sacos de veludo
para as premiações do AprovaPA, sendo este evento, vinculativo a secretaria municipal de
educação (SME), conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no termo de
referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 16/10/2025,
às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG
983781),
ou
ainda
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900932025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005796/000239/2025
O
MUNICÍPIO DE
PAULO
AFONSO -
ESTADO
DA
BAHIA, através
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme
autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar
ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é
Aquisição de 02 (duas) centrífugas laboratoriais hospitalares, destinadas ao Laboratório
de Análises Clínicas do Hospital Nair Alves de Souza, revela-se adequada, necessária e
vantajosa para assegurar a continuidade do apoio diagnóstico prestado à população de
Paulo Afonso/BA, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas
no Termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na
data 24/10/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras
do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo César Marini
Júnior - Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900942025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002686/000174/2025
O
MUNICÍPIO DE
PAULO
AFONSO -
ESTADO
DA
BAHIA, através
da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações,
conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público
e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE
LIMPEZA, a fim de atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso, conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, com
previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 24/10/2025, às
08h00min. O
Edital poderá ser
consultado e
adquirido através do
Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 -
CONTRATO Nº. 205/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo,
juntamente com os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS, Educação e Saúde -
Contratada: CARLOS WILLAMS COSTA CHAVES ARMARINHO LTDA. - CNPJ: 08.957.460/0001-
14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E PEÇAS DECORATIVAS PARA
COMPOR OS AMBIENTES DE EVENTOS BEM COMO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
RECREATIVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM, ASSISTÊNCIA, DESMONTAGEM E
TRANSLADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS
SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO - BA. - Valor Global: 984.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90054/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos
de uso ambulatorial, básico e hospitalar, contemplados pela Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais (REMUME) para suprir as demandas no atendimento aos
pacientes Salinas, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 13/10/2025, nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-
br.Abertura das propostas: 24/10/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 9 de outubro de 2025,
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DOIS ELEVA D O R ES
INSTALADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, SENDO UM LOCALIZADO
NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. TORNA PÚBLICO a
intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO
GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025, pelo prazo
de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem
ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 15/10/2025.
Santo Amaro - Bahia, 10 de outubro de 2025.
REINALDO DE SOUZA LOBO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 043/2025: Aquisição de balanças digitais e capas de chuva, destinadas a suprir as necessidades
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Santo Estêvão - BA, com vistas a apoiar a
realização da pesagem de crianças e demais demandas durante as visitas domiciliares, bem como garantir
melhores condições de trabalho nas atividades de acompanhamento no âmbito da Atenção Básica,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/10/2025, às 14h.
O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos
disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=
S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de realização de testes de conformidade em equipamentos de raio X e para a
execução do serviço de dosimetria individual dos profissionais expostos, com emissão de
relatórios técnicos mensais, no âmbito do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira,
Centro de Especialidades Odontológicas Arlindo Gomes da Silva e Unidade Básica de Saúde
Dr. Oswaldo Cerqueira da Silva, do Município de Santo Estêvão - BA, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30/10/2025,
às
11h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=
S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 10 de outubro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de
outubro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços eventuais e parcelados de locação de veículos pesados, inclusa a
manutenção geral preventiva e corretiva dos veículos, inclusive a troca de óleos e lubrificantes, bem como
lavagem, visando manter o pleno funcionamento dos serviços de limpeza pública, saneamento e ações de
infraestrutura e urbanismo, promovidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de SÃO FELIPE/BA.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 10 de outubro de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Sec. Municipal de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de
outubro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA (CO N V Ê N I O
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CR: 910393/2021), conforme necessidade, de acordo com os
quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto,
mediante Sistema de Registro de Preços.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 10 de outubro de 2025.
MANOEL DE JESUS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico nº022/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras
contratações de serviços de refeições tipo Self-service e de refeições tipo marmitas, para atendimento das
necessidades das Secretarias deste Município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal
Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.10.2025, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações
Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Concorrência N.º 003/2025, objeto: contratação de serviços de engenharia para
execução de obras de construção do Posto de Saúde da localidade de Tabuleiro, neste
Município.
Critério de
julgamento:
Menor Preço
Por
Lote.
Local: Portal
Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 29.10.2025 às 09h. Edital completo está
disponível
em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação:
Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 10 de outubro de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
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