DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
Informativo.
A Secretária
Executiva
Municipal
de Direitos
Humanos
e
Desenvolvimento Social - SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025, referente ao
EDITAL, publicado no dia 25 de setembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM,
onde ocorreram atécnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ:
8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida
Tribunal
de
Justiça
do
Estado
do
Ceará
(https://sirece.tjce.jus.br/sirece-
web/nova/solicitacao.jsf)(...). LEIA - SE: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa de 1º e 2º
Grau, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará
(https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf)
(...).
PROCESSO:
Chamamento Público Nº 013/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a
Seleção de Organização da Sociedade Civil para execuções das ações nos serviços de
acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes.
Fortaleza - CE, 9 de outubro de 2025.
CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE
Secretária Executiva
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025
Informativo.
A Secretária
Executiva
Municipal
de Direitos
Humanos
e
Desenvolvimento Social - SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025, referente ao
EDITAL, publicado no dia 02 de Outubro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM,
onde ocorreram atécnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 8.1. (...) e)
Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf) f)
Declaração de não impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de
acordo com modelo previsto no ANEXO II (...) g) Relação nominal atualizada de todos os
membros e dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço
de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do
Art. 47 do Decreto Municipal nº 14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...)
LEIA - SE: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa de 1º e 2º Grau, referente ao Presidente
e
seus
dirigentes,
expedida
Tribunal
de
Justiça
do
Estado
do
Ceará
(https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf)
f)
Declaração
de
não
impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com modelo
previsto no ANEXO VI (...) g) Relação nominal atualizada de todos os dirigentes da entidade,
conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo
de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº
14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...). PROCESSO: Chamamento Público
Nº 017/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de
Organização da Sociedade Civil para implantação e execução de acolhimento institucional
na modalidade república para jovens de 18 a 21 anos incompletos de idade.
Fortaleza - CE, 9 de outubro de 2025.
CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE
Secretária Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.002/2025 - SRP
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06.002/2025 - SRP. A
Prefeitura de Guaiúba-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.002/2025 -
SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (ComprasNet) através dos
endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Local da disputa: site do Compras gov (Comprasnet).
Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 27 de outubro de 2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 9 de outubro de 2025.
KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.1. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poço tubular
profundo em diversos prédios dos Distritos de Aningas e Dourado no Município de
Horizonte/CE.
Número
do
Contrato:
2025.10.08.1.
Contratante:
Secretaria
de
Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: COMAR - Construção,
Locação e Refrigeração LTDA. Valor Total: R$ 826.438,59 (oitocentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura do
Contrato: 10 de Outubro de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses,
na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e
Fernando Soares Farias. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da
plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 0625CE-INF - Processo Administrativo Nº 00005.20250826/0002-40
- Contrato Nº 0625CE-INF. Origem: Concorrência Pública Nº 0625CE - Contratante:
Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Infraestrutura - CNPJ:
10.462.364/0001-47. Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA - CNPJ
06.981.069/0001-20. Objeto: Necessidade da contratação de empresa para realizar obra
visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias Rua Gabriel Rodrigues Júnior; Rua
Tenente João Vieira; Rua Experidião Ferreira Lima e Rua Antônio Vieira, localizadas no
Município de Ipaporanga-Ce, de acordo com o MAPP 2972 e o Projeto Básico - Anexo I -
Valor Total: R$ 390.340,15 (trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta reais e quinze
centavos) - Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentação de Vias e
Logradouros, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações. Vigência: de 11
meses, 10/10/2025 a 05/09/2026. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 625CE-INF
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica
Nº0625CE-INF. Adjudicado e Homologado em 09/10/2025, em favor da licitante vencedora: A &
V Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ N°06.981.069/0001-20. Objeto: Contratação
de empresa para realizar obra, visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias: rua
Gabriel Rodrigues Júnior; Rua Tenente João Vieira; rua Esperidião Ferreira Lima e rua Antônio
Vieira, localizadas no Município de Ipaporanga-CE, de acordo com o MAPP 2972 e o Projeto
Básico - Anexo I - Valor Total: R$ 390.340,15 (trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta
reais e quinze centavos).
Ipaporanga-CE, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE
Aviso de Adendo ao Edital. O Agente de Contratação do Município de Ipu, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO
de Modificação no Edital em relação a correção da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Conforme
determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA a
data de Abertura de 13 de Outubro de 2025, as 09h para o dia 29 de Outubro de 2025,
as 09h. Com início Fase de Lances: 09h30min do dia 29 de Outubro de 2025. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 20250922/01-CE. O Adendo encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ipu-CE, 10 de Outubro de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6.25-CP-DIV
Realização dia 27 de outubro de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública,
Menor
Preço, N°
006.25-CP-DIV, o
edital
poderá ser
adquirido nos
endereços:
www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço
unitário das tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI 2025/08 e da SEINFRA
28.1 - tabelas sintéticas com desoneração, acrescida com BDI de 26,85% para eventuais
serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações,
reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios, espaços públicos, logradouros e
infraestrutura pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. E-mail
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de
13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras-CE, 10 de outubro 2025.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2.10.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 02.10.01/2025. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, soluções, material de
laboratório, material médico, material odontológico, material de Raio-X, instrumental e
colchões hospitalares, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município De
Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 10 de outubro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90049/2025-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Adiamento da sessão de licitação na modalidade Concorrência N°
90049/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
de construção de um CEI e uma Escola com uma quadra coberta na Localidade de Córrego
do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE,
que seria realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), ficando
Adiada para o dia 24 de outubro de 2025, no portal https://www.gov.br/compras. O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana-CE, 9 de outubro de 2025.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público que foi Extinto a partir de 07 de
Outubro de 2025, os Contrato Nº 01-90036/2025-CP-FME, celebrados em 26 de Agosto de
2025, resultante do Processo de Concorrência nº 01-90036/2025-CP-FME, celebrados entre
a Prefeitura Municipal de Jaguaruana (Contratante), e do outro lado Construvasp
Construções e Serviços LTDA (Contratada), para o Construção de uma Creche no Bairro Alto
para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE: Art. 138, Inciso
II, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, posteriores, o Certame será reaberto no dia 15
de Outubro de 2025 às 10:00hrs, para convocação de licitantes remanescente motivado
pela Rescisão Contratual. Jaguaruana-CE, 07 de outubro de 2025. Maria do Socorro Barreto
de Oliveira - Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.27.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que
fora concluído o Julgamento
Final da Concorrência
Eletrônica nº
2025.06.27.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora TR Empreendimentos LTDA. A
empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços
compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua
Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de
08:00
às
16:00
horas
ou
ainda
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim - CE, 10 de outubro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação