DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
CE Nº 010/2025 (PROC. 2025-MK73D) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS W. B.
M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO
DISTRITO DE ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONTRATO DE
REPASSE Nº 928292/2022/MESP/CAIXA - MINISTÉRIO DO ESPORTE. VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência
da contratação é de 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto,
até o dia 08 de Junho de 2026. FONTES DE RECURSO: - 270000000001 - FICHA 00195 -
011001.1545201012.371
- 
33903900000.
-
150000009999
- 
FICHA
00195
-
011001.1545201012.371 - 33903900000. ASSINATURA: 08/10/2025, NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2025 (CE 005/2025) Cód. CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0025 CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº
39.404.403/0001-31 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto "reajuste contratual", conforme informações e justificativa
coligidas aos autos do Proc. 2025-Q0BH4 de 28/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO MARINS - TRECHO 03, BAIRRO VILA DO SUL,
NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Referente a proposta nº 016727/2022 do Ministério das
Cidades). DO REAJUSTE: Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato
original firmado em 01/04/2025, as partes acordam na atualização do valor contratual com
base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido
pela Fundação
Getúlio Vargas - FGV.
Considerando o índice
acumulado de
(aproximadamente 7,17%) no período de maio/2024 a maio/2025, aplica-se o reajuste ao
valor originalmente contratado de R$ 660.641,69 (seiscentos e sessenta mil, seiscentos e
quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), resultando em novo valor de R$
708.009,70 (setecentos e oito mil, nove reais, setenta centavos), a vigorar a partir desta
data. DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 708.009,70
(setecentos e oito mil, nove reais, setenta centavos). DAS FONTES DE RECURSOS: -
150000009999 - FICHA 00158 - 011001.1545100071.037 - 44905100000. - 17000000001 -
FICHA 00158 - 011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 29/09/2025,
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 29/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2025 (CE 006/2025) Cód. CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.01.0003 CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº
39.404.403/0001-31 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto "reajuste contratual", conforme informações e justificativa
coligidas aos autos do Proc. 2025-JP76D de 28/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
(referente a proposta nº 003536/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária). DO
REAJUSTE: Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original
firmado em 13/05/2025, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na
variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela
Fundação Getúlio Vargas - FGV. Considerando o índice acumulado (aproximadamente
7,18%) no período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025, aplica-se o reajuste ao valor
originalmente contratado de R$ 381.427,07 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e
vinte e sete reais, sete centavos), resultando em novo valor de R$ 408.799,71
(quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais, setenta e um centavos), a
vigorar a partir desta data. DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será
de R$ 408.799,71 (quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais, setenta e
um
centavos). DAS
FONTES
DE
RECURSOS: -
150000009999
-
FICHA 00158
-
011001.1545100071.037 
-
44905100000. 
- 
28990000001
- 
FICHA
00158 
-
011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 29/09/2025, NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2025 - Objeto: Aquisição de Água Mineral, mediante
Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 24/10/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 24/10/2025 às 13h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de outubro de 2025.
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública
a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gestão de mão de obra para preparo e distribuição de alimentação escolar e
desenvolvimento de ações de educação nutricional para todas as escolas da rede municipal de ensino
de Cachoeiro de Itapemirim. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 30/10/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/10/2025 às 13h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de outubro de 2025.
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INTER MASTER COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08
de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. VALOR: R$ 2.025,94 (dois mil, vinte e cinco reais e noventa
e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 040/2025, Processo Administrativo n° 5.601/2025,
Protocolo GED nº 8.242/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: B G CORADINI
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08
de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. VALOR: R$ 10.861,51 (dez mil, oitocentos e
sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 040/2025,
Processo Administrativo n° 5.601/2025, Protocolo GED nº 8.242/2025 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CINCO PONTAS
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08
de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. VALOR: R$ 3.266,16 (três mil, duzentos e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 040/2025,
Processo Administrativo n° 5.601/2025, Protocolo GED nº 8.242/2025 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CLARA LICITACOES LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08 de outubro de 2025 a 08 de
outubro de 2026. VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico 040/2025, Processo Administrativo n° 5.601/2025, Protocolo GED nº 8.242/2025 e
Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033. Conceição do Castelo, ES,
08 de outubro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO Nº 9 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021
CONTRATO: 095/2021. PROCESSO: 119.373/2025
CONTRATANTE:Município De Governador Lindenberg-Es.
CONTRATADA: Construtora Via Norte Ltda.
OBJETO: o acréscimo, conforme permitido na Cláusula Sétima, ITEM 7.1, do contrato
original, equivalente ao valor de R$123.828,84(Cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte
e oito reais e oitenta e quatro centavos), ao valor do contrato atual, apresentado na
planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente termo aditivo conforme
replanilhamento 02 anexo ao Processo nº. 119.373/2025.
OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor deste
aditamento em aproximadamente R$123.828,84(Cento e vinte e três mil, oitocentos e
vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).Leonardo Prando FincoPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a
SUSPENSÃO do o Processo Licitatório nº 029/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 027/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNI FO R M ES
ESCOLARES completos, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
Ibatiba-ES. 
DATA: 
15/10/2025 
- 
HORÁRIO: 
13:01h 
- 
LOCAL 
DE 
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor
de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua
Salomão 
Fadlalah, 
255, 
Centro, 
Ibatiba-ES 
ou 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 043/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 031/2025 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, para alunos das Escolas das redes municipal e estadual, residentes em
zona rural do município de Ibatiba-ES. DATA: 29/10/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O
Edital poderá ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-
mail: 
ibatibalicitacao@gmail.com 
ou 
ainda 
no
Site 
Oficial 
do 
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2025. PROCESSO N° 7473/2025
O Prefeito Municipal de Ibitirama- ES, no uso de suas atribuições, em
conformidade do Art. 71 da Lei 14.133/21, RATIFICA e AUTORIZA a contratação do objeto
do processo n° 7473/2025, de dispensa de licitação nas conformidades do Art. 75 da Lei
14.133/21.
OBJETO: Aquisição de 700 (setecentos) Picolés diversos sabores, para atender
ao Dia das Crianças promovido pelo Centro de referência da Assistência Social - CRAS
I b i t i r a m a / ES .
CONTRATADO: 11.814.906 Welliton Nazareno Esposti - CNPJ 11.814.906/0001-66.
VALOR TOTAL: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).
Ibitirama-ES, 9 de Outubro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 28/10/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a
Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE,
conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 964213/2024/FNDE/CAIXA que entre
si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o ,
representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Itaguaçu/ES. As exigências
legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital
acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e
www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0021
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 9 de outubro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio