DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09hs, do dia 24 de Outubro de 2025 no endereço eletrônico
https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 021/2025-SMD, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, conforme termo de
referencia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no
Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -
Bairro Sagrada Família.
Jucás - CE, 10 de Outubro de 2025.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretário de Meio Ambiente e
Urbanismo - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO / COLABORAÇÃO Nº 12.25.09.29.001, que
tem como objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria
com o Município de Maranguape para execução do PLANO DE TRABALHO INTEGRADO DA
AÇÃO PERIFERIA VIVA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, o qual deverá contemplar a
elaboração de Plano de Ação, Trabalho Social, Regularização Fundiária, Elaboração de
Estudos, Projetos Básicos e Complementares, Orçamentos e Avaliação Pós-intervenção; de
responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB. Favorecido:
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO FASTEF, inscrita no CNPJ nº 08.918.421/0001-08. Valor Global R$ 4.318.294,40
(quatro milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos). Prazo de vigência até 29 de março de 2028. Marcus Raimundo Carvalho da Silva
Filho - Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, em 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00008.20250610/0001-84 - Contrato Nº 202510090001 -
Origem: Concorrência Pública Nº 009.2025-CE08- Contratante: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social - Contratada(o): L. B. R. de Azevedo Ltda Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação do CRAS no Bairro
Carrapicho, conforme CV Nº 948031/2023 - PT Nº 1089924-11, de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Monsenhor Tabosa-CE
- Valor Total: R$ 236.201,72 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e um reais e setenta e
dois centavos) - Programa de Trabalho: 0801.08.244.0038.1.020 - Construção, Reforma e
Ampliação do CRAS, R$ 236.201,72 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações
, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses -
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2025-CE08
O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social do município de Monsenhor Tabosa, Ceará, no uso de suas atribuições
legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do
procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica - 009.2025-CE08, resolve: com
fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores
alterações,
e
conforme
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
-
Nº
00008.20250610/0001-84,
Homologar
o
procedimento
licitatório
na
modalidade
Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de reforma e ampliação do CRAS no Bairro Carrapicho, Conforme CV
Nº 948031/2023 - PT Nº 1089924-11, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social do município de, de acordo com o processo supra e
Adjudicar o objeto licitatório em favor da empresa, L. B. R. DE Azevedo Ltda, vencedora do
certame, pelo valor global de R$ 236.201,72 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e um
real e setenta e dois centavos).
Monsenhor Tabosa/CE, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS XIMENES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato
de
Ratificação
de
Inexigibilidade de
Licitação
-
Tipo
de
Ato:
Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo: N.º 2025.10.07.001-INEX. Objeto:
Aquisição de livros pedagógicos para professores, coordenadores e diretores, visando
apoiar as formações e o desenvolvimento profissional do período letivo de 2025, conforme
as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE; Contratada: CENE -
Central de Negócios Editoriais de Livros e Revistas LTDA; CNPJ: 15.390.730/0001-13; Valor
Total: R$ 209.700,00 (duzentos e nove mil e setecentos reais); Vigência: Até 31 de
dezembro
de
2025;
Dotação
Orçamentária:
Função/Subfunção/Programa/Ação:
1201.12.365.0016.2.039/1201.12.361.0013.2.031,
Fonte
de
Recursos:
1540000000;
Elemento de Despesas: 33.90.30.00 / 33.90.30.51; Autoridade Ratificadora: Eugenilce
Freitas Pontes; Data da Ratificação: 09 de outubro de 2025.
Pacajus - CE, 10 de outubro de 2025
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária de Educação e Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2509.01/2025
A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada
na
Rua
Marta
Silveira
Maciel,
nº
04,
Centro,
Pereiro/CE,
e-mail:
pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 23 de outubro de
2025, 09:00HS, estará reabrindo para a fase de lances a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2509.01/2025, cujo objeto é a aquisição de ônibus destinado a atender às
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, com o
propósito de proporcionar transporte seguro, eficiente e acessível aos alunos da Zona
Urbana, assegurando o acesso às atividades educacionais e promovendo a inclusão escolar,
conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os
sites:
(processos.brconectado.com.br)
(www.licitacaopereiro.com.br/),
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 10 de outubro de 2025.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01
Aditivo de Duração de Contrato - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20250015, referente à
Concorrência Nº 2024.11.11.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para reforma de
edificações de uso público para implantação de centros de culturas na sede e distrito de
Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto vinculada a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE. O
Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°,
representado
por
Maria
Gabriela
Vitoriano
de
Alencar,
Secretária,
doravante
denominado(a) CONTRATANTE,
e I B PONTE
CASTRO LTDA, inscrito(a)
no CNPJ
52.401.746/0001-00, com sede na Rua Conselheiro José Júlio, N° 617, Centro, Sobral-CE,
CEP 62010-820, representada por Isaias Bezerra Ponte Castro, já qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas
seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo
do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Projeto 0503.133920522.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da
Rede Ferroviária do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor
a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E
por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 30 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CNPJ Nº 07.738.057/0001-31 - CO N T R AT A N T E .
I B PONTE CASTRO LTDA - CNPJ Nº 52.401.746/0001-00 - CONTRATADA. Francisca Vera
Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.42/2025
Processo: Pregão Eletrônico Nº1310.42/2025. Objeto: Aquisição de Veículo
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE. Do Tipo: Menor
Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de outubro de 2025 a 24
de outubro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de outubro de
2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 08h30min do dia 24 de outubro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na
Plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br,
e
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 10 de outubro de 2025
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº07.10.2025.01-SRPE
Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº07.10.2025.01-SRPE, UASG:
981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis, serviços de lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender às necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global. Início da
entrega das
propostas: a partir do
dia 13/10/2025 no
endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: 28/10/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O
edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 10 de outubro de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.10.2025.01-SRPE
Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 03.10.2025.01-SRPE, UASG:
981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo
objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para
atender as necessidades (doação) das famílias em situação de vulnerabilidade social
atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, tipo
Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/10/2025 no
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: 23/10/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico
mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no
e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 10 de outubro de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202502060001. ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. PE-001/2025 -
SEMEB. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA (O):
Mercadinho Vitoria. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação Básica, conforme as Especificações e Quantidades constantes no
Termo de Referência. Valor do Aditivo R$ 15.002,39 (Quinze mil dois reais e trinta e nove
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 124, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025.
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