DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Registro de Preços para futuras contratação de empresa especializada
para fornecimento de panificados e similares, em atendimento as necessidades dos fundos
e secretarias de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será
a partir das 09:00h do dia 29/10/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 10/10/2025 no site abaixo. Informações:
A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura
Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos
sites:
site 
www.terezopolis.go.gov.br
ou 
www.bnc.org.br,
ou 
via
e-mail:
terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 10 de outubro de 2025.
GUSTAVO DIAS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025
PROCESSO Nº 3268/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação,
pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para
fornecimento de Material de Ferragista para para atender as necessidades do município de
uirapuru e demais fundos, nos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 30/10/2025
às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 10 de outubro de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.070/2025
CONCORRENCIA Nº 1/2025
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X PAV ALVES CONSTRUÇÕES - DO
OBJETO. O objeto do presente instrumento é EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JOCKEY CLUB E VILA
IZABEL, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº.
1073.586-69/2020/OPERAÇÃO Nº.
906876/2020, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O
REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO
DE GOIAS/GO. - DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025 - DA VIGENCIA: O prazo de vigência da
contratação será de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ocorrer
prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DO VALOR TOTAL:
O valor total da contratação é de R$ 2.422.735,21 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e
dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos Programa de Recuperação Manutenção
Ampliação
Malha
Asfáltica 
Dotação:
01.1008.15.451.7015.1420.44.90.51
Ficha:
20250137/20250136 - Fonte: 100/123- SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS
PINTO, como Ordenador de Despesas do Município de Valparaíso de Goiás; Pela
Contratada: ELIEL ALVES VIEIRA, como Representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE056/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE056/2025
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ
31.401.798/0001-07, R$ 82.475,75
F5 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 57.048.285/0001-58, R$ 16.200,00
ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
54.322.844/0001-88, R$ 61.999,80
M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA, CNPJ 97.533.241/0001-38, R$ 11.225,25
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Construção de unidades Habitação unifamiliar (20 unidades) no município de
Água Doce do Maranhão/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PR EÇO,
com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção
de unidades habitacionais no município de Água Doce do Maranhão/MA. Recebimento das
Propostas: Até 08:59 horas do dia 18/11/2025. Data da Sessão Pública: Dia 18/11/2025 às
09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
https://www.licitaaguadocema.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no
site: 
https://www.licitaaguadocema.com.br,
Portal 
da
transparência
https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia
e no
Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP). 
Maiores 
informações, 
através 
do 
e-mail:
cplp.aguadoce.ma@gmail.com.
Água Doce do Maranhão- MA, 8 de outubro de 2025,
EMIDIO AUGUSTO GOMES PINTO CALDAS
Secretário Municipal de Administração e Finanças do
Município de Água Doce do Maranhão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
CONTRATO Nº 2808.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GAMAR ENGENHARIA COMÉRCIO INDÚSTRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.018.622/0001-14. OBJETO: contratação visando a execução
de serviços de Conclusão da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1,
Padrão FNDE, no Povoado Limirique no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N°
14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.860.311,74
(dois milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos),
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses,
contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12
Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT
DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. GILMAR GABRIEL BOTELHO, PELA CONTRATADA.
ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba -
MA, 3 de setembro de 2025.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretária Municipal de Educação, Decreto n° 476/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba -
MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária
Municipal de Educação torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de
contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Conclusão da Construção de
Quadra Coberta com Vestiário, Padrão FNDE, no Povoado Afoga no Município de
Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei
Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21.
Data de abertura: 29/10/2025 às 9h (Horário de Brasília).
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br,
assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min
às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br.
Anajatuba - MA, 8 de outubro de 2025.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050811000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
05081100/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa DISTRIBUIDORA E
SERVICOS F.P LTDA-ME, CNPJ nº 52.096.611/0001-89, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de exames de imagens e laboratoriais para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Município de Axixá
- MA. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026, valor R$ 977.944,80 (Novecentos e setenta e
sete reais, novecentos e quarenta e quatro mil e oitenta centavos). MODALIDADE: ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº
7.892/2013, RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 7 de Outubro de 2025.
Zózimo Paulino da Silva Neto, Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO
DE TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
05081000/2025. OBJETO: Contratação de empresa Especializa na prestação de serviços de
Organização de Feiras, Congressos e Exposições para atender a necessidades de Diversas
do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 020/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa ILLE COMUN I C AC AO
GESTAO E MARKETING LTDA -ME, CNPJ: 11.036.324/0001-04, no valor total de R$
580.400,50 (Quinhentos e oitenta mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos), produza
seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 10 de Outubro de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
Contrato Nº 117/2025, assinado em 07/10/2025. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no município
de Barão de Grajaú/MA, incluindo materiais, mão de obra e demais insumos necessários,
conforme projeto aprovado e especificações técnicas do Programa: 5600020240048/47 -
NOVO PAC - FNHIS SUB 50 e Nº do Contrato: 970522/2024. Processo Administrativo nº
084/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, através da Prefeitura Municipal CNPJ nº 06.477.822/0001-44,
CONTRATADO: CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ nº 20.602.388/0001-08. Valor Global: R$
3.168.749,25 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais
e vinte e cinco centavos). Vigência Inicial: 7 de Outubro de 2025. Vigência Final: 7 de
Outubro de 2026. Gleydson Resende da Silva - Prefeito. Barão de Grajaú - MA, 7 de
Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 363/ 2025
DISPENSA ELETRÔNICA n° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.037/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de crachás em pvc, acompanhados de cordão
personalizado, destinados à identificação dos
servidores públicos municipais no
desempenho de suas funções para atender a secretaria municipal de saúde do município de
Barra do Corda-MA. DISPENSA ELETRÔNICA n° 011/2025. Contratado VIXCARD COM E R C I O,
SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.583.967/0001-
79. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Unidade Orçamentária
-1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica.
Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto
Atividade 2.078- Manu. E func. Do Fundo Municipal de Saúde- FMS. Classificação econômica
- 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de Imposto
e Transf. - Saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO
FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/ 2025
DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.119/2025 - Barra do
Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de protetores
solares e balanças digitais para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes de Endemias(ACE), através da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Barra do Corda-MA. DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2025. Contratado: MARCOS
ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO-MEYTECH, inscrito no CNPJ de n° 52.023.056/0001-65.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-
06. Valor global de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Unidade
Orçamentária -1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função- 10-Saúde. Sub-Função - 301-
Atenção Básica. Programa 1010-Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. Projeto
Atividade 2.025- Manu. E Func. Secretaria Mun. De Saúde. Classificação econômica -
3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100200- Receita de Impostos e
Transf. Saúde. Unidade Orçamentária -1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10-
Saúde. Sub-Função -
301- Atenção Básica. Programa
1010-Expansão e Melhoria
Infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade 2.025- Manu. E Func. Secretaria Mun. De Saúde.
Classificação econômica - 4.4.90.52.00- Equipamento e material permanente. Fonte de
recurso -1500100200- Receita de Impostos e Transf. Saúde. Unidade Orçamentária -1901 -
Fundo Municipal de Saúde. Função - 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica.
Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto
Atividade 2.098- Man. Funcionamento do Piso de Atenção Basica-PAB. Classificação
econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000- Transf.
SUS Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde.
Função - 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1017-Promoção da Gestão

                            

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