DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 4/2025 - FMS - republicação
O Município de Perolândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, através do Fundo Municipal de Saúde de Perolândia, inscrito no CNPJ nº
11.317.932/0001-89, com sede na rua José Alves Vilela, Qd 15, Lt 1, s/n, setor planalto,
Perolândia - GO, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, decisão/TCU nº 656/1995 - plenário, de
06/12/1995 e as portarias GM/MS nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, que estará
recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 14 de outubro de 2025,
os procedimentos para contratação de pessoas físicas e jurídicas, para posterior
contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços
especializados na área da saúde aos usuários do sistema único de saúde - SUS do
Município de Perolândia/GO, para fins de atendimento a nível ambulatorial em consultas e
procedimentos, que se encontram afixados no placard oficial da prefeitura e à disposição
dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e
na secretaria municipal de administração, das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às
17h00min, para as informações necessárias.
Perolândia, 10 de outubro de 2025.
WALKYRIA A. VILELA DE JESUS
Sec. Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de recarga de gás oxigênio
medicinal, locação
de cilindros para oxigênio
medicinal e locação
de aparelhos
concentradores de oxigênio, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a
partir das 09:00h do dia 04/11/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 13/10/2025 no site abaixo. Informações:
A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura
Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro,
e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail:
petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 10 de outubro de 2025.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025
CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTR AT A D O :
CENTI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.419.896/0001-52. OBJETIVO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços para locação (licença de uso) de software de gestão
pública, sistematizado em ambiente 100% web, com hospedagem de dados em Internet
Data Center - IDC, para a Prefeitura Municipal de Piracanjuba e demais órgãos do
município. Valor Total: R$ 28.966,67. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021.
Vigência: 13/10/2025 à 31/12/2025, Piracanjuba/GO, 10 de outubro de 2025 - Lenízia Alves
Canêdo- Prefeita de Piracanjuba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de
Contratação, a concorrência n° 12/2025, que visa a Construção do restante da obra da
sede da Unidade Básica De Saúde Área Pública Municipal 02 Bairro São Francisco Planaltina
Go. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de outubro de 2025. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 10 de outubro de 2025.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PE Nº 038/2025. Objeto Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE LICENÇA DE
USO
DE
SISTEMA
WEB DE
GESTÃO
EDUCACIONAL,
INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO,
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, COM
OBJETIVO DE OTIMIZAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS E OPERACIONAIS, A
FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante no
processo administrativo nº 14880/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no
dia 14/10/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em
24/10/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às
09h00min do dia 24/10/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações:
http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.
Porangatu, 10 de outubro de 2025.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSOS Nº. 1398/2025.
O
MUNICÍPIO
DE
PORTELÂNDIA-GO,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
nº
02.317.378/0001-49, juntamento com FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, com CNPJ 22.830.420/0001-38, com sede na Praça Santos
Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório
na Modalidade CHAMAMENTO, do Tipo Menor Preço Por Item, Chamada Pública nº. 001-
2025, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios do Programa da agricultura
familiar, exclusivo para empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados
na rede pública municipal de ensino em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e
demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas
neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000,
Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, , resolução
CD/FNDE nº 06/2022, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no
presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia dia 04 de Novembro de 2025, terça-feira, às
09:00 horas, , Horário de Brasília, ficando o edital em aberto até 31 de dezembro de 2025,
apos a data da publicação, no(s) caso(s) de nao se obter proposta na sua totalidade dos
itens ou parcialmente, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação de
Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 10 de outubro de 2025
RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissao Chamamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Posse - GO, realizará chamamento publico a partir do dia
13/10/2025 até 31/12/2025, visando o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS E
AUTOPEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE POSSE/GO. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras -
BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e
contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/.
Em 10 de outubro de 2025
MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 29/10/2025 às 09:00h (nove
horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços
artesianos, bombas d'agua submersas e capitação de agua por gravidade do municipio de posse - go. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras -
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://posse.go.gov.br/
transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre
Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/
Em 10 de outubro de 2025
ANA PAULA COSTA DIRCEU CINTRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do
contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS -
FMEQ. Contratada: ML ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada
no CNPJ sob o n° 21.944.063/0001-76, com sede na cidade de Trindade - GO, Contrato: nº
081/2025, no valor de R$ 5.098.999,99 (cinco milhões, noventa e oito mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO: contrato à empreitada por
preço global, objetivando a construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, desenvolvida
pelo programa PAR, padrão FNDE, com área de construção: 1.545,99 m², no Bairro Tônico
Bento, no Município de Quirinópolis-GO conforme (Termo de Compromisso nº
962568/2024/FNDE/CAIXA), tudo de acordo com especificações técnicas, projetos,
planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo. Data
da Assinatura: 07 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
127708/2025; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista
que parte das rotas objeto do presente contrato foi contratada por meio do
Credenciamento nº 001/2025 (rotas 77 e 105), e as demais rotas (43 e 49) não houve
manifestação formal sobre a continuidade das rotas, somente paralisou os serviços; Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda;
Data da Assinatura: 09/10/2025; Data de Rescisão: a partir do dia 06/08/2025; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
133525/2025; Objeto: Aditivo prorrogação e reajuste contratual, referente a contratação
para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e
dezesseis mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 03/10/2025;
Data de Vigência: 03/10/2025 até 02/10/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Eneias Borges Silva pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de brinquedos (bonecas, caminhões e
bolas), destinados aos programas e projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal
de Assistência Social de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 24 de outubro de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O.
Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 10 de outubro de 2025.
LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO
Gestora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº
017/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de ALTERAR A MARCA dos ITENS
44, 45, 46 e 47, de CLINMED para LAC MEDICAL, conforme solicitação da empresa
CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.442.927/0001-47, e laudo técnico
favorável emitido pela equipe da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde, em conformidade com a documentação acostada aos
autos do processo administrativo digital nº 126936/2025. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
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