DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda,
planejamento e administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto.
Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 329/2023. Objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE CURURUPU /MA. Data e horário do início
da disputa: 28 de outubro de 2025, às 09h:00 (nove horas). Site para realização do Pregão:
www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no
ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET
(www.licitanet.com.br), 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA
(https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), 
PNCP: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail:
cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu- MA, 08 de outubro de 2025. Genilde Matos Maia.
Secretária Municipal de Fazenda, planejamento e administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação,
avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 329/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURURUPU-MA. Data e
horário do início da disputa: 28 de outubro de 2025, às 14h:00 (quatorze horas). Site para
realização
do Pregão:
www.licitanet.com.br.
Poderão
participar deste
Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
no
site 
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTAL 
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), 
PNCP: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail:
cpl.cururupuma@gmail.com.
Cururupu- MA, 8 de outubro de 2025.
JOÃO CARLOS BRAGA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025
a) Espécie: Contrato nº 11009.4/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO
MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com
o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa
FONTANA FONTES LUMINOSAS LTDA, CNPJ nº 00.972.859/0001-62; b) Objeto: Contratação
de empresa para construção de duas fontes luminosas na Praça do Município de Igarapé
do Meio - MA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo:
2008.1/2025; e) Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 15 451 0045 - SERVIÇOS URBANOS.
CLASSIFICAÇÃO: 15 451 0045 1005 0000 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00
- OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);
g) Prazo de Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival
Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos -
Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Adriano de Castro.
Igarapé do Meio, MA 09/10/2025. LOURIVAL SOUSA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, Termo de Adjudicação e
Homologação da Concorrência nº 004/2025. PROCESSO: 2008.1/2025. Objeto: Contratação
de empresa para construção de duas fontes luminosas na Praça do Município de Igarapé
do Meio - MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio
- MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e
Homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA:
FONTANA FONTES LUMINOSAS LTDA, CNPJ: 00.972.859/0001-62; UND: SERVIÇO. MARCA:
PRÓPRIA. QUT: 02. VALOR UNIT. R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VALOR
TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Igarapé do Meio - MA, 10 de outubro de 2025.
LOURIVAL SOUSA SOARES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em comunicação visual, com a finalidade de
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. ABERTURA: 28 de outubro
de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFOR M AÇÕ ES :
Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara,
Imperatriz (MA),
para consulta
gratuita, podendo ser
obtido através
do site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes 
e 
www.licitaimperatrizma.com.br,
ou 
mediante
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão
Orçamentária).
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2025. PROCESSO
N.º 2025.08.26.0042. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Saúde e a Empresa INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA .
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e de manutenção corretiva sob demanda, com fornecimento de
peças, em equipamentos médico-assistenciais, odontológicos e laboratoriais, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 477.700,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos reais). DATA DA ASSINATURA:
29/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAM: 0213
FUNDO
MUN.
DE
SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO:
1.706 Transf. Especial da União; VALOR LOTE I: R$ 170.160,00. VALOR LOTE II: R$ 57.830,00.
UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056
MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços
de terceiros - Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de
Manutenção; VALOR LOTE I: R$ 142.320,00. VALOR LOTE II: R$ 3.280,00. UNIDADE ORÇAM:
0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 MANUT. DOS SERV.
DE ATENÇÃO MAC. AMB. E HOSP; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de
terceiros - Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de Manutenção;
VALOR LOTE I: R$ 60.240,00. VALOR LOTE II: R$ 43.870,00. ASSINATURAS: P/CONT R AT A N T E :
Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -
Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Alessandro Gomes de
Alencar- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 071001/2025 . A Prefeitura
Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos
interessados que
está realizando
licitação
na modalidade
Pregão, na
forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de hospedagem, na
capital do Estado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 28 de outubro de 2025.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário
marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência
do 
Município
no 
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 10 de outubro de 2025.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 014/2025.
Processo Administrativo nº 160903/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA,
através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de
serviços de execução de obra de reforma da "Escola Municipal Santa Rita" no Povoado
Barragem, zona rural do município, em conformidade com o edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00
horas do dia 28 de outubro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados.
O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência
do 
Município
no 
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio
da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 10 de outubro de 2025.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n -
Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo
compatível e pertinente, que fará realizar em 24 de outubro de 2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Eventos (Locação de
Palco / Bandas / Geradores de Energia Elétrica / Banheiros Químicos e Outros) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de
Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações
pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos 
adicionais, 
no 
mesmo 
endereço 
ou 
através 
do 
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 10 de outubro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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