DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025-017.1/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA:
EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº 28.303.707/0001-96. OBJETO: aquisições de
brinquedos e jogos Pedagógicos para a creche da Rede Municipal de Ensino do Município
de Montes Altos/MA. DATA DO CONTRATO: 08/10/2025 - VIGÊNCIA: 31/12/2025. VA LO R
TOTAL: R$ 177.024,00 (cento e setenta e sete mil e vinte e quatro reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07 - FUNDEB;12.365.0401.2-028 - Manutenção da Educação Infantil -
30%;
4.4.90.52.00
-
Equipamentos e
Material
Permanente.
DOMINGOS
PINHEIRO
CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 08 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco,
n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de
Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará
realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério
de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada
para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 no Município de
Paulo Ramos/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 31 de outubro
de 2025 às 08h:00min (oito horas), no sítio eletrônico www.e-pauloramos.com.br. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC,
localizado na Rua 7 de Setembro, n° 45, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital
através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.e-pauloramos.com.br.
Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail licitacao@pauloramos.ma.gov.br
de 2º a 6ª feira, no horário das 08h:00min às 13h:00min.
Paulo Ramos/MA, 10 de outubro de 2025.
FRANCIRLEY PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
29/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 63/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 9 de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos
interessados o Resultado da licitação modalidade CONCORRENCIA Nº 004/2025; Processo
nº: 05.004/2025; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: J
R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO, CNPJ: 35.108.109/0001-21, perfazendo um valor
global de R$ 3.161.997,16 (três milhões, cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa
e sete reais e dezesseis centavos). 09 de Outubro de 2025. MARCELINO SANTOS MO R A ES
JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.
Presidente Juscelino/MA, 9 de Outubro de 2025.
MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-
SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa, por
intermédio da sua Secretária Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria GP nº 825/2025,
torna público que o Chamamento Público nº 001/2025-SEMUS, cujo objeto é o
Credenciamento de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos em Diversas
Especialidades
(Cardiologista,
Dermatologista,
Gastroenterologista,
Ginecologista,
Neurologista,
Neuropediatra, Ortopedista,
Pediatra, Psiquiatra,
entre outras), para
Atendimento em Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Centro de Especialidades Médicas
da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as
Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme Anexo I do Edital,
realizar-se-á em 14.11.2025, às 09h00min, na Sala de Sessão da Superintendência de
Licitações, Dispensas e Inexigibilidades-SLDI, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos
Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega dos
Documentos de Habilitação e Proposta de Preços será no período de 14.10 a 13.11.2025,
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de
Saúde-SEMUS, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 46, Vila Bom Viver. CEP: 65.138-000
- Raposa/MA.
O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores; Decreto
Municipal nº 169/2023; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à
disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 14h00min, na
sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no
site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Raposa/MA, 9 de outubro de 2025.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 509/2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 509/2025, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas
vicinais na região 03 - trecho 01 - MA 106 /pov. mocambo/ pov. santa luzia/pov. são
benedito - trecho 02 - pov. são benedito/ pov. são Joaquim/ pov. curral velho/ pov.
outeiro/ pov. chapada grande/pov. bem fica /pov. janaubeira - trecho 03 - pov. são
benedito ao pov. rio dos peixes - trecho 04 - estrada de são benedito / pov. macajubal/
pov. curralzinho/pov. seco - trecho 05 - pov. seco ao pov. rio dos peixes trecho 06 -
pov. curral velho/ pov. plantas - trecho 07 - estrada de outeiro pov. /bacuri/ pov.
chapadeira/ pov. aranha/pov. bela vista - trecho 08 - pov. bacuri/ pov. Mundico/ pov.
vivo, de interesse do município de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a
empresas: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41 considerada
vencedora
total
do certame
com
valor
de
R$ 4.408.875,60
(quatro
milhões,
quatrocentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).
Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e
Administrativo.
Santa Helena - MA, 10 de outubro de 2025.
CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
JOSÉ RAILON DE SOUZA ARAÚJO
P/ Equipe de Apoio
LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
P/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 SRP
Repetição
Processo Administrativo nº 040803/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em elaboração
de projetos básicos, fiscalização das obras de engenharia e/ou arquitetura, assessoria e
consultoria técnica especializada de acordo com necessidade do município, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 28 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria pública, incluindo diagnostico e levantamento
dos problemas atuais em relação à transparência pública para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 29 de outubro de
2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 016/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual
prestação de serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas
do dia 29 de outubro de 2025.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no
endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no
Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos
Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 10 de outubro de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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