DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.011/2025 - CPL/PMSL
A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 90.011/2025/CPL/PMSL, no dia 30/10/2025, às 09:30min, horário de
Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada na
construção de uma Policlínica Municipal localizada na Avenida Nossa Senhora da Liberdade,
S/N, Cidade Olímpica - São Luís/MA.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no
endereço 
eletrônico 
https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 
e/ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
São Luís - MA, 7 de outubro de 2025.
FABÍOLA VERAS RAMOS
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0021/2025
O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025, do tipo menor preço por lote, tendo
por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução de
Serviços de Reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nos Bairros Vila Lobão e Vila
Barreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. Com abertura marcada para o dia 17 de
outubro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) fica ADIADO para o dia 24 de outubro
de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), mantendo-se as mesmas condições do Edital. A
sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, 
https://www.saomateus.ma.gov.br, 
através
do 
e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 9 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.08.0021/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia, para execução de obras de edificações,
incluindo equipamentos e fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 50
(cinquenta) casas populares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com o Projeto Básico
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 15:30 (quinze e trinta) do dia 30
de 
outubro 
de 
2025. 
A 
sessão 
pública 
acontecerá 
pelo 
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 8 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 91201005/2024
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: H HOUSE
ENGENHARIA, CNPJ: 13.793.356/0001-71. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº
091201005/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação
de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município
de São
Raimundo do Doca Bezerra/MA.
Conforme Termo de
Compromisso nº
962158/2024/FNDE/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 5.546.282,46 (cinco
milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta
e seis centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 10 (dez) Meses,
Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 09 de
Outubro de 2025 a 09 de agosto de 2026. Signatários: Sr. Antônio Jacinto de Melo
Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. RUBEM JOSÉ AREIAS DA SILVA, pela
contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 09 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 90601/2025 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a
empresa: Uchoa Engenharia, CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: prorrogar o prazo do
contrato de nº 090601/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE
LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto Contratação
de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município
de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Trecho da MA - 102 AO POVOADO TRÊS RIOS,
Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA. Valor do Contrato original
global: R$ R$ 1.453.936,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e
trinta e seis reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte)
dias. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 09 de
Outubro de 2025 a 09 de Fevereiro de 2026. Signatários: Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto,
Prefeito Municipal pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes Da Rocha Uchoa Galvão,
pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 09 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 31/2025
PROC. Nº 83/2025 - SEMAD
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, de interesse da
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. DATA DA SESSÃO: 29/10/2025.
HORÁRIO: 
09h00min.
Sistema 
Eletrônico
Utilizado:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O
Edital poderá
ser consultado na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou
pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através
do
sítio 
da
Prefeitura 
de
Serrano
do 
Maranhão-MA:
Portal:
https://www.serrano.ma.gov.br/, 
ou
pelo 
Sistema
de 
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 8 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE ABREU SANTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
referente a Retomada da Obra para as Construções de uma Creche Pré-Escola Tipo 1,
modelo FNDE, localizada na Avenida dona Denise, s/n, Povoado Colônia Amélia, e
Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, modelo FNDE, localizada na Rua Narcisio
Fonseca Damous, s/n, Bairro Umbelino, município de Turiaçu - MA, conforme Termo de
Compromisso No 6049, firmado com o FNDE.
A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo
endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 30 de
outubro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 10 de outubro de 2025.
GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino
nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PR EÇO
GLOBAL e modo de disputa ABERTA
Objeto:
CONTRATAÇÃO INTEGRADA
PARA
ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL, COM INFRAESTRUTURA
ESSENCIAL, NO BAIRRO MANGUEIRAS,
MUNICÍPIO
DE ALTO
GARÇAS/MT, CONFORME
ANTEPROJETO
E PROGRAMA
DE
NECESSIDADES APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, CONVÊNIO Nº
974325/2024.
Inicio do Recebimento das propostas: 13-10-2025, às 07:00 horas (horário de
Brasília).
Fim de Recebimento das Propostas: 29-10-2025, às 07:00 horas (horário de
Brasília).
Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 29-10-2025, às 09:00
horas (horário de Brasília).
Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site
www.bll.org.br.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites:
www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br).
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone
(66) 3471-1155 ou pelo e-mail: licitacao@altogarcas.mt.gov.br.
Alto Garças-MT, 9 de outubro de 2025.
NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
19/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Fórmulas Nutricionais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultaram em
vencedoras as empresas: CBA FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 07.944.844/0001-30,
vencedora dos itens 5,7,8,13,17 e 20, totalizando o valor global de R$ 80.168,00. BIOLIFE
BRASIL LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 30.008.165/0001-70, vencedora do item 18, totalizando
o valor global de R$ 20.000,00. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ
n. º 27.455.068/0001-11, vencedora dos itens 6,9,10,11 e 16 totalizando o valor global de
R$ 43.698,20. EFFRAIN - HUB DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita sob CNPJ n. º
54.388.779/0001-93, vencedora dos itens 14 e 15, totalizando o valor global de R$
16.524,00. NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITAL A R ES
LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 06.372.763/0001-40, vencedora dos itens 1,2 e12, totalizando
o valor global de R$ 242.500,00. N M LICITAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ n. º
52.339.425/0001-23, vencedora dos itens 3 e 4, totalizando o valor global de R$ 11.900,00.
O item 19 resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam
desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 9 de outubro de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação

                            

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