DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e duzentos e quinze reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA
(42529374000149) com o lote: 41 no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais). CBA
FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS
LTDA (07944844000130) com os lotes: 321, 322, 325 e 326 no valor total de R$ 30.255,00
(trinta mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
(15439366000139) com o lote: 179 no valor total de R$ 1.840,00 (um mil e oitocentos e
quarenta reais). Itens cancelados: 14, 17, 37, 45, 46, 65, 98, 109, 122, 139, 142, 145, 147,
168, 171, 180, 182, 183, 185, 190, 194, 203, 210, 214, 216, 217, 222, 237, 239, 244, 248,
251, 254, 274, 278, 282, 283, 301, 312, 319, 327, 328, 329 e 332. Itens desertos: 25, 38,
63, 68, 70, 73, 114, 121, 131, 136, 149, 160, 189, 193, 204, 207, 213, 227, 234, 236, 249,
250, 263, 266, 267, 275, 298, 303, 304, 313, 314, 316, 317 e 318. O processo
Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na
sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim
Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 1º de outubro de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 50/2025, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM
DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT,
PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Onde ocorrerá para todos os
efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com
abertura de disputa prevista para o dia 21/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O
edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br,
podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 2 de outubro de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL -
Nº
009/2025. NOTIFICANTE:
Prefeitura
Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à
Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP
78.860-000.
NOTIFICADA: Empresa
Marcio Souza
Faria
LTDA inscrita
no CNPJ
nº
20.151.547/0001-03, com sede em PC Dona Bem-Bem, nº 69, Sala 04, Bairro Centro Norte,
Cuiabá - MT, CEP: 78.005-090, representada por Marcio Souza Faria e pelo responsável
pela
execução
da
obra
Gilmar Gemin
Cipriano,
CREA-RNP:
1201459591
e
ART:
1220240051165. CONTRATO
nº: 092/2023.
OBJETO: Prestação
de serviços
para
incorporação de mão-de-obra na construção de
45 (quarenta e cinco) unidades
habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família
Habitação" - dimensão de cada unidade: 42,71 m² para atender a demanda do Município
de Nova Brasilândia/MT conforme Termo de Convênio nº 2834-2022/SINFRA, entre a
Prefeitura de Nova Brasilândia/MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-
SINFRA, onde foi credenciado 15 unidades habitacionais. 1. OBJETIVO. Repassar a
Notificação nº 00810/2025/COHAB/SINFRA, enviada dia 29 de setembro de 2025 e
assinada por Roberto Pereira dos Santos, Analista da Coordenadoria de Planejamento
Fomento e Execução de Programas Habitacionais e Aparecida Clestiane da Costa Souza
Vieira Molina, Superintendente da Superintendência de Habitação Saneamento Mobilidade
e Acessibilidade. 2. DESENVOLVIMENTO. Em notificação, o fiscal da SINFRA relata que as
pendências e patologias encontradas nas casas as quais foram notificadas anteriormente
ainda não foram sanadas. Também informa que na última visita verificou que a obra estava
praticamente paralisada pelo número reduzido de mão-de-obra. 3. CONCLUSÃO. Concede-
se o prazo de 10 dias para correção das pendências apontadas nas notificações anteriores
e para contratação de mão-de-obra com intuito do retorno das atividades contratuais.
Segue em anexo a notificação citada nesse documento.
NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL -
Nº
010/2025. NOTIFICANTE:
Prefeitura
Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à
Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP
78.860-000.
NOTIFICADA: Empresa
Marcio Souza
Faria
LTDA inscrita
no CNPJ
nº
20.151.547/0001-03, com sede em PC Dona Bem-Bem, nº 69, Sala 04, Bairro Centro Norte,
Cuiabá - MT, CEP: 78.005-090, representada por Marcio Souza Faria e pelo responsável
pela
execução
da
obra
Gilmar Gemin
Cipriano,
CREA-RNP:
1201459591
e
ART:
1220240051173. CONTRATO
nº: 008/2024.
OBJETO: Prestação
de serviços
para
incorporação de mão-de-obra na construção de
45 (quarenta e cinco) unidades
habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família
Habitação" - dimensão de cada unidade: 42,71 m² para atender a demanda do Município
de Nova Brasilândia/MT conforme Termo de Convênio nº 2834-2022/SINFRA, entre a
Prefeitura de Nova Brasilândia/MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-
SINFRA, onde foi credenciado 15 unidades habitacionais. 1. OBJETIVO. Repassar a
Notificação nº 00810/2025/COHAB/SINFRA, enviada dia 29 de setembro de 2025 e
assinada por Roberto Pereira dos Santos, Analista da Coordenadoria de Planejamento
Fomento e Execução de Programas Habitacionais e Aparecida Clestiane da Costa Souza
Vieira Molina, Superintendente da Superintendência de Habitação Saneamento Mobilidade
e Acessibilidade. 2. DESENVOLVIMENTO. Em notificação, o fiscal da SINFRA relata que as
pendências e patologias encontradas nas casas as quais foram notificadas anteriormente
ainda não foram sanadas. Também informa que na última visita verificou que a obra estava
praticamente paralisada pelo número reduzido de mão-de-obra. 3. CONCLUSÃO. Concede-
se o prazo de 10 dias para correção das pendências apontadas nas notificações anteriores
e para contratação de mão-de-obra com intuito do retorno das atividades contratuais.
Segue em anexo a notificação citada nesse documento.
Nova Brasilândia - MT, 10 de outubro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através
do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna
público
para o
conhecimento
dos interessados
a
Homologação
do Processo
de
Concorrência Eletrônica nº. 02/2025, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME
da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui objeto da Presente
Licitação contratação de empresa de engenharia especializada na Construção de conjunto
habitacional com 30 (trinta) casas, em conformidade com o "Programa Ser Família
Habitação", com recursos financeiro do Termo de Convênio nº 0073-2023 - SINFRA -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso e Contrapartida
Financeira do Município de Paranatinga/MT, a pedido da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. Fornecedor: TITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 27.268.783/0001-45. Valor Total
Homologado - R$ 3.486.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais).
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, 27 de agosto de 2025.
DEVENILSON DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO Nº 68/2025- PE 040/2025
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 040/2025, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE, DESCARTÁVEIS, DOCES, HORTIFRUTI, PRODUTOS DE PADARIA, UTENSÍLIOS E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, AO ATENDIMENTO
DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA - MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS/FEDERAIS, BEM
COMO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referencia ANEXO I, parte integrante do edital, com realização
prevista
para
23/10/2025,
ás
09:00
horas
(horário
de
Brasília).
www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de
Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos,
nº
755,
Centro,
P.
da
Serra/MT,
Tel:
66
3328-6101.
Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
PROCESSO Nº 61/2025
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 034/2025,
aberta no dia 25/09/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagrou-se vencedora e
habilitada no certame a empresa, LUANA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA, CNPJ n.
44.425.151/0001-67,total geral: 34,62%.Cabe salientar que o item 1 restou fracassado.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
PROCESSO Nº 62/2025.
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 035/2025,
aberta no dia 23/09/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília).sagrou-se vencedora e
habilitada no certame a empresa, COMETA MATO GROSSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ,
CNPJ n. 15.355.506/0001-90, valor total de R$ 96.500,00 (noventa seis mil e quinhentos
reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 96.500,00.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
PROCESSO Nº 67/2025.
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 039/2025,
aberta no dia 02/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagrou-se vencedora e
habilitada no certame a empresa, R. Q. DE MELO, CNPJ n. 49.064.321/0001-49, valor total
de R$ 250.699,91 (duzentos cinquenta mil seiscentos noventa nove reais e noventa um
centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 250.699,91.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
P/ REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 068/2025- PE 040/2025.
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 040/2025, tendo como
OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de materiais de limpeza e higiene,
descartáveis, doces, hortifruti, produtos de padaria, utensílios e gêneros alimentícios em
geral, destinados à merenda escolar, ao atendimento de eventos institucionais e às
demandas das Secretarias Municipais, para a manutenção das atividades da Administração
Pública Municipal de Planalto da Serra - MT, com Recursos Provenientes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de Programas e Convênios Estaduais / Fe d e r a i s ,
bem como de Recursos Próprios do Município, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital, com realização
prevista
para
23/10/2025,
ás
09:00
horas
(horário
de
Brasília).
www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de
Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos,
nº
755,
Centro,
P.
da
Serra/MT,
Tel:
66
3328-6101.
Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 005/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 269/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
DO LESTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. O PREFEITO MUNICIPAL
DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que
dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 111/2025,
emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da
Concorrência nº 005/2025. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de
licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o
processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se
vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço
apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser
verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer
recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório em favor da empresa. BARRACON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o 07.129.333/0001-64, com a proposta global no montante de R$ 2.889.434,37
(dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta
e sete centavos); ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que
queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 004/2025, nos
termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia
constantes no respectivo certame. Original assinado nos autos do processo.
Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2025.
SERGIO MACHNIC
Prefeito