DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Proc. Adm. n 113/2025. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz
Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com
as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer
técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência
Eletrônica n 14/2025 à licitante vencedora do certame, sendo esta SANCHES & CO R R EA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.772. 792/0001-36, com o valor global de R$ 627.500,00
(Seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). O citado processo se refere à
contratação de empresa especializada, para "Revitalização de Quadra Poliesportiva, no
Município de Aquidauana/MS - Escola Municipal Cel. Antônio Trindade-Proposta
Transferegov.br 49885/2023-Instrumento 944795. ", do Município de Aqui dauana/MS. Na
forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfin ge):
D0D2AD654722C44F35C648D8D3B93AF2779D7A15.
Aquidauana, 10 de outubro de 2025.
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Bela Vista/MS comunica
que Homologa e Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente à Aquisição de material permanente para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação de Bela
Vista/MS, de acordo com a Programação MDS SIGTV nº 500210020230002, a(s)
empresa(s): Móveis Vitória Ltda - R$ 7.581,90; Arpejo Comunicação Com. e Serv. Ltda - R$
59.890,00; Dac Móveis - R$ 20.640,00; J.L Carais M. e Brinquedos - R$ 14.214,00; Microfort
Informática Ltda - R$ 18.181,35; Soul Dis. de Produtos e Equipamentos Ind. Ltda - R$
3.400,00; Franciele Eletro Ltda - R$ 13.200,00. Data: 10/10/2025.
PAMELA PIRES NUNES
Gestora do FMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Homologação e Adjudicação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, do Pregão Eletrônico nº 23/2025. Objeto: Contratação de fornecimento de
equipamentos para o Projeto de Fabricação de Bloquetes. Empresas: Mega Importadora
Maquinas e Pecas Ltda, CNPJ 47.895.183/0001-14. Tornearia Santiago Ltda, CNPJ
79.226.601/0001-77. Total Adjudicado: R$ 131.663,65. Data: 10/10/2025.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025
Torna sem efeito a Adjudicação e Homologação para a Empresa URSA
COMERCIAL LTDA, vencedora do lote 46, no valor de R$ 5.565,00 (cinco mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais), publicado no Diário Oficial da União, em 29/09/2025, Edição 185,
Seção 3, página 335. O mesmo lote fica Adjudicado e Homologado para a Empresa JT
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.129,00 (seis mil, cento e vinte
e nove reais). Cód. e-SFINGE do TC/MS: 3BF77A3056E0FB46B743956A0BC84A3D999AE093.
Camapuã/MS, 9 de outubro de 2025.
MANOEL EUGENIO NERY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 095/2025. O município de Corguinho, estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o
disposto do art. 21 da Lei Federal nº 11.947/2009 e na resolução Resolução/CD/FNDE nº
06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, para Aquisição de gênero alimentício da Agricultura
Familiar para atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer de
Corguinho/MS. Destinado a Merenda escolar das Escolas do Munícipio. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de MÍNIMO de 20 (vinte)
dias, a contar de 14/10/2025 à 03/11/2025 até as 09h00min (horário local), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, com sede à na Rua Antônio Furtado Mendonça, nº. 10,
Centro - Corguinho-MS, CEP 79.460-000. O Edital e anexos, estará disponível no Site Oficial
do Município www.corguinho.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas ainda
através do e-mail: corguinhocompras@gmail.com. Telefone 67 3250-1439, no horário das
07h:00 às 13h:00 de segunda a sexta-feira.
Corguinho/MS, 10 de outubro de 2025.
ALEXANDRA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Prorrogação, Pregão
Eletrônico Nº 35/2025, Processo n°
002410/2025, publicado na página 315, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10 de
outubro de 2025. Onde se lê: Data da Abertura da Sessão: 27 de setembro de 2025. Leia-
se: Data da Abertura da Sessão: 27 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4.2025
No DOU, Seção 3 do dia 03/06/2025. Pág. 296, onde se lê: conforme proposta
nº 11970.1350001/21-008 SISMOB. Lê-se: conforme. Proposta nº 11970.1350001/24-001
SISMOB. As demais condições permanecem inalteradas.
Coxim /MS, 9 de outubro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2.2025
No DOU, Seção 3 do dia 14/08/2025, Pág. 275 onde se lê: conforme Proposta
nº 11970.1350001/21-008 SISMOB. Lê-se: conforme Proposta nº 11970.1350001/24-001
SISMOB. As demais condições permanecem inalteradas.
Coxim /MS, 9 de outubro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4.2025
No DOU, Seção 3 do dia18/06/2025, Pág. 313 onde se lê: conforme Proposta nº
11970.1350001/21-008 SISMOB. Lê-se: conforme Proposta nº 11970.1350001/24-001
SISMOB. As demais condições permanecem inalteradas.
Coxim /MS, 9 de outubro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 127/2024, tendo por objeto a
"execução da reforma do bloco técnico de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ"
nestes termos. Contratada: MCA CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 25.228.130/0001-
07, com o lote 01, no valor total de R$ 386.850,00 (trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos
e cinquenta reais). Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º
149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR
do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Código de Registro no TCE/MS (e-
Sfinge): 08BD5876B89BCEF6CEB700C259F90BB9E6A7BFEE. Publique-se.
Dourados-MS, 1º de outubro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 085/2025, nestes termos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Diversos de
Enfermagem em atendimento a SEMS e suas unidades. Contratadas: L A DALLA PORTA
JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001-56 com os lotes: 01,02 no valor total de R$
267.098,16 (Duzentos e sessenta e sete mil, noventa e oito reais e dezesseis centavos).
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ nº 08.979.413/0001-71 com os lotes:
03,07,10,11,12,15,16 no valor total de R$ 147.349,68 (Cento e quarenta e sete mil,
trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DMD EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ nº 37.265.248/0001-94 com o lote: 04 no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil
reais). ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 35.626.812/0001-21 com o
lote: 05 no valor total de R$ 16.128,00 (Dezesseis mil, cento e vinte e oito reais). ARLIMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 18.362.195/0001-85 com o lote: 06 no valor
total de R$ 70.896,00 (Setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais). YNEMED PRODUTOS
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
- CNPJ
nº 51.740.794/0001-60
com os
lotes:
08,29,30,31,32,38,39,40, no valor total de R$ 10.342,56 (Dez mil, trezentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos). RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -
CNPJ nº 11.352.270/0001-88 com os lotes: 09,18,28 no valor total de R$ 40.181,80
(Quarenta mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos). PARANA MED COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.120.208/0001-17
com o lote: 13 no valor total de R$ 6.938,43 (Seis mil, novecentos e trinta e oito reais e
quarenta e três centavos). SANAVITA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
34.653.278/0001-80 com os lotes: 14,33,34,35,36,37, no valor total de R$ 16.878,60
(Dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Obs.: Para fins de
contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a
empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do
Estado
do Mato
Grosso
do
Sul. Código
de
Registro
no TCE/MS
(e-Sfinge):
5A2BC1537745983E5C6422B65C255FE8925AF236. Publique-se.
Dourados-MS, 30 de setembro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que realizará o processo licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
081/2025, utilizando-se o rito procedimental comum de acordo com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos e julgado em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/21 e suas
alterações posteriores, critério de julgamento "menor preço" por lote (lote único), modo de disputa
"aberto e fechado", participação "ampla concorrência". Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação,
visando à interconexão e transporte de dados, voz e internet das diversas Unidades Remotas ao Ponto
Concentrador localizado no Data Center Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos, serviços
de instalação/desinstalação, manutenção e assistência técnica necessários ao pleno funcionamento de
uma Rede MAN Wireless e via rádio. Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia
14/09/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 30/10/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15
do dia 30/10/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone
(67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". Código TCE/MS (e-Sfinge):
6 EC 2 2 D E 7 9 7 1 0 7 1 9 9 E DA 2 1 E 4 6 5 5 8 4 8 8 9 4 EC B 1 C 6 A B .
Dourados-MS, 9 de outubro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1
Instrumento Público Contrato Nº 33/2025
Partes: Município de Nova Alvorada do Sul e Gomes & Azevedo Ltda. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:Acréscimos e supressões do quantitativo
e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 17,13% do valor
inicial do Contrato nº 033/2025, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21. Valor: Com a
alterações o valor da contratação passará a ser R$ 2.162.294,78 (dois milhões, cento e sessenta
e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Fundamentação Legal:
art. 124, da Lei 14.133/21. DATA: 09/10/2025 Assinam: Contratante: Eliana Amaral Dalla Nora
Franco - Secretária Municipal de Saúde Contratado: Erson Gomes de Azevedo.

                            

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