DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 118/2025: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 21.480,00 (vinte e um mil,
quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo
Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 119/2025: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 12.701,40 (doze mil,
setecentos e um reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo
Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 120/2025: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 16.890,00 (dezesseis
mil, oitocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo
Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 121/2025: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 11.046,20 (onze mil,
quarenta e seis reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo
Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 060/2025, tipo
menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas e itens para ampla
concorrência. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral, refrigerante em lata e sacos de gelo, para
atender às demandas das atividades pública e eventos realizados pelas diversas secretarias
municipais de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/10/2025 às
09h00min
(nove
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 10 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº
078/2025, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software
de gestão pública, incluindo implantação (conversão ou imigração de dados), capacitação
de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto,
para atender as necessidades da prefeitura municipal, câmara municipal e instituto de
previdência municipal de Capinópolis, em atendimento ao decreto federal 10.540 de 05 de
novembro de 2020 (SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução orçamentária,
Administrativa Financeira e Controle). Fica suspenso para retificação do edital. A nova data
de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel: 034-3263-0320 ou
pelo e-mail: licitacao@capinopolis.mg.gov.br.
Capinópolis-MG, 10 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
073/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada para fornecimento de câmaras de segurança, para atender as
exigências das secretarias municipais de Capinópolis-mg. Homologo o objeto a favor da
empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação está
disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
061/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
multifuncionais a laser, com fornecimento de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, software de gerenciamento de gestão, peças de reposição e suprimentos (exceto
papel), conforme especificações e requisitos estabelecidos pela secretaria municipal de
administração. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ:
14.668.358/0001-00.
A
integrada
homologação
está
disponível
no
site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 10 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 072/2025 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0056/2025, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de obra de arquibancada e vestiário da quadra society
localizada na Praça de Esportes Merquiades José de Miranda em Capitão Andrade-MG, nos
termos da Resolução SEGOV Nº 753, 05 de maio de 2020. A abertura será no dia 30 de
outubro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital).
Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 13/10/2025, até às 09:00 horas
do dia 30/10/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade-MG, 10 de outubro de 2025.
DÉBORA VITAL GUEDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Abertura de Processo Licitatorio nº 069/2025 -
Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2025, maior desconto sobre tabela, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças originais de
primeira linha ou genuínos e prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva
e/ou corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, tendo
como parâmetro as Tabela/Sistema AUDATEX ou Tabela/Sistema CILIA através do maior
desconto sobre a tabela reguladora de preços de mercado. A abertura será no dia 25 de
novembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital).
Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 13/10/2025, até às 09:00 horas
do dia 25/11/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade-MG, 10 de outubro de 2025.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 072/2025, Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo o objeto é:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores e aparelhos de ar-
condicionado, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias municipais do
município de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 24/10/2025 às 09:00
horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 24/10/2025. Mais informações
pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o edital está
disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 10 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo o objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da
quadra poliesportiva com vestiário, padrão FNDE no distrito de Orion município de Capitão
Enéas-MG. Recebimento de propostas até o dia 29/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da
sessão pública às 09:15 horas do dia 29/10/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001
ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o edital está disponível no site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 10 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 030/2025 Espécie: Contrato de Obras n°
006/2025 Processo Licitatório n° 046/2025, Concorrência Pública n° 007/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO E DRENAGEM DO CAMPO DO DICO LEITE NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá contagem a partir de 06 de outubro de
2025 e término em 08 de novembro de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei
14.133/2021 e interesse da Administração Pública. O presente termo aditivo acresce o
valor de R$ 9.298,81. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da
dotação orçamentária abaixo: 02.012 Secretaria de Obras 1.020 Adequação dos Espaços
Esportivos do Município - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 2.706.000.3110.000
- Transferência Especial da União - (Ficha 752). Cataguases-MG. Data da assinatura:
06/10/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso,Nilyê
Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 053/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2025
Processo Licitatório n° 091/2025, Concorrência Pública n° 013/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CATAGUASES
Contratada:
PREDIUM
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DA AMP L I AÇ ÃO
DO PSF NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo
aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula
segunda do Contrato Administrativo n° 053/2025 por 03 (três) meses iniciando a contagem a
partir 11 de outubro de 2025 e término em 10 janeiro de 2026 podendo ser prorrogado de
acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 06/10/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães
Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Registro de Preços n° 083/2025 UASG 984305 - PE 90085 Processo Licitatório nº 180/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atendimento
às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de
realização: 23/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 9.629.882,73 Fundamentação Legal:
14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 9 de outubro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PL Nº. 0123/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 0123/2025 e PE 033/2025.
Tipo Menor Preço Item.
CONT DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, FORRO PVC, JANELAS, ARDÓSIA,
MÁRMORE E VIDRO TEMPERADO INCLUSO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA USO PELO
MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.
JULGAMENTO: 29/10/2025, as 08h30. PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br.
Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha - MG, 10 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
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