DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PL Nº. 0124/2025. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 0124/2025 e CONC.
ELET 016/2025. Tipo Menor Preço Global.
CONT DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS CAMELÔS COM CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS)
BANHEIROS, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
Julgamento: 30/10/2025, As 08h30min. Plataforma: https://ammlicita.org.br.
Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira
Chapada Gaúcha - MG, 10 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PL Nº. 0125/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha. Torna publica a PL nº. 0125/2025 e PE 034/2025.
Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS
AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CHAPADA GAÚCHA/MG, VISANDO FORTALECER A FROTA E GARANTIR O SUPORTE
LOGÍSTICO PARA AS ATIVIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
JULGAMENTO: 31/10/2025, as 08h00. plataforma:https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha - MG, 10 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 097/2025 E Nº 098/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Chapada do Norte -
MG. CONTRATADA: Construtora R & G Ltda. CNPJ nº 11.263.180/0001-10. OBJETO:
Execução de Obra de Pavimentação em Pré-Misturado a Frio, com Drenagem e Sinalização
Viária, em Estrada Vicinal de Chapada do Norte - Mg Ao Distrito De São Sebastião Da Boa
Vista, COM RECURSOS DOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 959326/2024 E Nº 966175/2024,
CELEBRADOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CONTRATO Nº 097/2025: R$ 966.635,41. CONTRATO Nº 098/2025: R$ 915.404,98. V A LO R
TOTAL: R$ 1.882.040,39. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10/10/2025. Deisiane R. Leite,
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, cujo objeto da licitação é Registro de
Preços para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do
veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral,
elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros
serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e
máquinas pesadas. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-
Fonte-1.600.000-MANUTENÇÃO 
DA
REDE 
PRIMÁRIA
EM 
SAÚDE,
3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 . 2 . 0 6 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 0 6 . 2 . 0 0 4 7 - Fo n t e - 1 . 6 0 0 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO 
DA
REDE
PRIMÁRIA EM SAÚDE VALOR ESTIMADO: R$ 2.174.490,50 (dois milhões, cento e setenta e
quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS:
DE: 14/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 24/10/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO:
24/10/2025 ÀS 08H:30min, Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214.
O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela
Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma
eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando
o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 8 de outubro de 2025.
DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor
de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para
Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão
Eletrônico nº 52/2025 SRP-47, Processo nº 0021183. Contratante: Município de
Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preço de material hospitalar destinado em
atender a UBS Moises Alves Ferreira e ESF Santa Rita de Cassia conforme necessidade por
12 meses. Valor total estimado da contratação: Valor de R$ 513.943,35 (quinhentos e treze
mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Data da sessão pública:
24/10/2025, sexta-feira, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal
Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço Item. Modo de
Disputa: Aberto. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados nos seguintes
meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 9 de outubro de 2025.
SAMANTA PAULA CAMPOS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-RP-48/2025
Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor
de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para
Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão
Eletrônico
nº 53-RP-48/2025,
Processo
nº
0021184. Contratante:
Município de
Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos terapêuticos. Registro de
Preços (SRP) para futuras aquisições, mediante as condições e quantidades contidas no
Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório. Valor total estimado da
contratação: R$ 878.997,00 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e sete
reais). Data da sessão pública: 28/10/2025, terça-feira, às 08h30min (horário de Brasília).
Local: Plataforma do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por item. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas:
Não. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios
digitais: 
https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 
e
www.licitanet.com.br. 
Maiores
informações 
poderão 
ser 
obtidas
pelo 
e-mail:
licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 9 de outubro de 2025.
DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico - Sistema
de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura
e eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a administração pública
municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura
de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/10/2025, às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de
compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 58/2025,
publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema
de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura
e eventual aquisição de produtos especiais para atendimento de pacientes com lesões
de pele, contemplando treinamento técnico e científico de utilização com visitas
presenciais mensais, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de
Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/10/2025, às
09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital
no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 65/2025,
publica Aviso de Licitação.
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio,
zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através
da Resolução SES/MG Nº 10.238/2025, de 16 de junho de 2025, firmado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura
de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/10/2025, às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de
compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 66/2025,
publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero
quilômetro, capacidade para 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através da
Resolução SES/MG Nº 10.088/2025, de 24 de abril de 2025, firmado entre a Secretaria
de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 29/10/2025, às 14h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de
compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 67/2025,
publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema
de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários e materiais permanentes, em
atendimento as propostas nº 11221104000124005 firmada com Ministério da Saúde e
nº 11221104000121006 firmada com Ministério da Saúde e através da Resolução
SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, para atender o Fundo Municipal, de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 30/10/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº
14.133/2021. 
Disponibilização 
do
Edital 
no 
portal 
de
compras 
públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição
na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 69/2025,
Publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema
de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -
EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas
iniciais e início da sessão pública: 31/10/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade
com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição
na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 70/2025,
publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais permanentes de
informática, para atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de
ensino e a Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2025, conforme
entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
28/10/2025, às
10h00min. Tudo
de conformidade
com a
Lei nº
14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-
0029.
Conceição das Alagoas-MG, 10 de outubro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro

                            

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