DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Concorrência 03/2025, Proc. Licitatório 43/2025. Celebrado entre o Município de Frei
Gaspar e a empresa: LBN Edificações e Transporte Ltda, valor de R$ 486.054,54
(quatrocentos e oitenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos). Obj: Contratação de Empresa de Engenharia para Obras e Serviços de
Recapeamento em CBUQ em Trechos das Vias: Antônio Alves, Mario Pereira, Francisco
Bessa e Praça Mustafa Pimenta no Centro de Frei Gaspar. Convênio 954199/2023.
Adjudicação: 07/10/25, Homologação: 08/10/25 e Ass. Contrato: 09/10/25. Vigência até
07/01/26. Frei Gaspar, 10/10/25. Jackeline P. do Nascimento, Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 128/2022. Adesão nº 4/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas & Morais Construtora
Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor de R$ 422.176,46 (quatrocentos e vinte e dois
mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Fronteira/MG, 09 de outubro
de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP Nº 83/2025
Menor Preço Por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24
de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de artesanato e correlatos, a serem
utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.
Fronteira-MG, 10 de outubro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 211/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2025 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual aquisição
de Cacau em pó sem adição de açúcar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação ,conforme Termo de Referência . Abertura da sessão pública: Início
da fase de lances: 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de Outubro de 2025. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-
los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de Outubro de
2025. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro
Frutal-MG, 10 de outubro de 2025.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 031/2024, entre a
Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 031/2024 celebrado entre o Município de
Governador Valadares e Associação Santa Luzia, para utilização do valor de rendimentos de
aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da
parceria. (EMENDA PARLAMENTAR) - Programação 312770120240002 - Banco 1111
Agência: 0166-X - Conta corrente 140458-X - Banco: Brasil S/A - FNAS. Valor Acrescido: R$
6.930,22 (seis mil, novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 008/2024, celebrado entre a
Administração Pública Municipal e a Creche Manuela Domingas de Castro. Objeto: 2°
Termo Aditivo de acréscimo de valor ao Termo de Colaboração n° 008/2024 firmado junto
à Creche Manuela Domingas de Castro para atendimento de crianças de zero a três anos
de idade na Educação Infantil em tempo integral. Valor acrescido: R$ 20.559,32 (vinte mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). Publique-se.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
Homologação do Inexigibilidade nº 000046/2025
O
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
VALADARES
TORNA
PÚBLICA
A
HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE 000046/2025 - PAC 000246/2025 - Contratação da
empresa
GJO
Comércio
e Representações
LTDA,
CNPJ:
25.294.299/0001-65,
para
manutenção, aquisição de materiais e acessórios para os equipamentos da Marca PHILPS:
monitores
multiparamétricos
nos
modelos
Eficia
CM150
e
Intellivue
MX550,
electrocardiógrafo TC10 e cardioversor DFM100, através da modalidade de licitação por
inexigibilidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto à licitante (GJO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA nos itens 1 ,
2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 e 18 no valor total de R$
1.179.937,40) Valor Total da licitação R$ 1.179.937,40 (um milhão cento e setenta e nove
mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).Publique-se.
Governador Valadares, 10 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Reabertura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO Nº 20/2025 -
O
Município de
Guaraciaba/MG, através
da
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a
REABERTURA DE SESSÃO do pregão eletrônico nº 90006/2025. DATA DA SESSÃO:
14/10/2025 ás 08:00h, horário de Brasília - DF, no sítio www.gov.br/compras. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br.
Guaraciaba, 10 de outubro de 2025.
JOEL DA CRUZ DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório nº 103|2025.
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, Registro de Preços
para aquisição de jogos de mesas e cadeiras em atendimento as escolas municipais. Data
da sessão pública: 31/10/2025 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM LICITA:
www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site
https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 10 de outubro de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Licitatório nº 104/2025.
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de veículos com acessibilidade para atender à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Data da sessão pública:31/10/2025 às 13h00min.
Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na
sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 10 de outubro de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - SRP
Remarcação.
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 172/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 117/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, DE DIFERENTES CATEGORIAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 30/10/2025 às 08:30 horas na
sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no
PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 10 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 067/2025. Inexigibilidade nº 015/2025, Contratante:PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU. CONTRATADO: IPIAÇU CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS.
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os diversos serviços cartorários conforme a
necessidade de todos os Departamentos e Secretarias Municipais de Ipiaçu/MG. AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$10.000,00(DEZ MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINARAM: MUNICIPIO
DE IPIAÇU E REPRESENTANTE DA EMPRESA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS
[21.293.394/0001-93].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Pregão Eletrônico nº 61/2025 para aquisição eventual e parcelada de
medicamentos básicos para atender usuários da farmácia básica, através do sistema de
registro de preços.
A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital alterando o item 31 -
carbonato de calcio 1250 mg (equivalente a 500 mg de calcio elementar) comprimido, do
Anexo I - Termo de Referência. Altera-se então a data para realização de sessão pública do
Pregão, passando para 24/10/2025 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura.
Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Concorrência nº 10/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo
Licitatório 202/2025, Edital 97/2025 Tipo: Menor preço Global- Objeto AMPLIAÇÃO DE
COBERTURA DO GALPÃO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA EXISTENTE EM TELHAS DE
FIBROCIMENTO POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS NO ALMOXARIFADO DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO POR DO SOL. COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. A sessão de disputa realizar-se às 10 horas do dia 27 de
outubro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se
encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-
mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 078/2022 MODALIDADE: DISPENSA. Nº. 029/2022 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira Da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de
imóvel para funcionamento do Arquivo da Secretaria de Administração, Fazenda e Recursos
Humanos (Praça Dr. Rockert 78, Centro). VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/10/2025
PRORROGAÇÃO: 14/10/2025 a 14/10/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025
PROCESSO Nº. 106/2025. CREDENCIAMENTO Nº 35/2025.
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará entre os dias 23 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026,
credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
supervisão clínico-institucional, com apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto
aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a este município,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 9 de outubro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações